Processo ativo
Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas
Compra e Venda; Apelante: Ana Paula
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Identificação
Nº Processo: 1013821-80.2024.8.26.0562
Vara: 6ª Vara Cível;
Assunto: Compra e Venda; Apelante: Ana Paula
Ação: dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas
Partes e Advogados
Apelado: Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Bras *** Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas
Apdo: D. M. de C.; Ad *** D. M. de C.; Advogado: Eduardo
Apte: E. S. C. de C. (Representando Menor(es) *** E. S. C. de C. (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Aglaide Domingues
Advogados e OAB
Advogado: Alvaro Cesar Bezerra *** Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SP); Apelado: Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas
(OAB: 40538/CE); Advogado: Dimitry Lima Paiva (OAB: 481707/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013821-80.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013821-80.2024.8.26.0562; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Ana Paula
do Nascimento Boas (Justiça Gratuita); Advogado: Wilson do Nascimento Amorim (OAB: 411532/SP); Advogada: Maria Luisa
Tavares Maimone (OAB: 477573/SP); Apelado: Cdhu - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São
Paulo; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002577-94.2024.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002577-94.2024.8.26.0097; Assunto: Associação; Apelante: Juarez da Silva
Damasceno; Advogado: Gabriel Reche Gelaleti (OAB: 351862/SP); Advogada: Juliana Gracia Nogueira de Sá Reche (OAB:
346522/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Marcelo Miranda
(OAB: 53282/SC); Advogado: Francine Cristina Bernes Reis (OAB: 258387/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001090-11.2024.8.26.0414; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Palmeira D Oeste; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001090-11.2024.8.26.0414; Assunto: Associação; Apelante: Cebap – Centro
de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Apelado: Antonio
Aparecido de Carvalho; Advogada: Isabela Martins Brazero (OAB: 496849/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001060-21.2023.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatiba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Divórcio Litigioso; Nº origem: 1001060-21.2023.8.26.0281; Assunto: Dissolução; Apte/Apdo: D. M. de C.; Advogado: Eduardo
Mikio Shimura (OAB: 31873/SP); Apda/Apte: E. S. C. de C. (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Aglaide Domingues
de Camargo Junior (OAB: 327469/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008563-74.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008563-74.2024.8.26.0664; Assunto: Associação; Apelante: Janete de Jesus
Barbosa Pessota; Advogado: Vinícius Melegati Lourenço (OAB: 378927/SP); Apelado: União Nacional de Auxilio Aos Servidores
Publicos (Revel); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001233-97.2024.8.26.0414; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Palmeira D Oeste; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001233-97.2024.8.26.0414; Assunto: Associação; Apelante: Cebap – Centro de
Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Apelada: Luzia Garcia;
Advogada: Ivana Vitorino Galon (OAB: 466351/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007303-40.2023.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007303-40.2023.8.26.0132; Assunto: Espécies de Contratos; Apelante: Associação
Bom Pastor; Advogado: Silvio Carlos Alves dos Santos (OAB: 233033/SP); Apelada: Silvia Regina Monte Selo; Advogado:
Renato Aparecido Sardinha (OAB: 244016/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1127387-35.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1127387-35.2024.8.26.0100; Assunto: Direito Autoral; Apte/Apdo: Airton Araujo Cabral;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
SP); Apelado: Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas
(OAB: 40538/CE); Advogado: Dimitry Lima Paiva (OAB: 481707/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013821-80.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013821-80.2024.8.26.0562; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Ana Paula
do Nascimento Boas (Justiça Gratuita); Advogado: Wilson do Nascimento Amorim (OAB: 411532/SP); Advogada: Maria Luisa
Tavares Maimone (OAB: 477573/SP); Apelado: Cdhu - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São
Paulo; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002577-94.2024.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002577-94.2024.8.26.0097; Assunto: Associação; Apelante: Juarez da Silva
Damasceno; Advogado: Gabriel Reche Gelaleti (OAB: 351862/SP); Advogada: Juliana Gracia Nogueira de Sá Reche (OAB:
346522/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Marcelo Miranda
(OAB: 53282/SC); Advogado: Francine Cristina Bernes Reis (OAB: 258387/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001090-11.2024.8.26.0414; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Palmeira D Oeste; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001090-11.2024.8.26.0414; Assunto: Associação; Apelante: Cebap – Centro
de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Apelado: Antonio
Aparecido de Carvalho; Advogada: Isabela Martins Brazero (OAB: 496849/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001060-21.2023.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatiba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Divórcio Litigioso; Nº origem: 1001060-21.2023.8.26.0281; Assunto: Dissolução; Apte/Apdo: D. M. de C.; Advogado: Eduardo
Mikio Shimura (OAB: 31873/SP); Apda/Apte: E. S. C. de C. (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Aglaide Domingues
de Camargo Junior (OAB: 327469/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008563-74.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008563-74.2024.8.26.0664; Assunto: Associação; Apelante: Janete de Jesus
Barbosa Pessota; Advogado: Vinícius Melegati Lourenço (OAB: 378927/SP); Apelado: União Nacional de Auxilio Aos Servidores
Publicos (Revel); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001233-97.2024.8.26.0414; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Palmeira D Oeste; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001233-97.2024.8.26.0414; Assunto: Associação; Apelante: Cebap – Centro de
Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Apelada: Luzia Garcia;
Advogada: Ivana Vitorino Galon (OAB: 466351/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007303-40.2023.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007303-40.2023.8.26.0132; Assunto: Espécies de Contratos; Apelante: Associação
Bom Pastor; Advogado: Silvio Carlos Alves dos Santos (OAB: 233033/SP); Apelada: Silvia Regina Monte Selo; Advogado:
Renato Aparecido Sardinha (OAB: 244016/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1127387-35.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1127387-35.2024.8.26.0100; Assunto: Direito Autoral; Apte/Apdo: Airton Araujo Cabral;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º