Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: Dimitry Lima Paiva (OAB: 481707/SP); Ficam

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1010942-75.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito
Privado 1); ALEXANDRE COELHO; Foro de Marília; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010942-75 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .2024.8.26.0344;
Associação; Apelante: Associacao de Beneficios e Previdencia - Abenprev; Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/
RS); Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Advogada: Sofia Coelho Araújo (OAB: 40407/DF); Apelada: Carmem Lucia
Teixeira dos Santos Capel; Advogado: George Willians Fernandes (OAB: 375069/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1010963-60.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
IV (Direito Privado 1); PAULO SERGIO MANGERONA; Foro de Penápolis; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1010963-
60.2024.8.26.0438; Associação; Apelante: Nadir Lopes Moreira; Advogado: Leandro Rogério Ribeiro Bertolini (OAB: 470160/SP);
Apelado: Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: Dimitry Lima Paiva (OAB: 481707/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1011024-81.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III
(Direito Privado 1); PAULO TOLEDO; Foro de Limeira; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011024-81.2024.8.26.0320;
Associação; Apelante: Cebap – Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Daniel Gerber
(OAB: 39879/RS); Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Apelado: José Geraldo Marques Romão; Advogada:
Erica Cilene Martins (OAB: 247653/SP); Advogado: Diego Inhesta Hilario (OAB: 286973/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1011070-88.2023.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III
(Direito Privado 1); GILBERTO FRANCESCHINI; Foro de Bragança Paulista; 1ª Vara Cível; Monitória; 1011070-88.2023.8.26.0099;
Planos de saúde; Apelante: Gocare Planos de Saude Eireli; Advogado: Daniel Ceccon Guimarães (OAB: 443423/SP); Apelado:
Associaçao Lar Sao Francisco de Assis Na Providencia de Deus; Advogado: André Aparecido de Oliveira (OAB: 323305/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1011127-31.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V
(Direito Privado 1); RUI PORTO DIAS; Foro de Atibaia; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011127-31.2024.8.26.0048;
Associação; Apelante: Maria do Carmo da Silva Santos; Advogado: Rafael Barbosa dos Santos (OAB: 412924/SP); Apelado:
Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1011226-04.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III
(Direito Privado 1); PEDRO FERRONATO; Foro de Assis; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011226-04.2024.8.26.0047;
Associação; Apelante: Sonia Ribeiro dos Santos; Advogada: Melissa Felix Lourenço (OAB: 93362/PR); Apelado: Associação de
Suporte Assistencial e Beneficente para Aposentados Servidores e Pensionistas do Brasil (Revel); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1011231-66.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V
(Direito Privado 1); RUI PORTO DIAS; Foro de Barretos; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011231-66.2024.8.26.0066;
Associação; Apelante: Gilmar Aparecido Pimenta; Advogado: Vinicius Ahmad Chahrour (OAB: 417519/SP); Apelado: Sindicato
Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogada: Camila Pellegrino Ribeiro da Silva
(OAB: 277771/SP); Advogada: Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB: 177889/SP); Advogado: Carlos Afonso Galleti Junior (OAB:
221160/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1011289-83.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
III (Direito Privado 1); GILBERTO FRANCESCHINI; Foro de Limeira; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011289-
83.2024.8.26.0320; Associação; Apelante: Graziela Malavazi; Advogada: Valdete Denise Koppe (OAB: 178303/SP); Apelado:
Associação dos Proprietários da Chácara de Recreio Morada do Sol; Advogado: William Chaves (OAB: 383619/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º