Processo ativo
Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas
Associação; Apelante: Antonio Carlos Evangelista;
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Identificação
Nº Processo: 1000177-41.2025.8.26.0334
Vara: Vara Única; Ação:
Assunto: Associação; Apelante: Antonio Carlos Evangelista;
Partes e Advogados
Apelado: Aapen - Associação dos Ap *** Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas
Apte: Unibap - União Brasile *** Unibap - União Brasileira de Aposentados da
Advogados e OAB
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: *** Paulo Eduardo Prado (OAB: 182951/SP); Apelada: Neci
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 182951/SP); Apelada: Neci
Neia Pestana; Advogado: Pablo Almeida Chagas (OAB: 424048/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/07/2025
1000177-41.2025.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Macaubal; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000177-41.2025.8.26.0334; Assunto: Associação; Apelante: Antonio Carlos Evangelista;
Advogado: Mario Sergio Boarim Junior (OAB: 441633/SP); Apelado: Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas
Nacional; Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244/CE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001384-12.2024.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Macaubal; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001384-12.2024.8.26.0334; Assunto: Associação; Apelante: Dorivaldo Botelho;
Advogado: Mario Sergio Boarim Junior (OAB: 441633/SP); Apelado: Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da
Previdência Social; Advogado: Nylson dos Santos Junior (OAB: 123851/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001158-08.2024.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001158-08.2024.8.26.0075; Assunto: Associação; Apelante: José Braz Silveira; Advogado: Sidmar
Euzébio de Oliveira (OAB: 166142/SP); Apelado: Associação dos Condominos do Loteamento Morada da Praia; Advogado:
Sidnei Lourenço Silva Júnior (OAB: 213058/SP); Advogada: Eloiza Maria Pereira Amancio (OAB: 311088/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000010-71.2025.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Fernandópolis; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000010-71.2025.8.26.0189; Assunto: Associação; Apelante: Hélio Lopes; Advogado:
Helder Henrique Ferreira (OAB: 372916/SP); Apelado: Master Prev Clube de Benefícios; Advogada: Thamires de Araujo Lima
(OAB: 347922/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004455-47.2024.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirassol; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004455-47.2024.8.26.0358; Assunto: Associação; Apelante: Cícero Pereira da Silva;
Advogada: Andressa Cristina Malagolini Aielo (OAB: 456288/SP); Apelado: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores
Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001002-19.2024.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Macaubal; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001002-19.2024.8.26.0334; Assunto: Associação; Apte/Apda: Maria Rosa Botelho
Peres; Advogado: Mario Sergio Boarim Junior (OAB: 441633/SP); Apdo/Apte: Unibap - União Brasileira de Aposentados da
Previdencia (Antiga Unibrasil); Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000220-54.2025.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000220-54.2025.8.26.0438; Assunto: Associação; Apelante: Wilson Soares de Oliveira; Advogada:
Stara Regiman Pinheiro (OAB: 433349/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab; Advogado: Antônio
de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000996-12.2024.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Macaubal; Vara: Vara Única; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 182951/SP); Apelada: Neci
Neia Pestana; Advogado: Pablo Almeida Chagas (OAB: 424048/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/07/2025
1000177-41.2025.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Macaubal; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000177-41.2025.8.26.0334; Assunto: Associação; Apelante: Antonio Carlos Evangelista;
Advogado: Mario Sergio Boarim Junior (OAB: 441633/SP); Apelado: Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas
Nacional; Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244/CE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001384-12.2024.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Macaubal; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001384-12.2024.8.26.0334; Assunto: Associação; Apelante: Dorivaldo Botelho;
Advogado: Mario Sergio Boarim Junior (OAB: 441633/SP); Apelado: Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da
Previdência Social; Advogado: Nylson dos Santos Junior (OAB: 123851/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001158-08.2024.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001158-08.2024.8.26.0075; Assunto: Associação; Apelante: José Braz Silveira; Advogado: Sidmar
Euzébio de Oliveira (OAB: 166142/SP); Apelado: Associação dos Condominos do Loteamento Morada da Praia; Advogado:
Sidnei Lourenço Silva Júnior (OAB: 213058/SP); Advogada: Eloiza Maria Pereira Amancio (OAB: 311088/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000010-71.2025.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Fernandópolis; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000010-71.2025.8.26.0189; Assunto: Associação; Apelante: Hélio Lopes; Advogado:
Helder Henrique Ferreira (OAB: 372916/SP); Apelado: Master Prev Clube de Benefícios; Advogada: Thamires de Araujo Lima
(OAB: 347922/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004455-47.2024.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirassol; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004455-47.2024.8.26.0358; Assunto: Associação; Apelante: Cícero Pereira da Silva;
Advogada: Andressa Cristina Malagolini Aielo (OAB: 456288/SP); Apelado: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores
Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001002-19.2024.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Macaubal; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001002-19.2024.8.26.0334; Assunto: Associação; Apte/Apda: Maria Rosa Botelho
Peres; Advogado: Mario Sergio Boarim Junior (OAB: 441633/SP); Apdo/Apte: Unibap - União Brasileira de Aposentados da
Previdencia (Antiga Unibrasil); Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000220-54.2025.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000220-54.2025.8.26.0438; Assunto: Associação; Apelante: Wilson Soares de Oliveira; Advogada:
Stara Regiman Pinheiro (OAB: 433349/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab; Advogado: Antônio
de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000996-12.2024.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Macaubal; Vara: Vara Única; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º