Processo ativo
Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Vistos. Tratando-se de ação em que se
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Identificação
Nº Processo: 1002566-08.2024.8.26.0407
Partes e Advogados
Apelado: Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas *** Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Vistos. Tratando-se de ação em que se
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1002566-08.2024.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osvaldo Cruz - Apelante: Isabel Cristina
Calado - Apelado: Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Vistos. Tratando-se de ação em que se
discute a configuração ou não de dano moral “in re ipsa” nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por
associação à qual a parte não es ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tá vinculada, determino a SUSPENSÃO do recurso até a decisão final, do IRDR nº 2116802-
76.2025.8.26.0000- Tema 59, nos termos do art. 982, I, do Código de Processo Civil. Aguarde-se o julgamento do referido Tema
no acervo. Int. - Magistrado(a) Schmitt Corrêa - Advs: Viviane Vieira Cáceres Caldeira (OAB: 286804/SP) - Pedro Oliveira de
Queiroz (OAB: 49244/CE) - 4º andar
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osvaldo Cruz - Apelante: Isabel Cristina
Calado - Apelado: Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Vistos. Tratando-se de ação em que se
discute a configuração ou não de dano moral “in re ipsa” nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por
associação à qual a parte não es ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tá vinculada, determino a SUSPENSÃO do recurso até a decisão final, do IRDR nº 2116802-
76.2025.8.26.0000- Tema 59, nos termos do art. 982, I, do Código de Processo Civil. Aguarde-se o julgamento do referido Tema
no acervo. Int. - Magistrado(a) Schmitt Corrêa - Advs: Viviane Vieira Cáceres Caldeira (OAB: 286804/SP) - Pedro Oliveira de
Queiroz (OAB: 49244/CE) - 4º andar