Processo ativo
1001837-34.2023.5.02.0019
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1001837-34.2023.5.02.0019
Ação: DE SERVICOS,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: AARAO MIRANDA *** AARAO MIRANDA DA SILVA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4190/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 179
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2025
RECORRENTE ELIZEU DE SOUZA ADVOGADO AARAO MIRANDA DA SILVA(OAB:
206317/SP)
ADVOGADO GERSON ANDRADE DOS SANTOS
FILHO(OAB: 482675/SP) RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO DAIANE AVELINO NAVARRO(OAB: RECORRIDO SERVICO SOCIAL DA CONSTRUCAO
482088/SP) CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO -
SECONCI-SP
RECORRIDO MATTER ENGENHARIA PROJETOS
E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO TARCISIO RODOLFO SOARES(OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. :
103898/SP)
ADVOGADO LUCAS VINICIUS SALOME(OAB:
228372/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIZEU DE SOUZA
- CAIQUE HENRIQUE DOS SANTOS ALVES
- MATTER ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
- COFRE SEGURO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS,
MONITORAMENTO E ASSESSORIA DE SEGURANCA LTDA -
Processo Nº ROT-1001837-34.2023.5.02.0019 EPP
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ESTADO DE SAO PAULO
Relator CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO - SERVICO SOCIAL DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO DE
RECORRENTE ALEXANDRE SILVA DE MOURA SAO PAULO - SECONCI-SP
ADVOGADO ALYNE SIQUEIRA(OAB: 334434/SP)
ADVOGADO RODRIGO LION MACHADO(OAB: Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
348491/SP)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
RECORRIDO URUTU SISTEMA DE SEGURANCA E
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
VIGILANCIA EIRELI
ADVOGADO ROSINEIA ANGELA MAZA Pauta de Julgamento
COMISSARIO(OAB: 224468/SP) Pauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da 7ª Turma.
Os processos incluídos nesta Pauta serão julgados em Sessão de
Intimado(s)/Citado(s):
Julgamento TOTALMENTE VIRTUAL.
- ALEXANDRE SILVA DE MOURA Início da Sessão de Julgamento Virtual: 29/04/2025 às 13:00 horas.
- URUTU SISTEMA DE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI Término da Sessão de Julgamento Virtual: 06/05/2025 às 12:59
horas.
Processo Nº ROT-1001899-21.2023.5.02.0069 A inscrição para sustentação oral, cujo preenchimento correto dos
Complemento Processo Eletrônico - PJE
dados é de responsabilidade exclusiva do advogado, deverá ser
Relator CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO
feita, obrigatoriamente, por meio da ferramenta disponibilizada no
Revisor CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO
site do Tribunal em: Serviços > Sustentação Oral, até 24 (vinte e
RECORRENTE ELI ALVES DE ALBUQUERQUE DA
SILVA quatro) horas antes do dia do início da sessão virtual.
ADVOGADO FELIPE HENRIQUE MARTINEZ Caso haja inscrição para sustentação oral, o processo desta pauta
ALVES(OAB: 344213/SP) virtual será adiado para uma SESSÃO DE JULGAMENTO
RECORRENTE MULTILIXO REMOCOES DE LIXO PRESENCIAL a ser designada oportunamente pelo colegiado,
SOCIEDADE SIMPLES LTDA
independentemente da opção "videoconferência" apresentada pelo
ADVOGADO CICERO DANUSIO FERREIRA(OAB:
185745/SP) sistema, a qual não será considerada.
RECORRIDO ELI ALVES DE ALBUQUERQUE DA Designada a SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL, e caso
SILVA haja interesse na sustentação oral por vídeo conferência /
ADVOGADO FELIPE HENRIQUE MARTINEZ telepresencial, o advogado deverá peticionar nos autos, com
ALVES(OAB: 344213/SP)
fundamento no Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT nº 657, de 25 de
RECORRIDO MULTILIXO REMOCOES DE LIXO
SOCIEDADE SIMPLES LTDA outubro de 2022:
ADVOGADO CICERO DANUSIO FERREIRA(OAB: Art. 2º A possibilidade de o advogado realizar sustentação oral por
185745/SP) meio de videoconferência restringe-se à hipótese prevista no artigo
937, § 4º, do Código de Processo Civil, inclusive no que tange ao
Intimado(s)/Citado(s): domicílio profissional em cidade diversa daquela onde sediado o
- ELI ALVES DE ALBUQUERQUE DA SILVA Tribunal, mediante inscrição na lista de preferências até o dia
- MULTILIXO REMOCOES DE LIXO SOCIEDADE SIMPLES anterior ao da sessão.
LTDA
Havendo deferimento do pedido, o advogado inscrito receberá por e
-mail o link para acessar a sessão.
Processo Nº ROT-1001929-10.2022.5.02.0613 Processo Nº RemNecRO-1000101-76.2024.5.02.0461
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO Relator CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO
Revisor CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO Revisor CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO
RECORRENTE CAIQUE HENRIQUE DOS SANTOS RECORRENTE MARILENE MORAIS
ALVES
ADVOGADO EDIMAR HIDALGO RUIZ(OAB:
ADVOGADO ANDREA CARNEIRO ALENCAR(OAB: 206941/SP)
256821/SP)
RECORRIDO ALCIR FERREIRA E SILVA
RECORRIDO COFRE SEGURO TERCEIRIZACAO
DE SERVICOS, MONITORAMENTO E ADVOGADO PRYSCILA ABREU DE CASTRO(OAB:
ASSESSORIA DE SEGURANCA 196377/RJ)
LTDA - EPP RECORRIDO ALDIR FERREIRA E SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226381
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2025
RECORRENTE ELIZEU DE SOUZA ADVOGADO AARAO MIRANDA DA SILVA(OAB:
206317/SP)
ADVOGADO GERSON ANDRADE DOS SANTOS
FILHO(OAB: 482675/SP) RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO DAIANE AVELINO NAVARRO(OAB: RECORRIDO SERVICO SOCIAL DA CONSTRUCAO
482088/SP) CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO -
SECONCI-SP
RECORRIDO MATTER ENGENHARIA PROJETOS
E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO TARCISIO RODOLFO SOARES(OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. :
103898/SP)
ADVOGADO LUCAS VINICIUS SALOME(OAB:
228372/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIZEU DE SOUZA
- CAIQUE HENRIQUE DOS SANTOS ALVES
- MATTER ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
- COFRE SEGURO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS,
MONITORAMENTO E ASSESSORIA DE SEGURANCA LTDA -
Processo Nº ROT-1001837-34.2023.5.02.0019 EPP
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ESTADO DE SAO PAULO
Relator CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO - SERVICO SOCIAL DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO DE
RECORRENTE ALEXANDRE SILVA DE MOURA SAO PAULO - SECONCI-SP
ADVOGADO ALYNE SIQUEIRA(OAB: 334434/SP)
ADVOGADO RODRIGO LION MACHADO(OAB: Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
348491/SP)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
RECORRIDO URUTU SISTEMA DE SEGURANCA E
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
VIGILANCIA EIRELI
ADVOGADO ROSINEIA ANGELA MAZA Pauta de Julgamento
COMISSARIO(OAB: 224468/SP) Pauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da 7ª Turma.
Os processos incluídos nesta Pauta serão julgados em Sessão de
Intimado(s)/Citado(s):
Julgamento TOTALMENTE VIRTUAL.
- ALEXANDRE SILVA DE MOURA Início da Sessão de Julgamento Virtual: 29/04/2025 às 13:00 horas.
- URUTU SISTEMA DE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI Término da Sessão de Julgamento Virtual: 06/05/2025 às 12:59
horas.
Processo Nº ROT-1001899-21.2023.5.02.0069 A inscrição para sustentação oral, cujo preenchimento correto dos
Complemento Processo Eletrônico - PJE
dados é de responsabilidade exclusiva do advogado, deverá ser
Relator CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO
feita, obrigatoriamente, por meio da ferramenta disponibilizada no
Revisor CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO
site do Tribunal em: Serviços > Sustentação Oral, até 24 (vinte e
RECORRENTE ELI ALVES DE ALBUQUERQUE DA
SILVA quatro) horas antes do dia do início da sessão virtual.
ADVOGADO FELIPE HENRIQUE MARTINEZ Caso haja inscrição para sustentação oral, o processo desta pauta
ALVES(OAB: 344213/SP) virtual será adiado para uma SESSÃO DE JULGAMENTO
RECORRENTE MULTILIXO REMOCOES DE LIXO PRESENCIAL a ser designada oportunamente pelo colegiado,
SOCIEDADE SIMPLES LTDA
independentemente da opção "videoconferência" apresentada pelo
ADVOGADO CICERO DANUSIO FERREIRA(OAB:
185745/SP) sistema, a qual não será considerada.
RECORRIDO ELI ALVES DE ALBUQUERQUE DA Designada a SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL, e caso
SILVA haja interesse na sustentação oral por vídeo conferência /
ADVOGADO FELIPE HENRIQUE MARTINEZ telepresencial, o advogado deverá peticionar nos autos, com
ALVES(OAB: 344213/SP)
fundamento no Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT nº 657, de 25 de
RECORRIDO MULTILIXO REMOCOES DE LIXO
SOCIEDADE SIMPLES LTDA outubro de 2022:
ADVOGADO CICERO DANUSIO FERREIRA(OAB: Art. 2º A possibilidade de o advogado realizar sustentação oral por
185745/SP) meio de videoconferência restringe-se à hipótese prevista no artigo
937, § 4º, do Código de Processo Civil, inclusive no que tange ao
Intimado(s)/Citado(s): domicílio profissional em cidade diversa daquela onde sediado o
- ELI ALVES DE ALBUQUERQUE DA SILVA Tribunal, mediante inscrição na lista de preferências até o dia
- MULTILIXO REMOCOES DE LIXO SOCIEDADE SIMPLES anterior ao da sessão.
LTDA
Havendo deferimento do pedido, o advogado inscrito receberá por e
-mail o link para acessar a sessão.
Processo Nº ROT-1001929-10.2022.5.02.0613 Processo Nº RemNecRO-1000101-76.2024.5.02.0461
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO Relator CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO
Revisor CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO Revisor CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO
RECORRENTE CAIQUE HENRIQUE DOS SANTOS RECORRENTE MARILENE MORAIS
ALVES
ADVOGADO EDIMAR HIDALGO RUIZ(OAB:
ADVOGADO ANDREA CARNEIRO ALENCAR(OAB: 206941/SP)
256821/SP)
RECORRIDO ALCIR FERREIRA E SILVA
RECORRIDO COFRE SEGURO TERCEIRIZACAO
DE SERVICOS, MONITORAMENTO E ADVOGADO PRYSCILA ABREU DE CASTRO(OAB:
ASSESSORIA DE SEGURANCA 196377/RJ)
LTDA - EPP RECORRIDO ALDIR FERREIRA E SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226381