Processo ativo
0000159-51.2022.5.05.0019
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Identificação
Nº Processo: 0000159-51.2022.5.05.0019
Ação: JUDICIAL TRABALHO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: AARON GOIS PINHEIRO(OAB: ADVOG *** AARON GOIS PINHEIRO(OAB: ADVOGADO MARCONE SODRE MACEDO(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4200/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 54
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Abril de 2025
ADVOGADO AARON GOIS PINHEIRO(OAB: ADVOGADO MARCONE SODRE MACEDO(OAB:
23198/BA) 15060/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO ALEX GOMES BARBOSA
TRABALHO
ADVOGADO GABRIEL QUEIROZ DE
ALMEIDA(OAB: 26870/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CLAUDIO SANTANA PEIXOTO(OAB:
36471/BA)
- FREDITON MORAIS TORRES
ADVOGADO RENNE DANTAS DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CERQUEIRA(OAB: 42 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 118/BA)
- TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL TRABALHO
Processo Nº ROT-0000159-51.2022.5.05.0019 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ALEX GOMES BARBOSA
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA
RECORRENTE JEFSON PACHECO DE OLIVEIRA
ADVOGADO LUCA AMAZONAS SILVA
PEDROSO(OAB: 57517/BA) Processo Nº ROT-0000201-75.2023.5.05.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PAULO EMILIO NADIER
LISBOA(OAB: 15530/BA) Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
LISBOA(OAB: 17820/BA)
RECORRENTE LENA CLAUDIA DA SILVA
RECORRENTE TOP SERVICE SERVICOS E
ADVOGADO MARCELO FONTES
SISTEMAS S/A
MONTEIRO(OAB: 26355/BA)
ADVOGADO NELIO LOPES CARDOSO
ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
JUNIOR(OAB: 18530/BA)
OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
ADVOGADO IVANE MARGARIDA SIMOES
RECORRENTE MRL LAVANDERIAS DA BAHIA
PEREIRA(OAB: 28250/BA)
EIRELI
RECORRIDO JEFSON PACHECO DE OLIVEIRA
ADVOGADO JANE APARECIDA SILVA DE
ADVOGADO LUCA AMAZONAS SILVA SANTANA(OAB: 10734/BA)
PEDROSO(OAB: 57517/BA)
RECORRIDO LENA CLAUDIA DA SILVA
ADVOGADO PAULO EMILIO NADIER
ADVOGADO MARCELO FONTES
LISBOA(OAB: 15530/BA)
MONTEIRO(OAB: 26355/BA)
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
LISBOA(OAB: 17820/BA)
OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
RECORRIDO TOP SERVICE SERVICOS E
RECORRIDO MRL LAVANDERIAS DA BAHIA
SISTEMAS S/A
EIRELI
ADVOGADO NELIO LOPES CARDOSO
ADVOGADO JANE APARECIDA SILVA DE
JUNIOR(OAB: 18530/BA)
SANTANA(OAB: 10734/BA)
ADVOGADO IVANE MARGARIDA SIMOES
PEREIRA(OAB: 28250/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - LENA CLAUDIA DA SILVA
- MRL LAVANDERIAS DA BAHIA EIRELI
- JEFSON PACHECO DE OLIVEIRA
- TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
Processo Nº ROT-0000206-89.2022.5.05.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000171-70.2023.5.05.0006
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRENTE JONEIS OLIVEIRA ANDRADE
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
RECORRENTE MIRINEZ AMARAL BARROS
MARTINS(OAB: 28154/BA)
ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE JESUS
RECORRIDO NORSA REFRIGERANTES S.A
FILHO(OAB: 29029/BA)
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA
ADVOGADO TAIANA NOBRE VELOSO
PITHON(OAB: 8406/BA)
OLIVEIRA(OAB: 30723/BA)
ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUZA
RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
TORRES(OAB: 16381/BA)
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
NETO(OAB: 15657/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - JONEIS OLIVEIRA ANDRADE
- NORSA REFRIGERANTES S.A
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- MIRINEZ AMARAL BARROS
Processo Nº ROT-0000206-70.2022.5.05.0101
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000179-11.2024.5.05.0621
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRENTE AUSTRAL LOGISTICA INTEGRADA
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
LTDA - EPP
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226821
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Abril de 2025
ADVOGADO AARON GOIS PINHEIRO(OAB: ADVOGADO MARCONE SODRE MACEDO(OAB:
23198/BA) 15060/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO ALEX GOMES BARBOSA
TRABALHO
ADVOGADO GABRIEL QUEIROZ DE
ALMEIDA(OAB: 26870/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CLAUDIO SANTANA PEIXOTO(OAB:
36471/BA)
- FREDITON MORAIS TORRES
ADVOGADO RENNE DANTAS DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CERQUEIRA(OAB: 42 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 118/BA)
- TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL TRABALHO
Processo Nº ROT-0000159-51.2022.5.05.0019 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ALEX GOMES BARBOSA
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA
RECORRENTE JEFSON PACHECO DE OLIVEIRA
ADVOGADO LUCA AMAZONAS SILVA
PEDROSO(OAB: 57517/BA) Processo Nº ROT-0000201-75.2023.5.05.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PAULO EMILIO NADIER
LISBOA(OAB: 15530/BA) Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
LISBOA(OAB: 17820/BA)
RECORRENTE LENA CLAUDIA DA SILVA
RECORRENTE TOP SERVICE SERVICOS E
ADVOGADO MARCELO FONTES
SISTEMAS S/A
MONTEIRO(OAB: 26355/BA)
ADVOGADO NELIO LOPES CARDOSO
ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
JUNIOR(OAB: 18530/BA)
OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
ADVOGADO IVANE MARGARIDA SIMOES
RECORRENTE MRL LAVANDERIAS DA BAHIA
PEREIRA(OAB: 28250/BA)
EIRELI
RECORRIDO JEFSON PACHECO DE OLIVEIRA
ADVOGADO JANE APARECIDA SILVA DE
ADVOGADO LUCA AMAZONAS SILVA SANTANA(OAB: 10734/BA)
PEDROSO(OAB: 57517/BA)
RECORRIDO LENA CLAUDIA DA SILVA
ADVOGADO PAULO EMILIO NADIER
ADVOGADO MARCELO FONTES
LISBOA(OAB: 15530/BA)
MONTEIRO(OAB: 26355/BA)
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
LISBOA(OAB: 17820/BA)
OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
RECORRIDO TOP SERVICE SERVICOS E
RECORRIDO MRL LAVANDERIAS DA BAHIA
SISTEMAS S/A
EIRELI
ADVOGADO NELIO LOPES CARDOSO
ADVOGADO JANE APARECIDA SILVA DE
JUNIOR(OAB: 18530/BA)
SANTANA(OAB: 10734/BA)
ADVOGADO IVANE MARGARIDA SIMOES
PEREIRA(OAB: 28250/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - LENA CLAUDIA DA SILVA
- MRL LAVANDERIAS DA BAHIA EIRELI
- JEFSON PACHECO DE OLIVEIRA
- TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
Processo Nº ROT-0000206-89.2022.5.05.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000171-70.2023.5.05.0006
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRENTE JONEIS OLIVEIRA ANDRADE
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
RECORRENTE MIRINEZ AMARAL BARROS
MARTINS(OAB: 28154/BA)
ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE JESUS
RECORRIDO NORSA REFRIGERANTES S.A
FILHO(OAB: 29029/BA)
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA
ADVOGADO TAIANA NOBRE VELOSO
PITHON(OAB: 8406/BA)
OLIVEIRA(OAB: 30723/BA)
ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUZA
RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
TORRES(OAB: 16381/BA)
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
NETO(OAB: 15657/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - JONEIS OLIVEIRA ANDRADE
- NORSA REFRIGERANTES S.A
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- MIRINEZ AMARAL BARROS
Processo Nº ROT-0000206-70.2022.5.05.0101
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000179-11.2024.5.05.0621
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRENTE AUSTRAL LOGISTICA INTEGRADA
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
LTDA - EPP
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226821