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Aasap - Associação de Amparo Social Ao Aposentado
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Identificação
Nº Processo: 1011307-42.2024.8.26.0664
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1011307-
Partes e Advogados
Apelado: Aasap - Associação de Amp *** Aasap - Associação de Amparo Social Ao Aposentado
Apdo: Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionista *** Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional; Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz
Apte: Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos Aposenta *** Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Fernando de Jesus Iria
Advogados e OAB
Advogado: Silvio Barbosa Ferra *** Silvio Barbosa Ferrari (OAB: 373138/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1011307-42.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma V (Direito Privado 1); RUI PORTO DIAS; Foro de Votuporanga; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011307- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
42.2024.8.26.0664; Associação; Apelante: Alcides Bordignon Roveri; Advogado: Silvio Barbosa Ferrari (OAB: 373138/SP);
Advogado: Carlos Augusto Neiva Zaneti (OAB: 489866/SP); Apelado: Aasap - Associação de Amparo Social Ao Aposentado
e Pensionista; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1011386-69.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma IV (Direito Privado 1); ROSANA SANTISO; Foro de Barretos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011386-
69.2024.8.26.0066; Associação; Apelante: Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensionistas do Brasil; Advogada: Sheila Shimada
(OAB: 322241/SP); Apelado: Domiciano Vieira da Silva; Advogada: Grace Karin Marques Chiarelli (OAB: 303734/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1011427-84.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito
Privado 1); MARCOS DE LIMA PORTA; Foro de Penápolis; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1011427-84.2024.8.26.0438;
Associação; Apelante: Ribamar Sampaio Brandão; Advogado: Leandro Rogério Ribeiro Bertolini (OAB: 470160/SP); Apelado:
Associação Brasileira dos Contribuintes do Regime Geral da Previdência Social - Abrasprev; Advogado: Anderson de Almeida
Freitas (OAB: 22748/DF); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1011481-59.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma II (Direito Privado 1); JOÃO BATTAUS NETO; Foro de Assis; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011481-
59.2024.8.26.0047; Associação; Apte/Apda: Berenice Ferraz de Campos Valim; Advogada: Melissa Felix Lourenço (OAB: 93362/
PR); Apdo/Apte: Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Fernando de Jesus Iria
de Sousa (OAB: 216045/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1011611-06.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV
(Direito Privado 1); ROSANA SANTISO; Foro de Limeira; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011611-06.2024.8.26.0320;
Associação; Apte/Apdo: Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional; Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz
(OAB: 49244/CE); Apda/Apte: HOSANA AMERICO PEREIRA LIMA; Advogado: Reginaldo José da Costa (OAB: 264367/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1011712-29.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II
(Direito Privado 1); JOSÉ PAULO CAMARGO MAGANO; Foro de Barretos; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011712-
29.2024.8.26.0066; Associação; Apelante: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil); Advogado:
Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Apelada: Rosa Maria Ciquini; Advogada: Grace Karin Marques Chiarelli (OAB: 303734/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1011846-23.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma II (Direito Privado 1); JOÃO BATTAUS NETO; Foro de Birigüi; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011846-
23.2024.8.26.0077; Associação; Apelante: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab; Advogado: Antonio de Moraes
Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Apelada: Sabrina Henriques
da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Sandra Maria Barbosa de Oliveira (OAB: 503416/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1011877-36.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito
Privado 1); MARCOS DE LIMA PORTA; Foro de Assis; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011877-36.2024.8.26.0047;
Associação; Apelante: Maria Isabel Ferrari Pinto; Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP); Apelado:
Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil); Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1011307-42.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma V (Direito Privado 1); RUI PORTO DIAS; Foro de Votuporanga; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011307- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
42.2024.8.26.0664; Associação; Apelante: Alcides Bordignon Roveri; Advogado: Silvio Barbosa Ferrari (OAB: 373138/SP);
Advogado: Carlos Augusto Neiva Zaneti (OAB: 489866/SP); Apelado: Aasap - Associação de Amparo Social Ao Aposentado
e Pensionista; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1011386-69.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma IV (Direito Privado 1); ROSANA SANTISO; Foro de Barretos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011386-
69.2024.8.26.0066; Associação; Apelante: Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensionistas do Brasil; Advogada: Sheila Shimada
(OAB: 322241/SP); Apelado: Domiciano Vieira da Silva; Advogada: Grace Karin Marques Chiarelli (OAB: 303734/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1011427-84.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito
Privado 1); MARCOS DE LIMA PORTA; Foro de Penápolis; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1011427-84.2024.8.26.0438;
Associação; Apelante: Ribamar Sampaio Brandão; Advogado: Leandro Rogério Ribeiro Bertolini (OAB: 470160/SP); Apelado:
Associação Brasileira dos Contribuintes do Regime Geral da Previdência Social - Abrasprev; Advogado: Anderson de Almeida
Freitas (OAB: 22748/DF); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1011481-59.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma II (Direito Privado 1); JOÃO BATTAUS NETO; Foro de Assis; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011481-
59.2024.8.26.0047; Associação; Apte/Apda: Berenice Ferraz de Campos Valim; Advogada: Melissa Felix Lourenço (OAB: 93362/
PR); Apdo/Apte: Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Fernando de Jesus Iria
de Sousa (OAB: 216045/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1011611-06.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV
(Direito Privado 1); ROSANA SANTISO; Foro de Limeira; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011611-06.2024.8.26.0320;
Associação; Apte/Apdo: Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional; Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz
(OAB: 49244/CE); Apda/Apte: HOSANA AMERICO PEREIRA LIMA; Advogado: Reginaldo José da Costa (OAB: 264367/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1011712-29.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II
(Direito Privado 1); JOSÉ PAULO CAMARGO MAGANO; Foro de Barretos; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011712-
29.2024.8.26.0066; Associação; Apelante: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil); Advogado:
Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Apelada: Rosa Maria Ciquini; Advogada: Grace Karin Marques Chiarelli (OAB: 303734/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1011846-23.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma II (Direito Privado 1); JOÃO BATTAUS NETO; Foro de Birigüi; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011846-
23.2024.8.26.0077; Associação; Apelante: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab; Advogado: Antonio de Moraes
Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Apelada: Sabrina Henriques
da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Sandra Maria Barbosa de Oliveira (OAB: 503416/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1011877-36.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito
Privado 1); MARCOS DE LIMA PORTA; Foro de Assis; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011877-36.2024.8.26.0047;
Associação; Apelante: Maria Isabel Ferrari Pinto; Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP); Apelado:
Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil); Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º