0000103-42.2024.5.10.0105

4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2527
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
SAMPAIO RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
RECORRENTE - RILDO ANDRADE DE SOUZA PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
ADVOGADO - ABADIO FERREIRA DA SILVA (OAB/DF 26888) RECORRENTE - MFJ PRESTADORA DE SERVICOS
ADVOGADO - DAYANA DE OLIVEIRA DOS REIS (OAB/DF 46726) TERCE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IRIZADOS EIRELI
ADVOGADO - MARCELLO FERREIRA MELO (OAB/DF 23969) ADVOGADO - ANDREZA DA SILVA FERREIRA (OAB/DF 32585)
RECORRIDO - FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA ADVOGADO - MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA (OAB/DF
RECORRIDO - VERTICAL - ENGENHARIA, CONSTRUCAO E 19449)
EMPREENDIMENTOS LTDA RECORRIDO - CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA
ADVOGADO - FABIO ROGERIO MOURA MONTALVAO DAS RECORRIDO - EDINALDO DO NASCIMENTO SILVA
NEVES (OAB/PA 14220) ADVOGADO - AIRTON ROCHA NOBREGA (OAB/DF 5369)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - CARLOS EDUARDO COSTA TAVEIRA (OAB/DF
31492)
ROT 0000103-42.2024.5.10.0105 ADVOGADO - ESTEVAO RAMOS MUNIZ (OAB/DF 15581)
2ª Turma
Desembargadora Elke Doris Just ROT 0000145-88.2024.5.10.0009
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST 1ª Turma
RECORRENTE - RAIMUNDO ANTONIO DA SILVA Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
ADVOGADO - IARA RONDON RODRIGUES (OAB/DF 21316) RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
RECORRIDO - COMPANHIA DO METROPOLITANO DO SOUZA NETO
DISTRITO FEDERAL METRO DF RECORRENTE - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
RECORRIDO - FCB - TRANSPORTE LOGISTICA E SERVICOS RECORRENTE - LEANDRO SANTOS DA SILVA
GERAIS LTDA ADVOGADO - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE
ADVOGADO - CASSIA KELLY DOS SANTOS BARCELOS (OAB/MG 56543)
(OAB/DF 44747) ADVOGADO - GABRIELA MICHELONE PEREIRA (OAB/GO
ADVOGADO - HERMAN TED BARBOSA (OAB/DF 10001) 23576)
RECORRIDO - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
ROT 0000105-55.2024.5.10.0802 RECORRIDO - LEANDRO SANTOS DA SILVA
1ª Turma ADVOGADO - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho (OAB/MG 56543)
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO - GABRIELA MICHELONE PEREIRA (OAB/GO
COUTINHO 23576)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS
RECORRIDO - CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E ROT 0000150-76.2024.5.10.0861
MANUTENCAO LTDA - ME 3ª Turma
RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
RECORRIDO - MARCOS JOSE CARVALHO FERREIRA RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PALMAS AMARO SANTOS
ADVOGADO - ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB/SP 294953) RECORRENTE - NEUSA ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO - BRENDW TIETE AIRES (OAB/TO 12087) RECORRENTE - PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO - ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB/TO ADVOGADO - DANIEL SANTOS DE OLIVEIRA AMARAL (OAB/TO
5757) 5585)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - FELIPE VIANA DE OLIVEIRA (OAB/MA 15195)
ADVOGADO - JOSE DILSON DE SOUSA JUNIOR CUNHA
RORSum 0000131-95.2024.5.10.0012 MOREIRA (OAB/MA 19532)
1ª Turma ADVOGADO - KAMILA ALVES DE OLIVEIRA (OAB/GO 47711)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859