0001814-04.2024.8.26.0003

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
0001814-04.2024.8.26.0003; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum Regional de Jabaquara; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001814-04.2024.8.26.0003;
Perdas e Danos; Recorrente: Moises Silva de Jesus; Advogada: Daniela Pozza Batista (OAB: 140514/SP) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Recorrido: Portoseg S/A
Crédito Financiamento e Investimento; Advogado: Abaeté de Paula Mesquita (OAB: 129092/RJ); Advogado: Hivyelle Rosane Brandão
Cruz de Oliveira (OAB: 119748/RJ); Recorrido: Tim S/A; Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002939-98.2024.8.26.0005; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum Regional de São Miguel Paulista; Juizado Especial Cível - CIC Zona Leste; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0002939-
98.2024.8.26.0005; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.a.; Advogado: Lourenço
Gomes Gadelha de Moura (OAB: 21233/PE); Recorrido: GONÇALO RIBEIRO DO AMARAL; Advogado: Mauricio Nunes (OAB: 261107/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0003577-86.2024.8.26.0408; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum de Ourinhos; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0003577-86.2024.8.26.0408; Turismo;
Recorrente: Adyen do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Recorrido: ALBERTO DAMIANI RIBEIRO DA
SILVA; Recorrida: DAIANE LEMES DOS SANTOS; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003849-45.2024.8.26.0161; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Diadema; Vara do Juizado Especial Cível; Cumprimento de sentença; 0003849-45.2024.8.26.0161;
Obrigações; Recorrente: Banco Pan S/A; Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP); Recorrida: Marlene Aparecida da Silva Braga;
Advogado: Marcos Tadeu Campopiano (OAB: 93530/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005958-90.2025.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO
DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum Regional de Santana; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Cumprimento de sentença; 0005958-
90.2025.8.26.0001; Perdas e Danos; Recorrente: Banco Pan S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP);
Recorrida: Maria de Fatima Saraiva Clara; Advogado: Ronaldo Alves Bezerra (OAB: 72042/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006010-20.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Regional de Santo Amaro; Juizado Especial Cível Anexo UNIP; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0006010-
20.2024.8.26.0002; Perdas e Danos; Recorrente: Carlos Alberto Torchi da Silva; Advogado: Luiz Roberto Kamogawa (OAB: 176945/
SP); Recorrido: Robson das Mercês Reis; Recorrida: Roseli Gonçalves Caldeira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0012158-55.2024.8.26.0161; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Diadema; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0012158-55.2024.8.26.0161;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: ROSANGELA DE QUEIROZ GOMES; Advogada: Maria Aparecida de Oliveira (OAB: 62129/SP);
Recorrido: Pagseguro Internet Ltda S/A; Advogado: Eduardo Chalfi n (OAB: 241287/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0018747-05.2023.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guarulhos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0018747-05.2023.8.26.0224; Obrigações; Recorrente: Edp São Paulo Distribuição de Energia S/A; Advogado: Gustavo Antonio Feres
Paixão (OAB: 186458/SP); Recorrido: Neide Maria D´Assumpção; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000028-82.2024.8.26.0042; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Altinópolis; Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Altinópolis; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1000028-82.2024.8.26.0042; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Cleunice Ribeiro da Silva; Advogado:
Yago Teodoro Aiub Calixto (OAB: 390863/SP); Advogada: Manuela Pereira da Silva (OAB: 379200/SP); Recorrida: Claro S/A; Advogado:
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Recorrido: Hs Telecom Com. Serv. Repres. de Telefonia Movel Ltda; Advogada:
Milene Gouveia Lodeiro de Mello (OAB: 171949/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º