Processo ativo
Abamsp - Associação Beneficente de Auxilio Mútuo dos
Associação; Apte/Apdo: José da Silva
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Identificação
Nº Processo: 1004982-88.2023.8.26.0663
Vara: 2ª Vara Cível;
Assunto: Associação; Apte/Apdo: José da Silva
Partes e Advogados
Apelado: Abamsp - Associação Benefi *** Abamsp - Associação Beneficente de Auxilio Mútuo dos
Apdo: José da *** José da Silva
Apte: Cinaap - Circulo Nacional de *** Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e
Advogados e OAB
Advogado: Marcio Rosa (OAB: 261712/SP); Apdo/Apte: Cinaap - *** Marcio Rosa (OAB: 261712/SP); Apdo/Apte: Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004982-88.2023.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mum Cível; Nº origem: 1004982-88.2023.8.26.0663; Assunto: Associação; Apte/Apdo: José da Silva
Barbosa; Advogado: Marcio Rosa (OAB: 261712/SP); Apdo/Apte: Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e
Pensionistas; Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018583-42.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 12ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018583-42.2024.8.26.0562; Assunto: Associação; Apelante: Tabajara Toledo Campos;
Advogado: José Roberto da Conceição (OAB: 312375/SP); Apelado: Abamsp - Associação Beneficente de Auxilio Mútuo dos
Servidores Públicos; Advogado: Felipe Simim Collares (OAB: 112981/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008691-93.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008691-93.2024.8.26.0438; Assunto: Associação; Apelante: Marcos Antonio Rol;
Advogado: Luciano Ramos da Silva (OAB: 239339/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da
Força Sindical - Sindnap-fs; Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001378-61.2022.8.26.0144; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Conchal; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001378-61.2022.8.26.0144; Assunto: Atraso na Entrega do Imóvel; Apelante: Futura 01
Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Jurandir Carneiro Neto (OAB: 85822/SP); Advogada: Renata Borges Baptistella
Dias (OAB: 294937/SP); Apelado: Claudinei Alves Ferreira e outro; Advogado: Wilmar Frederico Cassarotti Neto (OAB:
353803/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1043762-95.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 10ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1043762-95.2023.8.26.0114; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Associação de Saúde Portuguesa de Beneficência; Advogado: Pedro Nogueira da Costa Neto (OAB: 318110/SP); Apelado:
Leonardo Caldeira de Souza (Menor) e outro; Advogada: Iara Alcantara Guerra Cerqueira Leite (OAB: 341023/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000694-32.2024.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cruzeiro; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000694-32.2024.8.26.0156; Assunto: Fixação; Apelante: J. C. F.; Advogada:
Jacqueline Nogueira (OAB: 411662/SP); Advogado: José Geraldo Nogueira (OAB: 91001/SP); Apelado: M. V. P. F. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogada: Laiane Aparecida Inácio (OAB: 445513/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1016222-46.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 9ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016222-46.2024.8.26.0564; Assunto: Planos de saúde; Apelante: B.
S. S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Apelado: R. R. de S. D.; Advogada: Shirlei Oliveira Monteiro
(OAB: 502264/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013981-29.2025.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 10ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013981-29.2025.8.26.0576; Assunto: Associação; Apelante: Fatima dos
Santos Chaves; Advogada: Jéssica Carvalho de Oliveira Fazzio Fagundes (OAB: 349958/SP); Apelado: Aasap - Associação
de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004982-88.2023.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mum Cível; Nº origem: 1004982-88.2023.8.26.0663; Assunto: Associação; Apte/Apdo: José da Silva
Barbosa; Advogado: Marcio Rosa (OAB: 261712/SP); Apdo/Apte: Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e
Pensionistas; Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018583-42.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 12ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018583-42.2024.8.26.0562; Assunto: Associação; Apelante: Tabajara Toledo Campos;
Advogado: José Roberto da Conceição (OAB: 312375/SP); Apelado: Abamsp - Associação Beneficente de Auxilio Mútuo dos
Servidores Públicos; Advogado: Felipe Simim Collares (OAB: 112981/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008691-93.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008691-93.2024.8.26.0438; Assunto: Associação; Apelante: Marcos Antonio Rol;
Advogado: Luciano Ramos da Silva (OAB: 239339/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da
Força Sindical - Sindnap-fs; Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001378-61.2022.8.26.0144; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Conchal; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001378-61.2022.8.26.0144; Assunto: Atraso na Entrega do Imóvel; Apelante: Futura 01
Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Jurandir Carneiro Neto (OAB: 85822/SP); Advogada: Renata Borges Baptistella
Dias (OAB: 294937/SP); Apelado: Claudinei Alves Ferreira e outro; Advogado: Wilmar Frederico Cassarotti Neto (OAB:
353803/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1043762-95.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 10ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1043762-95.2023.8.26.0114; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Associação de Saúde Portuguesa de Beneficência; Advogado: Pedro Nogueira da Costa Neto (OAB: 318110/SP); Apelado:
Leonardo Caldeira de Souza (Menor) e outro; Advogada: Iara Alcantara Guerra Cerqueira Leite (OAB: 341023/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000694-32.2024.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cruzeiro; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000694-32.2024.8.26.0156; Assunto: Fixação; Apelante: J. C. F.; Advogada:
Jacqueline Nogueira (OAB: 411662/SP); Advogado: José Geraldo Nogueira (OAB: 91001/SP); Apelado: M. V. P. F. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogada: Laiane Aparecida Inácio (OAB: 445513/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1016222-46.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 9ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016222-46.2024.8.26.0564; Assunto: Planos de saúde; Apelante: B.
S. S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Apelado: R. R. de S. D.; Advogada: Shirlei Oliveira Monteiro
(OAB: 502264/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013981-29.2025.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 10ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013981-29.2025.8.26.0576; Assunto: Associação; Apelante: Fatima dos
Santos Chaves; Advogada: Jéssica Carvalho de Oliveira Fazzio Fagundes (OAB: 349958/SP); Apelado: Aasap - Associação
de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º