abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
as partes sobre a petição e/ou certidão e/ou e-mail juntado nos autos, no prazo de 15 dias. - ADV: CARLOS OCIMAR ZONFRILLI
FILHO (OAB 336717/SP), CARLOS OCIMAR ZONFRILLI FILHO (OAB 336717/SP), CARLOS OCIMAR ZONFRILLI FILHO (OAB
336717/SP), VINICIUS DIAS DA SILVA (OAB 329137/SP), VALDECIR VAL (OAB 362459/SP), VALDECIR VAL (OAB 362459/
SP), VALDECIR VAL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB 362459/SP), ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP), VINICIUS DIAS DA SILVA (OAB 329137/
SP), VINICIUS DIAS DA SILVA (OAB 329137/SP)
Processo 1001239-82.2021.8.26.0035 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.S.S. - W.D.S. - Manifeste-se a
parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: LEONEL DIAS SANCHO (OAB 137140/SP), LUDMILLA SILVA
GOMES DE SANTANA (OAB 62606/GO)
Processo 1001246-69.2024.8.26.0035 - Inventário - Inventário e Partilha - C.A.P. - - G.A. - Manifeste-se a parte interessada
em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ALEKSANDER SZPUNAR NETTO (OAB 410557/
SP), ALEKSANDER SZPUNAR NETTO (OAB 410557/SP)
Processo 1001272-04.2023.8.26.0035 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Eliandro Bernadino Bandeira
- Vistos. Fls.201/205: nos termos do art. 1.023 do Código de Processo Civil, intime-se a parte contrária para que, querendo,
manifeste-se no prazo legal de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o §2º do mesmo dispositivo. Após o decurso do prazo, com ou
sem manifestação, voltem conclusos para apreciação dos embargos. Intime(m)-se. - ADV: ADONIAS SANTOS SANTANA (OAB
198659/SP)
Processo 1001283-33.2023.8.26.0035 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - A.C.F.I. - Vistos. Intime(m)-
se nos termos do art. 485, § 1º, do CPC. Int. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB
153447/SP)
Processo 1001377-78.2023.8.26.0035 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eduardo Lopes Cardoso - Vistos. Intime-
se pessoalmente o(a) autor(a) a dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação
nos termo do artigo 485, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II - o
processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que
lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte
será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. Em nada sendo requerido, tornem-me conclusos para
extinção. Intime(m)-se. - ADV: ALEKSANDER SZPUNAR NETTO (OAB 410557/SP)
Processo 1001483-45.2020.8.26.0035 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Maria Tereza Furtuoso e outros
- Vistos. Indefiro o pedido de sobrestamento do feito, pois não verifico a hipótese do artigo 265 do CPC. Em 30 (trinta) dias
manifeste-se em termos de prosseguimento útil do feito.No silêncio, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito em
cinco dias, sob pena de extinção. Intime(m)-se. - ADV: FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), JOSÉ BALESTRA (OAB
168246/SP)
Processo 1001489-91.2016.8.26.0035 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA - Vistos. Ao realizar o expediente deferido às fls. retro, o sistema retornou erro no
cadastro de partes, não sendo possível a formalização da tentativa de bloqueio via Sisbajud sem que antes tal situação seja
regularizada. A Resolução nº 551/2011 do E. TJSP, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito desta corte e dá outras
providências, define, em seu art. 9º, como do advogado da parte postulante a responsabilidade por sua correta formação.
No mesmo diapasão, é o art. 1.197 das Normas Judiciais de Serviço da C. Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) bandeirante.
Outrossim, os arts. 6º e 8º do Código de Processo Civil estabelecem o princípio da cooperação entre as partes como meio de
obtenção, em tempo razoável, de decisão de mérito justa e efetiva. Nestes termos, portanto, concedo à exequente o prazo de
15 (quinze) dias para que regularize o cadastro da parte executada, devendo indicar, em sistema informatizado, CPF ou CNPJ
válido, atualizando nome(s) abreviado(s) ou incompleto(s), se o caso. Para retificação da autuação, por meio do Sistema de
Automação da Justiça (e-SAJ), acessar seu menu \> Peticionamento Eletrônico \> 1º Grau \> Complemento do Cadastro, e
seguir o passo-a-passo correspondente. Maiores orientações podem ser obtidas no seguinte manual eletrônico: https://www.
tjsp.jus.br/Download/Capacitacao Sistemas/Peticionamento/CorrecaoComplementoCadastro.pdf Int. - ADV: MOYSES MOURA
MARTINS (OAB 88136/SP)
Processo 1001499-28.2022.8.26.0035 - Inventário - Sucessões - Érika Cruz Siqueira - Espólio Luciana Gobato Cruz - - Maria
Fernanda Correa Gobato - Vistos. I - (fls. 272/290) Tendo em vista a informação de fl. 270/271, homologo, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de retificação de partilha, devendo ser expedido o aditamento ao formal de partilha
expedido, nos termos do Provimento CG n. 14/2020, observadas as regras do normativo do art. 1273-A do Cap. XI, Seção VI
das N.S.C.G.J., na linha da sentença de fl. 204. II - Após, nada mais sendo requerido, retornem ao arquivo. Intime(m)-se. - ADV:
ELISANDRA OTAVIANO (OAB 280429/SP), ELISANDRA OTAVIANO (OAB 280429/SP), ELISANDRA OTAVIANO (OAB 280429/
SP)
Processo 1001616-82.2023.8.26.0035 - Insolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio - DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DO TRABALHO - Carlos Alberto Ferreira - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Considerando que a intimação do administrador
judicial para assinatura do termo de compromisso, prevista no artigo 22, inciso III, alínea “d”, da Lei nº 11.101/2005 (Lei de
Falências e Recuperação de Empresas), foi realizada por carta com aviso de recebimento (AR) e que, até o momento, não houve
retorno do comprovante de entrega, determino a regularização da intimação. Assim, nos termos do artigo 269, §1º, do Código de
Processo Civil, certificado que não houve a confirmação do recebimento da carta AR, proceda-se a intimação pessoal por meio
de oficial de justiça, expedindo-se o competente mandado, a fim de assegurar a efetiva ciência do ato. Sem prejuízo, havendo
advogado regularmente constituído nos autos para representação do administrador judicial, proceda-se também à intimação
por meio de publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), conforme prevê o artigo 5º, §1º, da Lei nº 11.419/2006. Cumpra-
se, observando-se a necessidade de regular constituição da administração da massa falida para o adequado prosseguimento
dos atos processuais, em respeito aos princípios da celeridade e da efetividade. Com a assinatura do termo, comunique-se
nos incidentes de habilitação cadastrados em apenso. Intimem-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), NILTON
MENDES CAMPARIM (OAB 103098/SP)
Processo 1001676-21.2024.8.26.0035 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.J.D.P. - A.D.P. - Ciência ao(à) Sr(a). Curador(a)
Especial quanto a sua nomeação, devendo manifestar-se nos autos, no prazo legal. - ADV: RENAN REZENDE FREGNI (OAB
479794/SP), ARTHUR FERREIRA GUIMARÃES (OAB 184028/SP)
Processo 1001785-35.2024.8.26.0035 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rb Capital
Companhia de Securitização - NOTA DE CARTÓRIO: Intimação do autor para tomar ciência sobre a devolução do mandado
cumprido negativo, e no prazo de 5 dias, apresentar novo endereço ou meio necessário para cumprimento da diligência, nos
termos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (Provimentos nºs 50/1989 e 30/2013), Art. 196, V. - ADV:
CARLOS ALBERTO PALMIERI COSTA (OAB 254014/SP), JAIRO CORRÊA FERREIRA JÚNIOR (OAB 209508/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º