Processo ativo
Abcb
Associação; Apelante: Zélia Pereira Nunes
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Identificação
Nº Processo: 1000835-58.2023.8.26.0456
Vara: 1ª Vara Judicial;
Assunto: Associação; Apelante: Zélia Pereira Nunes
Partes e Advogados
Apelado: Ab *** Abcb
Advogados e OAB
Advogado: Otavio Fernandes de Oliveira Teixeira *** Otavio Fernandes de Oliveira Teixeira Negrão (OAB: 222098/MG); Apelado: Abcb
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1000835-58.2023.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirapozinho; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000835-58.2023.8.26.0456; Assunto: Associação; Apelante: Zélia Per ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eira Nunes
dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Otavio Fernandes de Oliveira Teixeira Negrão (OAB: 222098/MG); Apelado: Abcb
- Amar Brasil Clube de Beneficios; Advogada: Marcia Ramos dos Santos (OAB: 111991/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1003429-74.2023.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Capão Bonito; Vara: 2ª Vara; Ação:
Usucapião; Nº origem: 1003429-74.2023.8.26.0123; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Roque Prestes Ferraz; Advogado:
Bruno Jose Ribeiro de Proença (OAB: 335436/SP); Advogado: Pedro Luiz Brisolla de Queiroz (OAB: 488684/SP); Advogado:
Rogerio Mendes de Queiroz (OAB: 260251/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e
Eventuais Interessados Citados Por Edital; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1021811-87.2023.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021811-87.2023.8.26.0003; Assunto: Seguro; Apelante: Itaú Seguros S/A; Advogado:
Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Apelado: Fermáquinas Comércio de Ferramentas e Máquinas Ltda; Advogado:
André Luís Vezzá de Queiroz Brigagão (OAB: 286026/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012543-63.2024.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Registros Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1012543-63.2024.8.26.0006; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante:
Mariana Luiz de Souza; Advogada: Adriana Ganda de Oliveira Souza (OAB: 244739/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
0001298-47.2025.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001298-47.2025.8.26.0003; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Apelante: R. de S. L.; Advogado: Laercio Benko Lopes (OAB: 139012/SP); Apelado: C. E. M. S.; Advogado: Rogério Augusto
de Couto E Silva (OAB: 364826/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1199127-53.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1199127-53.2024.8.26.0100; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Ana Valéria
da Silva; Advogado: Fabio Cesar da Silva (OAB: 273110/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
0004963-42.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0004963-42.2024.8.26.0606; Assunto: Fixação; Apelante: E. V. S. S.; Advogada:
Catarina Arthemens Siqueira Carvalho (OAB: 35974/PE); Apelada: L. G. S. de L.; Advogada: Shirlei Teodora Gomes (OAB:
239484/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003615-96.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003615-96.2023.8.26.0576; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Apelante: E. R. F.; Advogado: Marcos Afonso da Silveira (OAB: 159145/SP); Apelada: G. A. S. H.; Advogado: Vinícius Antônio
Alves Paiva (OAB: 446300/SP); Advogado: Luciano Alex Filo (OAB: 214562/SP); Advogado: Filipe Rodrigues Carvalho (OAB:
460315/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1000835-58.2023.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirapozinho; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000835-58.2023.8.26.0456; Assunto: Associação; Apelante: Zélia Per ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eira Nunes
dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Otavio Fernandes de Oliveira Teixeira Negrão (OAB: 222098/MG); Apelado: Abcb
- Amar Brasil Clube de Beneficios; Advogada: Marcia Ramos dos Santos (OAB: 111991/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1003429-74.2023.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Capão Bonito; Vara: 2ª Vara; Ação:
Usucapião; Nº origem: 1003429-74.2023.8.26.0123; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Roque Prestes Ferraz; Advogado:
Bruno Jose Ribeiro de Proença (OAB: 335436/SP); Advogado: Pedro Luiz Brisolla de Queiroz (OAB: 488684/SP); Advogado:
Rogerio Mendes de Queiroz (OAB: 260251/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e
Eventuais Interessados Citados Por Edital; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1021811-87.2023.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021811-87.2023.8.26.0003; Assunto: Seguro; Apelante: Itaú Seguros S/A; Advogado:
Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Apelado: Fermáquinas Comércio de Ferramentas e Máquinas Ltda; Advogado:
André Luís Vezzá de Queiroz Brigagão (OAB: 286026/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012543-63.2024.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Registros Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1012543-63.2024.8.26.0006; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante:
Mariana Luiz de Souza; Advogada: Adriana Ganda de Oliveira Souza (OAB: 244739/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
0001298-47.2025.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001298-47.2025.8.26.0003; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Apelante: R. de S. L.; Advogado: Laercio Benko Lopes (OAB: 139012/SP); Apelado: C. E. M. S.; Advogado: Rogério Augusto
de Couto E Silva (OAB: 364826/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1199127-53.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1199127-53.2024.8.26.0100; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Ana Valéria
da Silva; Advogado: Fabio Cesar da Silva (OAB: 273110/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
0004963-42.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0004963-42.2024.8.26.0606; Assunto: Fixação; Apelante: E. V. S. S.; Advogada:
Catarina Arthemens Siqueira Carvalho (OAB: 35974/PE); Apelada: L. G. S. de L.; Advogada: Shirlei Teodora Gomes (OAB:
239484/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003615-96.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003615-96.2023.8.26.0576; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Apelante: E. R. F.; Advogado: Marcos Afonso da Silveira (OAB: 159145/SP); Apelada: G. A. S. H.; Advogado: Vinícius Antônio
Alves Paiva (OAB: 446300/SP); Advogado: Luciano Alex Filo (OAB: 214562/SP); Advogado: Filipe Rodrigues Carvalho (OAB:
460315/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º