Processo ativo
Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios;
Doação; Apelante: José Pereira Guerra
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Identificação
Nº Processo: 0007996-95.2010.8.26.0132
Vara: 3ª Vara Cível;
Assunto: Doação; Apelante: José Pereira Guerra
Partes e Advogados
Apelado: Abcb - Amar Brasil C *** Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios;
Advogados e OAB
Advogado: Danyel Pansani Pereira (OAB: 371187/SP); Advoga *** Danyel Pansani Pereira (OAB: 371187/SP); Advogado: Valdecir Carfan (OAB: 103987/SP); Apelado:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/05/2025
0007996-95.2010.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: 3ª Vara Cíve ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0007996-95.2010.8.26.0132; Assunto: Doação; Apelante: José Pereira Guerra
Junior e outro; Advogado: Danyel Pansani Pereira (OAB: 371187/SP); Advogado: Valdecir Carfan (OAB: 103987/SP); Apelado:
Tron Industrial Refrigeração e Eletrônica Ltda; Advogado: Alex Antonio Mascaro (OAB: 209435/SP); Interessado: Município de
Catanduva; Advogado: Rafael Augusto de Moraes Neves (OAB: 200713/SP) (Procurador); Advogado: Vinicius Ferreira Carvalho
(OAB: 207369/SP) (Procurador); Advogado: Felipe Figueiredo Soares (OAB: 218957/SP) (Procurador); Interessado: Ricardo
José Piovesana; Advogado: Juliano Negrão Cardoso (OAB: 273346/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/05/2025
1003612-17.2024.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guararapes; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003612-17.2024.8.26.0218; Assunto: Associação; Apelante: Alvandir Augusto da
Silva; Advogado: Rodolfo Alexandre Santana Passarini (OAB: 372418/SP); Apelado: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios;
Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1106149-94.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1106149-94.2023.8.26.0002; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Luiz Augusto
da Silva Cruz (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Mirna Cianci (OAB: 71424/SP); Apelado: Care Plus Medicina
Assistencial S/S Ltda; Advogado: Marcus Vinicius Perello (OAB: 91121/SP); Advogada: Gisele Heroico Prudente de Mello (OAB:
185771/SP); Apelado: Voce-clube de Benefícios Sociais, Saúde e Odontológico Ltda.; Advogado: Samuel Belluco Silveira Santos
(OAB: 207353/SP); Advogado: Lucas Felipe Cosme Souza dos Santos (OAB: 415104/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/05/2025
1006616-97.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006616-97.2024.8.26.0562; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Irmandade da Santa
Casa da Misericordia de Santos; Advogado: Aldo dos Santos Pinto (OAB: 164096/SP); Advogada: Maristella Del Papa Santerini
Caiado (OAB: 190735/SP); Apelado: Associação Santa Saúde; Advogado: Rafael Cancherini Scarcello (OAB: 289905/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1035116-07.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 43ª Vara CÍvel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1035116-07.2024.8.26.0100; Assunto: Tratamento Domiciliar (Home Care); Apelante:
Associação Cruz Azul de São Paulo; Advogada: Matilde Regina Martines Coutinho (OAB: 88494/SP); Advogado: Fernando
Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Apelante: Cruz Azul Saúde; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP);
Apelada: Manuella Martins Zara de Oliveira, (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Benedito Wilson Macedo de Souza
(OAB: 329479/SP); Apelada: Gabriella Martins Zara de Oliveira (Menor(es) representado(s)); Advogado: Benedito Wilson Macedo
de Souza (OAB: 329479/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002157-32.2021.8.26.0150; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cosmópolis; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002157-32.2021.8.26.0150; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Amanda
Carolina Franchozo dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP); Advogado:
Fabio Moleiro Franci (OAB: 370252/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:
128341/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1037811-97.2020.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/05/2025
0007996-95.2010.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: 3ª Vara Cíve ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0007996-95.2010.8.26.0132; Assunto: Doação; Apelante: José Pereira Guerra
Junior e outro; Advogado: Danyel Pansani Pereira (OAB: 371187/SP); Advogado: Valdecir Carfan (OAB: 103987/SP); Apelado:
Tron Industrial Refrigeração e Eletrônica Ltda; Advogado: Alex Antonio Mascaro (OAB: 209435/SP); Interessado: Município de
Catanduva; Advogado: Rafael Augusto de Moraes Neves (OAB: 200713/SP) (Procurador); Advogado: Vinicius Ferreira Carvalho
(OAB: 207369/SP) (Procurador); Advogado: Felipe Figueiredo Soares (OAB: 218957/SP) (Procurador); Interessado: Ricardo
José Piovesana; Advogado: Juliano Negrão Cardoso (OAB: 273346/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/05/2025
1003612-17.2024.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guararapes; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003612-17.2024.8.26.0218; Assunto: Associação; Apelante: Alvandir Augusto da
Silva; Advogado: Rodolfo Alexandre Santana Passarini (OAB: 372418/SP); Apelado: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios;
Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1106149-94.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1106149-94.2023.8.26.0002; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Luiz Augusto
da Silva Cruz (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Mirna Cianci (OAB: 71424/SP); Apelado: Care Plus Medicina
Assistencial S/S Ltda; Advogado: Marcus Vinicius Perello (OAB: 91121/SP); Advogada: Gisele Heroico Prudente de Mello (OAB:
185771/SP); Apelado: Voce-clube de Benefícios Sociais, Saúde e Odontológico Ltda.; Advogado: Samuel Belluco Silveira Santos
(OAB: 207353/SP); Advogado: Lucas Felipe Cosme Souza dos Santos (OAB: 415104/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/05/2025
1006616-97.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006616-97.2024.8.26.0562; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Irmandade da Santa
Casa da Misericordia de Santos; Advogado: Aldo dos Santos Pinto (OAB: 164096/SP); Advogada: Maristella Del Papa Santerini
Caiado (OAB: 190735/SP); Apelado: Associação Santa Saúde; Advogado: Rafael Cancherini Scarcello (OAB: 289905/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1035116-07.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 43ª Vara CÍvel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1035116-07.2024.8.26.0100; Assunto: Tratamento Domiciliar (Home Care); Apelante:
Associação Cruz Azul de São Paulo; Advogada: Matilde Regina Martines Coutinho (OAB: 88494/SP); Advogado: Fernando
Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Apelante: Cruz Azul Saúde; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP);
Apelada: Manuella Martins Zara de Oliveira, (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Benedito Wilson Macedo de Souza
(OAB: 329479/SP); Apelada: Gabriella Martins Zara de Oliveira (Menor(es) representado(s)); Advogado: Benedito Wilson Macedo
de Souza (OAB: 329479/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002157-32.2021.8.26.0150; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cosmópolis; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002157-32.2021.8.26.0150; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Amanda
Carolina Franchozo dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP); Advogado:
Fabio Moleiro Franci (OAB: 370252/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:
128341/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1037811-97.2020.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º