Processo ativo
Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios;
Associação; Apelante: Sergio
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Identificação
Nº Processo: 1026323-97.2024.8.26.0482
Vara: 6ª Vara
Assunto: Associação; Apelante: Sergio
Partes e Advogados
Apelado: Abcb - Amar Brasil C *** Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios;
Apdo: Sindicato Naciona *** Sindicato Nacional dos Aposentados
Apte: Elena Maria Silva Sena Batista; Advogada: Lays Fer *** Elena Maria Silva Sena Batista; Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP); Havendo
Advogados e OAB
Advogado: Gabriel Tomaz Mariano (OAB: 298395/SP); Apel *** Gabriel Tomaz Mariano (OAB: 298395/SP); Apelado: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios;
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1026323-97.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026323-97.2024.8.26.0482; Assunto: Associação; Apelante: S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ergio
Ferreira dos Santos; Advogado: Gabriel Tomaz Mariano (OAB: 298395/SP); Apelado: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios;
Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1031514-32.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031514-32.2024.8.26.0577; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Apelante: U. de S. J. dos C. C. de T. M.; Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP); Advogada: Thiemy Cursino
de Moura Hirye Querido (OAB: 260550/SP); Apelado: L. W. S. do R. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Renata Mihe
Sugawara (OAB: 208015/SP); Advogado: Edvaldo Cherubim (OAB: 315864/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1023877-24.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023877-24.2024.8.26.0482; Assunto: Associação; Apelante: Tania Ferreira
Logullo; Advogado: Gabriel Tomaz Mariano (OAB: 298395/SP); Apelado: Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas
Nacional; Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244/CE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007070-47.2024.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatiba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007070-47.2024.8.26.0281; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: Amil
Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Apelado: Rodrigo de Oliveira
Capel Martins; Advogado: João Renato de Favre (OAB: 232225/SP); Advogada: Thais Santos da Silva (OAB: 449212/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1024207-66.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024207-66.2024.8.26.0564; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Sul América Serviços de Saúde S.a.; Advogada: Beatriz Caroline Alves Soler (OAB: 469364/SP); Apelada: Lidiane Antunes
de Sousa Oliveira; Advogada: Raphaella Arantes Arimura (OAB: 361873/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009021-60.2022.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009021-60.2022.8.26.0309; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Sobam
Centro Médico Hospitalar Ltda.; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Apelado: Samara Tavares de Araujo
(Justiça Gratuita); Advogada: Jussele Pires Romanin Marione (OAB: 435397/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1113999-65.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1113999-65.2024.8.26.0100; Assunto: Associação; Apelante: Joao Guilherme Andrade
de Paiva (Justiça Gratuita); Advogado: Wilson Fernandes Negrao (OAB: 76534/MG); Apelado: Associação dos Aposentados
Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1040260-51.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1040260-51.2023.8.26.0114; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Sindicato Nacional dos Aposentados
Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores ( Sindiapi); Soc. Advogados: Mapurunga Pontes Advogados (OAB:
2324/CE); Apdo/Apte: Elena Maria Silva Sena Batista; Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1026323-97.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026323-97.2024.8.26.0482; Assunto: Associação; Apelante: S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ergio
Ferreira dos Santos; Advogado: Gabriel Tomaz Mariano (OAB: 298395/SP); Apelado: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios;
Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1031514-32.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031514-32.2024.8.26.0577; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Apelante: U. de S. J. dos C. C. de T. M.; Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP); Advogada: Thiemy Cursino
de Moura Hirye Querido (OAB: 260550/SP); Apelado: L. W. S. do R. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Renata Mihe
Sugawara (OAB: 208015/SP); Advogado: Edvaldo Cherubim (OAB: 315864/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1023877-24.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023877-24.2024.8.26.0482; Assunto: Associação; Apelante: Tania Ferreira
Logullo; Advogado: Gabriel Tomaz Mariano (OAB: 298395/SP); Apelado: Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas
Nacional; Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244/CE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007070-47.2024.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatiba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007070-47.2024.8.26.0281; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: Amil
Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Apelado: Rodrigo de Oliveira
Capel Martins; Advogado: João Renato de Favre (OAB: 232225/SP); Advogada: Thais Santos da Silva (OAB: 449212/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1024207-66.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024207-66.2024.8.26.0564; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Sul América Serviços de Saúde S.a.; Advogada: Beatriz Caroline Alves Soler (OAB: 469364/SP); Apelada: Lidiane Antunes
de Sousa Oliveira; Advogada: Raphaella Arantes Arimura (OAB: 361873/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009021-60.2022.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009021-60.2022.8.26.0309; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Sobam
Centro Médico Hospitalar Ltda.; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Apelado: Samara Tavares de Araujo
(Justiça Gratuita); Advogada: Jussele Pires Romanin Marione (OAB: 435397/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1113999-65.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1113999-65.2024.8.26.0100; Assunto: Associação; Apelante: Joao Guilherme Andrade
de Paiva (Justiça Gratuita); Advogado: Wilson Fernandes Negrao (OAB: 76534/MG); Apelado: Associação dos Aposentados
Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1040260-51.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1040260-51.2023.8.26.0114; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Sindicato Nacional dos Aposentados
Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores ( Sindiapi); Soc. Advogados: Mapurunga Pontes Advogados (OAB:
2324/CE); Apdo/Apte: Elena Maria Silva Sena Batista; Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º