Processo ativo
Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios; Advogada:
Associação; Apelante: Francisca da Glória Souza;
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Identificação
Nº Processo: 1000515-50.2024.8.26.0172
Vara: Vara Única; Ação:
Assunto: Associação; Apelante: Francisca da Glória Souza;
Partes e Advogados
Apelado: Abcb - Amar Brasil Clube *** Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios; Advogada:
Advogados e OAB
Advogado: Gabriel Stefano Albrecht (OAB: 340058/SP *** Gabriel Stefano Albrecht (OAB: 340058/SP); Apelada: Léia Pelle de Souza e outro;
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Eldorado; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000515-50.2024.8.26.0172; Assunto: Associação; Apelante: Francisca da Glória Souza;
Advogada: Thaynara Aline de Souza Silva (OAB: 386515/SP); Apelado: Abcb - Amar Brasil Clube de Benef ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. icios; Advogada:
Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000073-47.2016.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Mor; Vara: 1ª Vara Civel;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000073-47.2016.8.26.0372; Assunto: Cessão de Direitos; Apelante: Rosa Maria
Aguirre de Andrade e outros; Advogado: Gabriel Stefano Albrecht (OAB: 340058/SP); Apelada: Léia Pelle de Souza e outro;
Advogado: Maico Douglas de Souza (OAB: 411456/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002145-15.2017.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002145-15.2017.8.26.0358; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Carlos Eduardo
dos Santos (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Rubens Moreno Rubio Netto (OAB: 462096/SP); Apelado: Funfarme
- Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto (Hospital de Base de São José do Rio Preto); Advogado:
Luiz Roberto Loraschi (OAB: 196507/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002913-82.2022.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guariba; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002913-82.2022.8.26.0222; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Residencial Pradópolis – Spe Ltda.; Advogado: Rafael Salvador Bianco (OAB: 87917/SP); Advogado: Luis Gustavo Ravasio
(OAB: 297815/SP); Advogada: Priscila Emerenciana Colla Martins (OAB: 231998/SP); Apelado: Marcos Roberto Fonzar (Justiça
Gratuita) e outro; Advogado: Saulo Emmanuel Atique Filho (OAB: 392737/SP); Advogado: Marcos Willian Araújo da Silva (OAB:
429420/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011910-23.2023.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011910-23.2023.8.26.0609; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Advogado: Eduardo Montenegro Dotta
(OAB: 155456/SP); Advogado: Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB: 272633/SP); Apelada: Kelly Oliveira Souza; Advogado:
Osmar do Espirito Santo (OAB: 250337/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1026800-60.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1026800-60.2024.8.26.0114; Assunto: Associação; Apelante: Rafaela Alves Moreira
Aguilera Mariano (Menor(es) representado(s)); Advogada: Luciana Alves Moreira Mariano (OAB: 196496/SP); Apelado: Sociedade
Civil dos Amigos de Caminhos de San Conrado; Advogado: Reginaldo Pereira (OAB: 116566/SP); Advogada: Adriana Costa
Soares (OAB: 405692/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1025419-89.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025419-89.2023.8.26.0554; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante:
Rsanches Imóveis Serviços de Corretagem Ltda-me; Advogado: Luiz Fernando Costa Tuon (OAB: 425834/SP); Advogado:
Fábio Rodrigues Belo Abe (OAB: 257359/SP); Apelado: Josevaldo Borges dos Santos e outro; Advogada: Vanessa Victalino
Scoleso (OAB: 440999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1027065-04.2020.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027065-04.2020.8.26.0114; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: L. de S. (Justiça
Gratuita); Advogado: Thomás de Figueiredo Ferreira (OAB: 197980/SP); Advogado: Rodrigo Ferreira da Costa Silva (OAB:
197933/SP); Apelado: U. E. de C. - U.; Advogada: Gabriela Eloisa Karasiaki Fortes (OAB: 352859/SP); Advogado: Octacilio
Machado Ribeiro (OAB: 66571/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Eldorado; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000515-50.2024.8.26.0172; Assunto: Associação; Apelante: Francisca da Glória Souza;
Advogada: Thaynara Aline de Souza Silva (OAB: 386515/SP); Apelado: Abcb - Amar Brasil Clube de Benef ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. icios; Advogada:
Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000073-47.2016.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Mor; Vara: 1ª Vara Civel;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000073-47.2016.8.26.0372; Assunto: Cessão de Direitos; Apelante: Rosa Maria
Aguirre de Andrade e outros; Advogado: Gabriel Stefano Albrecht (OAB: 340058/SP); Apelada: Léia Pelle de Souza e outro;
Advogado: Maico Douglas de Souza (OAB: 411456/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002145-15.2017.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002145-15.2017.8.26.0358; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Carlos Eduardo
dos Santos (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Rubens Moreno Rubio Netto (OAB: 462096/SP); Apelado: Funfarme
- Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto (Hospital de Base de São José do Rio Preto); Advogado:
Luiz Roberto Loraschi (OAB: 196507/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002913-82.2022.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guariba; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002913-82.2022.8.26.0222; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Residencial Pradópolis – Spe Ltda.; Advogado: Rafael Salvador Bianco (OAB: 87917/SP); Advogado: Luis Gustavo Ravasio
(OAB: 297815/SP); Advogada: Priscila Emerenciana Colla Martins (OAB: 231998/SP); Apelado: Marcos Roberto Fonzar (Justiça
Gratuita) e outro; Advogado: Saulo Emmanuel Atique Filho (OAB: 392737/SP); Advogado: Marcos Willian Araújo da Silva (OAB:
429420/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011910-23.2023.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011910-23.2023.8.26.0609; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Advogado: Eduardo Montenegro Dotta
(OAB: 155456/SP); Advogado: Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB: 272633/SP); Apelada: Kelly Oliveira Souza; Advogado:
Osmar do Espirito Santo (OAB: 250337/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1026800-60.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1026800-60.2024.8.26.0114; Assunto: Associação; Apelante: Rafaela Alves Moreira
Aguilera Mariano (Menor(es) representado(s)); Advogada: Luciana Alves Moreira Mariano (OAB: 196496/SP); Apelado: Sociedade
Civil dos Amigos de Caminhos de San Conrado; Advogado: Reginaldo Pereira (OAB: 116566/SP); Advogada: Adriana Costa
Soares (OAB: 405692/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1025419-89.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025419-89.2023.8.26.0554; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante:
Rsanches Imóveis Serviços de Corretagem Ltda-me; Advogado: Luiz Fernando Costa Tuon (OAB: 425834/SP); Advogado:
Fábio Rodrigues Belo Abe (OAB: 257359/SP); Apelado: Josevaldo Borges dos Santos e outro; Advogada: Vanessa Victalino
Scoleso (OAB: 440999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1027065-04.2020.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027065-04.2020.8.26.0114; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: L. de S. (Justiça
Gratuita); Advogado: Thomás de Figueiredo Ferreira (OAB: 197980/SP); Advogado: Rodrigo Ferreira da Costa Silva (OAB:
197933/SP); Apelado: U. E. de C. - U.; Advogada: Gabriela Eloisa Karasiaki Fortes (OAB: 352859/SP); Advogado: Octacilio
Machado Ribeiro (OAB: 66571/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º