Processo ativo
Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios; Advogada: Thamires
Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: P. J. M.
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Identificação
Nº Processo: 1001028-58.2024.8.26.0094
Vara: Vara Única; Ação:
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: P. J. M.
Ação: dos Aposentados e Pensionistasdo
Partes e Advogados
Apelado: Abcb - Amar Brasil Clube de B *** Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios; Advogada: Thamires
Apdo: P. J *** P. J. M.
Apte: M. C. de A. e outro *** M. C. de A. e outro; Advogado: Gabriel
Advogados e OAB
Advogado: Pedro Jose Miotto Neto (OAB: 323401/SP) (Causa própri *** Pedro Jose Miotto Neto (OAB: 323401/SP) (Causa própria); Apdo/Apte: M. C. de A. e outro; Advogado: Gabriel
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Brodowski; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001028-58.2024.8.26.0094; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: P. J. M.
N.; Advogado: Pedro Jose Miotto Neto (OAB: 323401/SP) (Causa própria); Apdo/Apte: M. C. de A. e ou ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tro; Advogado: Gabriel
Diniz Carvalho Franco (OAB: 342688/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000420-30.2025.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000420-30.2025.8.26.0319; Assunto: Associação; Apelante: Edson Roberto de Goes;
Advogado: Juliana Tobias Freitas (OAB: 17342/AL); Apelado: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios; Advogada: Thamires
de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002761-80.2024.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatiba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002761-80.2024.8.26.0281; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Apelante: Qualicorp
Administradora de Benefícios S/A; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelado: Giovana
Watanabe Mota e outro; Advogada: Debora Lubke Carneiro (OAB: 325588/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0000086-28.2024.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000086-28.2024.8.26.0099; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Bonança
Projetos Imobiliários Ltda; Advogado: Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP); Apelante: PARTIFIB PROJETOS IMOBILIÁRIOS
BONANÇA I LTDA; Apelado: Walace Silva Bastos; Advogada: Madona Domingues Martins Dutra (OAB: 431618/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1004620-17.2024.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004620-17.2024.8.26.0319; Assunto: Associação; Apelante: Aguinaldo de Paula Xavier;
Advogado: Juliana Tobias Freitas (OAB: 17342/AL); Apelado: Cenap Asa - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas
Associação Santo Antonio60310; Advogado: Francisco de Assis Sales Neto (OAB: 50186/CE); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1004235-06.2023.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004235-06.2023.8.26.0319; Assunto: Associação; Apelante: Genival Marins; Advogado:
Faissal Rafik Saab (OAB: 233165/SP); Apelado: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil);
Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002742-57.2024.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002742-57.2024.8.26.0319; Assunto: Associação; Apelante: Maria José
Fernandes; Advogado: Juliana Tobias Freitas (OAB: 17342/AL); Apelado: Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo
Brasil; Advogado: Dimitry Lima Paiva (OAB: 481707/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003310-94.2023.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: José Bonifácio; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003310-94.2023.8.26.0097; Assunto: Associação; Apelante: Maria Celia Rodrigues
da Silva; Advogado: Fabricio Bueno Sversut (OAB: 337786/SP); Apelado: Sudamerica Clube de Serviços; Advogado: Andre
Luiz Lunardon (OAB: 23304/PR); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB:
261844/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Brodowski; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001028-58.2024.8.26.0094; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: P. J. M.
N.; Advogado: Pedro Jose Miotto Neto (OAB: 323401/SP) (Causa própria); Apdo/Apte: M. C. de A. e ou ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tro; Advogado: Gabriel
Diniz Carvalho Franco (OAB: 342688/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000420-30.2025.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000420-30.2025.8.26.0319; Assunto: Associação; Apelante: Edson Roberto de Goes;
Advogado: Juliana Tobias Freitas (OAB: 17342/AL); Apelado: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios; Advogada: Thamires
de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002761-80.2024.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatiba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002761-80.2024.8.26.0281; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Apelante: Qualicorp
Administradora de Benefícios S/A; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelado: Giovana
Watanabe Mota e outro; Advogada: Debora Lubke Carneiro (OAB: 325588/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0000086-28.2024.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000086-28.2024.8.26.0099; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Bonança
Projetos Imobiliários Ltda; Advogado: Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP); Apelante: PARTIFIB PROJETOS IMOBILIÁRIOS
BONANÇA I LTDA; Apelado: Walace Silva Bastos; Advogada: Madona Domingues Martins Dutra (OAB: 431618/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1004620-17.2024.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004620-17.2024.8.26.0319; Assunto: Associação; Apelante: Aguinaldo de Paula Xavier;
Advogado: Juliana Tobias Freitas (OAB: 17342/AL); Apelado: Cenap Asa - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas
Associação Santo Antonio60310; Advogado: Francisco de Assis Sales Neto (OAB: 50186/CE); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1004235-06.2023.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004235-06.2023.8.26.0319; Assunto: Associação; Apelante: Genival Marins; Advogado:
Faissal Rafik Saab (OAB: 233165/SP); Apelado: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil);
Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002742-57.2024.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002742-57.2024.8.26.0319; Assunto: Associação; Apelante: Maria José
Fernandes; Advogado: Juliana Tobias Freitas (OAB: 17342/AL); Apelado: Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo
Brasil; Advogado: Dimitry Lima Paiva (OAB: 481707/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003310-94.2023.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: José Bonifácio; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003310-94.2023.8.26.0097; Assunto: Associação; Apelante: Maria Celia Rodrigues
da Silva; Advogado: Fabricio Bueno Sversut (OAB: 337786/SP); Apelado: Sudamerica Clube de Serviços; Advogado: Andre
Luiz Lunardon (OAB: 23304/PR); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB:
261844/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º