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Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Ficam as partes
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Identificação
Nº Processo: 1000984-95.2024.8.26.0334
Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000984-95.2024.8.26.0334;
Partes e Advogados
Apelado: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios; Advogada: Tham *** Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Ficam as partes
Apdo: Cebap – Centro de Estudos dos Benefí *** Cebap – Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas;
Apte: Sueli Barbosa; Advogada: Miriam *** Sueli Barbosa; Advogada: Miriam de Fátima Queiroz Rezende (OAB:
Advogados e OAB
Advogado: Mario Sergio Boarim Junior *** Mario Sergio Boarim Junior (OAB: 441633/SP); Apelado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1000984-95.2024.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
I (Direito Privado 1); OLAVO SÁ; Foro de Macaubal; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000984-95.2024.8.26 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0334;
Associação; Apelante: Josefa Laurindo dos Santos; Advogado: Mario Sergio Boarim Junior (OAB: 441633/SP); Apelado:
Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC);
Advogado: Francine Cristina Bernes Reis (OAB: 258387/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001034-24.2024.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma III (Direito Privado 1); PEDRO FERRONATO; Foro de Macaubal; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001034-
24.2024.8.26.0334; Associação; Apelante: Pedro Andre dos Santos; Advogado: Mario Sergio Boarim Junior (OAB: 441633/SP);
Apelado: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001046-75.2024.8.26.0257; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma V (Direito Privado 1); RICARDO PEREIRA JÚNIOR; Foro de Ipuã; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001046-
75.2024.8.26.0257; Associação; Apte/Apdo: Cebap – Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas;
Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Apda/Apte: Sueli Barbosa; Advogada: Miriam de Fátima Queiroz Rezende (OAB:
163743/SP); Advogada: Yasmini Gonçalves Araujo (OAB: 495062/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001047-28.2024.8.26.0397; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I
(Direito Privado 1); OLAVO SÁ; Foro de Nuporanga; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001047-28.2024.8.26.0397;
Associação; Apelante: Fernando Leme da Rocha; Advogada: Monize Campos Bocalon (OAB: 399852/SP); Apelado: Associação
dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001060-16.2025.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
I (Direito Privado 1); OLAVO SÁ; Foro de Barretos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001060-16.2025.8.26.0066;
Associação; Apelante: Ana Maria Rafael de Castro; Advogada: Thayná Spezzi (OAB: 498617/SP); Apelado: Sindicato Nacional
dos Aposentados Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores ( Sindiapi); Soc. Advogados: Mapurunga Pontes
Advogados (OAB: 2324/CE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1001081-79.2025.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV
(Direito Privado 1); LÉA DUARTE; Foro de Araraquara; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001081-79.2025.8.26.0037;
Associação; Apelante: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil); Advogado: Daniel Gerber
(OAB: 39879/RS); Apelado: Paulo Roberto Marquesi; Advogada: Roberta de Oliveira Marquesi Pavaneli (OAB: 324324/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1001094-39.2025.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
IV (Direito Privado 1); PAULO SERGIO MANGERONA; Foro de Penápolis; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001094-
39.2025.8.26.0438; Associação; Apelante: Cecilia Gonçalves Costa; Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP);
Apelado: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil) (Revel); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001096-50.2024.8.26.0274; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I
(Direito Privado 1); OLAVO SÁ; Foro de Itápolis; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001096-50.2024.8.26.0274; Associação;
Apte/Apda: Nair Simoni Galharde; Advogado: João Batista da Costa Neto (OAB: 213714/SP); Apdo/Apte: Associação dos
Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Rodrigo Marcos Bedran (OAB: 108105/MG); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1000984-95.2024.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
I (Direito Privado 1); OLAVO SÁ; Foro de Macaubal; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000984-95.2024.8.26 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0334;
Associação; Apelante: Josefa Laurindo dos Santos; Advogado: Mario Sergio Boarim Junior (OAB: 441633/SP); Apelado:
Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC);
Advogado: Francine Cristina Bernes Reis (OAB: 258387/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001034-24.2024.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma III (Direito Privado 1); PEDRO FERRONATO; Foro de Macaubal; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001034-
24.2024.8.26.0334; Associação; Apelante: Pedro Andre dos Santos; Advogado: Mario Sergio Boarim Junior (OAB: 441633/SP);
Apelado: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001046-75.2024.8.26.0257; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma V (Direito Privado 1); RICARDO PEREIRA JÚNIOR; Foro de Ipuã; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001046-
75.2024.8.26.0257; Associação; Apte/Apdo: Cebap – Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas;
Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Apda/Apte: Sueli Barbosa; Advogada: Miriam de Fátima Queiroz Rezende (OAB:
163743/SP); Advogada: Yasmini Gonçalves Araujo (OAB: 495062/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001047-28.2024.8.26.0397; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I
(Direito Privado 1); OLAVO SÁ; Foro de Nuporanga; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001047-28.2024.8.26.0397;
Associação; Apelante: Fernando Leme da Rocha; Advogada: Monize Campos Bocalon (OAB: 399852/SP); Apelado: Associação
dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001060-16.2025.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
I (Direito Privado 1); OLAVO SÁ; Foro de Barretos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001060-16.2025.8.26.0066;
Associação; Apelante: Ana Maria Rafael de Castro; Advogada: Thayná Spezzi (OAB: 498617/SP); Apelado: Sindicato Nacional
dos Aposentados Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores ( Sindiapi); Soc. Advogados: Mapurunga Pontes
Advogados (OAB: 2324/CE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1001081-79.2025.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV
(Direito Privado 1); LÉA DUARTE; Foro de Araraquara; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001081-79.2025.8.26.0037;
Associação; Apelante: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil); Advogado: Daniel Gerber
(OAB: 39879/RS); Apelado: Paulo Roberto Marquesi; Advogada: Roberta de Oliveira Marquesi Pavaneli (OAB: 324324/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1001094-39.2025.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
IV (Direito Privado 1); PAULO SERGIO MANGERONA; Foro de Penápolis; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001094-
39.2025.8.26.0438; Associação; Apelante: Cecilia Gonçalves Costa; Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP);
Apelado: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil) (Revel); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001096-50.2024.8.26.0274; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I
(Direito Privado 1); OLAVO SÁ; Foro de Itápolis; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001096-50.2024.8.26.0274; Associação;
Apte/Apda: Nair Simoni Galharde; Advogado: João Batista da Costa Neto (OAB: 213714/SP); Apdo/Apte: Associação dos
Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Rodrigo Marcos Bedran (OAB: 108105/MG); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º