2155554-20.2025.8.26.0000

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2155554-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0004983-57.2018.8.26.0278; Assunto: Tráfico d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Jefferson de Almeida Queiroz Filipe; Advogado: Abdon da Silva Rios Neto (OAB: 331691/SP)
2155572-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500888-52.2025.8.26.0604; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Silvana Barletta Pastro Cavalheiro Mendes; Paciente: Emerson Leite Duarte; Advogada: Silvana Barletta
Pastro Cavalheiro Mendes (OAB: 473081/SP)
2155574-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Louveira; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001629-13.2017.8.26.0681; Assunto: Estelionato; Paciente: Cleidson dos
Santos Ramos; Advogado: Klesst Roberto da Silveira Araujo (OAB: 79378/DF); Impetrante: Klesst Roberto da Silveira Araujo
2155581-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501013-20.2025.8.26.0604; Assunto: Contra a Mulher; Impetrante:
Silvana Barletta Pastro Cavalheiro Mendes; Paciente: Ingrid Carolina Rodrigo da Costa; Advogada: Silvana Barletta Pastro
Cavalheiro Mendes (OAB: 473081/SP)
2155588-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512485-79.2025.8.26.0228; Assunto: Adulteração de Sinal
Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Fernando Henrique Chagas; Paciente: Diego Lucas Taveira; Advogado: Fernando
Henrique Chagas (OAB: 346497/SP)
2155595-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cubatão; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504325-48.2024.8.26.0536; Assunto: Receptação; Impetrante: Daniel Leal
Ferreira; Paciente: Klisman da Silva Quirino; Advogado: Daniel Leal Ferreira (OAB: 450438/SP)
2155596-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0027666-25.2014.8.26.0506; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Diego Henrique Pereira dos Santos; Advogada: Sthéfani Luane Morais de Melo Batista (OAB: 491131/SP)
2155598-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Pedido de Busca e Apreensão Criminal; Nº origem: 1503485-15.2025.8.26.0597; Assunto: Homicídio Simples;
Impetrante: Lucas Pepe da Silva; Paciente: Rodrigo ítalo de Paula Santos; Advogado: Lucas Pepe da Silva (OAB: 380041/SP)
2155609-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Votorantim; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502748-39.2024.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Giuliano Gonçalves da Silva; Paciente: Anderson Rodrigo da Silva Lisboa; Advogado: Giuliano
Gonçalves da Silva (OAB: 446907/SP)
2155629-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000118-28.2025.8.26.0154; Assunto:
Difamação; Impetrante: Cesar Augusto Gimenez; Paciente: Luis Augusto Juvenazzo; Advogado: Cesar Augusto Gimenez (OAB:
384950/SP); Impetrado: Alcides Malossi Junior; Impetrado: ANTONIO CARLOS PINHEIRO DE FREITAS; Impetrado: Eduardo
Luiz de Abreu Costa; Impetrado: Laila Honain Pagliuso; Impetrado: Mateus Lucatto de Campos; Impetrado: Arthur Medeiros
Neto
2155630-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional das
Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1503879-97.2025.8.26.0378; Assunto: Roubo;
Impetrante: G. J. V. C.; Paciente: A. P. S. P.; Advogado: Guilherme José Vieira Chiavegato (OAB: 366341/SP)
2155654-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500340-
71.2025.8.26.0557; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: José Alcides Simão Netto; Paciente: Dalmo
Guilherme Costa; Advogado: José Alcides Simão Netto (OAB: 423124/SP)
2155667-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Salto de Pirapora; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001893-10.2016.8.26.0699; Assunto: Estelionato; Impetrante:
Fabio Gabriel Martins; Paciente: Rondineli Fernandes de Almeida; Advogado: Fabio Gabriel Martins (OAB: 405867/SP)
2155679-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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