Processo ativo
0001539-19.2023.5.10.0801
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Identificação
Nº Processo: 0001539-19.2023.5.10.0801
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB/TO 4156 *** - ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB/TO 4156) RECORRENTE - NATANAEL CARVALHO DE SOUZA
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2739
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 11653)
CUSTOS LEGIS - M.P.d.T.
RORSum 0001539-19.2023.5.10.0801
3ª Turma ROT 0001805-06.2023.5.10.0801
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran 3ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
FOLTRAN RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
RECORRENTE - JOSE CON ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CEICAO RODRIGUES AMARO SANTOS
ADVOGADO - ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB/TO 4156) RECORRENTE - NATANAEL CARVALHO DE SOUZA
ADVOGADO - BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB/TO 4232) ADVOGADO - RAFHAEL ALVES DOS SANTOS (OAB/TO 9843)
ADVOGADO - DEBORA RODRIGUES DE SOUSA CRUZ ADVOGADO - RATILLA RAIURY ALVES DOS SANTOS (OAB/TO
(OAB/TO 7750) 7819)
ADVOGADO - LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB/TO 6311) RECORRIDO - CDS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
ADVOGADO - ROGERIO GOMES COELHO (OAB/TO 4155) RECORRIDO - DU PONT DO BRASIL S A
RECORRIDO - SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA ADVOGADO - DIEGO MENEZES VILELA (OAB/GO 27962)
ENFERMAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADO - MARCELLO FERREIRA MELO (OAB/DF 23969)
ADVOGADO - FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB/TO 4610)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ROT 0001820-69.2023.5.10.0802
1ª Turma
AP 0001581-92.2023.5.10.0017 Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
1ª Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
Desembargadora Flávia Simões Falcão PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RECORRENTE - A.S.E.M.A.
COELHO RECORRENTE - E.D.T.
AGRAVANTE - HELIO VOLGARI BRAGA RECORRENTE - L.A.P.
ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
(OAB/DF 51712) 23276)
ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
155) 4516)
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho (OAB/TO 6805)
RECORRIDO - A.S.E.M.A.
RORSum 0001608-51.2023.5.10.0801 RECORRIDO - E.D.T.
1ª Turma RECORRIDO - L.A.P.
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES 23276)
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
RECORRENTE - W.I.O.D.S. 4516)
ADVOGADO - ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB/TO ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA
7063) (OAB/TO 6805)
ADVOGADO - DEBORA RODRIGUES DE SOUSA CRUZ
(OAB/TO 7750) AP 0001855-56.2023.5.10.0017
ADVOGADO - LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB/TO 6311) 3ª Turma
RECORRIDO - S.D.P.D.E.D.E.D.T. Desembargador Brasilino Santos Ramos
ADVOGADO - FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB/TO 4610) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
ADVOGADO - VIVIEAN LETICIA ROSALVES MANOEL (OAB/TO RAMOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 11653)
CUSTOS LEGIS - M.P.d.T.
RORSum 0001539-19.2023.5.10.0801
3ª Turma ROT 0001805-06.2023.5.10.0801
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran 3ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
FOLTRAN RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
RECORRENTE - JOSE CON ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CEICAO RODRIGUES AMARO SANTOS
ADVOGADO - ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB/TO 4156) RECORRENTE - NATANAEL CARVALHO DE SOUZA
ADVOGADO - BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB/TO 4232) ADVOGADO - RAFHAEL ALVES DOS SANTOS (OAB/TO 9843)
ADVOGADO - DEBORA RODRIGUES DE SOUSA CRUZ ADVOGADO - RATILLA RAIURY ALVES DOS SANTOS (OAB/TO
(OAB/TO 7750) 7819)
ADVOGADO - LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB/TO 6311) RECORRIDO - CDS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
ADVOGADO - ROGERIO GOMES COELHO (OAB/TO 4155) RECORRIDO - DU PONT DO BRASIL S A
RECORRIDO - SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA ADVOGADO - DIEGO MENEZES VILELA (OAB/GO 27962)
ENFERMAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADO - MARCELLO FERREIRA MELO (OAB/DF 23969)
ADVOGADO - FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB/TO 4610)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ROT 0001820-69.2023.5.10.0802
1ª Turma
AP 0001581-92.2023.5.10.0017 Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
1ª Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
Desembargadora Flávia Simões Falcão PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RECORRENTE - A.S.E.M.A.
COELHO RECORRENTE - E.D.T.
AGRAVANTE - HELIO VOLGARI BRAGA RECORRENTE - L.A.P.
ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
(OAB/DF 51712) 23276)
ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
155) 4516)
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho (OAB/TO 6805)
RECORRIDO - A.S.E.M.A.
RORSum 0001608-51.2023.5.10.0801 RECORRIDO - E.D.T.
1ª Turma RECORRIDO - L.A.P.
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES 23276)
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
RECORRENTE - W.I.O.D.S. 4516)
ADVOGADO - ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB/TO ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA
7063) (OAB/TO 6805)
ADVOGADO - DEBORA RODRIGUES DE SOUSA CRUZ
(OAB/TO 7750) AP 0001855-56.2023.5.10.0017
ADVOGADO - LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB/TO 6311) 3ª Turma
RECORRIDO - S.D.P.D.E.D.E.D.T. Desembargador Brasilino Santos Ramos
ADVOGADO - FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB/TO 4610) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
ADVOGADO - VIVIEAN LETICIA ROSALVES MANOEL (OAB/TO RAMOS
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