0044200-14.2006.5.05.0036

4156/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 77
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
feira) às 09:00.
AGRAVANTE ADRIANA COSTA DE OLIVEIRA
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 21.02.2025
ADVOGADO Abel Santana dos Reis(OAB:
(sexta-feira) às 09:00.
15454/BA)
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
ADVOGADO JUREMA CINTRA BARRETO(OAB:
19558/BA) OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m razão de
ADVOGADO VERA LUCIA ALVIM DA SILVA(OAB: inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
20345/BA)
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
AGRAVADO ANA LUCIA CONCEICAO DA SILVA
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
Intimado(s)/Citado(s):
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
- ADRIANA COSTA DE OLIVEIRA que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
- ANA LUCIA CONCEICAO DA SILVA sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
Processo Nº AP-0044200-14.2006.5.05.0036
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
Complemento Processo Eletrônico - PJE
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS Telefone para contato: (71) 3319-7616.
Processo Nº RORSum-0000006-86.2024.5.05.0006
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 106094/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
CASTRO(OAB: 17769/BA) DINIZ
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
14371/MA) DINIZ
AGRAVADO ANTONIO BANDEIRA SIMOES RECORRENTE ANA BEATRIZ DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO LEONARDO DOURADO ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
GENTIL(OAB: 14771/BA) MARTINS(OAB: 28154/BA)
AGRAVADO CLEOBULO OLIVEIRA DE MATOS RECORRIDO WMS SUPERMERCADOS DO
BRASIL LTDA.
ADVOGADO SEMIRAMES AUREA LUZ
RECAREY(OAB: 16826/BA) ADVOGADO MARCOS VINICIUS CORUJEIRA
RODRIGUES(OAB: 49656/BA)
AGRAVADO EVERALDO BATISTA PEREIRA
ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE
ADVOGADO JOAO MANOEL SOUZA SOUSA(OAB: 33225/BA)
SANDOVAL(OAB: 15257/BA)
ADVOGADO MARCUS VINICIUS AVELINO
ADVOGADO LEONARDO DOURADO VIANA(OAB: 519-B/BA)
GENTIL(OAB: 14771/BA)
AGRAVADO MARCILIO ESMERALDO DE
OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LEONARDO DOURADO - ANA BEATRIZ DOS SANTOS LIMA
GENTIL(OAB: 14771/BA) - WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Processo Nº ROT-0000041-87.2023.5.05.0036
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
22164/BA)
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
DINIZ
59121/RJ)
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
AGRAVADO ROBERTO HARDMAN NORAT
DINIZ
ADVOGADO LEONARDO DOURADO
RECORRENTE CSN - TRANSPORTES URBANOS
GENTIL(OAB: 14771/BA)
SPE S/A
PERITO MARCELO MARQUES SAAR
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
26854/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE
ANDRADE(OAB: 52506/BA)
- ANTONIO BANDEIRA SIMOES
ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
- CLEOBULO OLIVEIRA DE MATOS SANTOS(OAB: 43404/BA)
- EVERALDO BATISTA PEREIRA RECORRIDO BTU BAHIA TRANSPORTES
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL URBANOS LTDA
PETROS ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
- MARCELO MARQUES SAAR 26854/BA)
- MARCILIO ESMERALDO DE OLIVEIRA ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
SANTOS(OAB: 43404/BA)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRIDO CREUZA DOS SANTOS FREITAS
- ROBERTO HARDMAN NORAT
ADVOGADO MARCELO CUNHA DORIA(OAB:
16185/BA)
. RECORRIDO ODM TRANSPORTES LTDA
Pauta de Julgamento ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
26854/BA)
Pauta da 04ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
Turma. SANTOS(OAB: 43404/BA)
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 13.02.2025 (quinta-
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224824