Processo ativo
0116200-24.2001.5.05.0121
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Identificação
Nº Processo: 0116200-24.2001.5.05.0121
Ação: DE CATADORES E
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ABILIO CASTRO DOS SANTOS(OAB: Rel *** ABILIO CASTRO DOS SANTOS(OAB: Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4201/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 42
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2025
TERCEIRO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
INTERESSADO IMÓVEIS
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
TERCEIRO CONDOMINIO PREMIUM
INTERESSADO Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
Intimado(s)/Citado(s): telepresencial, nos term ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os do art.177, §2º, do Regimento Interno do
- 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS TRT5, a ser designada posteriormente.
- CHARLES FUAD BUCHALLA
- CONDOMINIO PREMIUM Quórum da Sessão composto pelas Excelentíssimas
- EDMILSON FERREIRA DOS SANTOS Desembargadoras DALILA ANDRADE, MARIA ELISA COSTA
- GERALDO SANTOS MONTEIRO LIMA GONÇALVES, VIVIANE LEITE e MARIZETE MENEZES e pelo
- TEC NORDESTE ENGENHARIA LTDA Excelentíssimo Desembargador MARCO ANTÔNIO VALVERDE.
Processo Nº AP-0116200-24.2001.5.05.0121 De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
Complemento Processo Eletrônico - PJE "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES de declaração e em conflito de competência".
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES Processo Nº ROT-0000277-53.2024.5.05.0311
AGRAVANTE JOAO LUCIANO DE OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ABILIO CASTRO DOS SANTOS(OAB: Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
12982/BA) Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO ABILIO ALMEIDA DOS SANTOS(OAB: RECORRENTE IRAMAIA MARINHO GUIRRA
4334/BA) PIMENTEL
AGRAVADO DIONIZIO PINTO DA SILVA FILHO ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
AGRAVADO MARELLI VEICULOS,PECAS E SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
SERVICOS LTDA - ME RECORRIDO MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM
ADVOGADO HENRIQUE ESTEVAO RIBEIRO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
MACIEL(OAB: 16455/BA) TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- DIONIZIO PINTO DA SILVA FILHO - IRAMAIA MARINHO GUIRRA PIMENTEL
- JOAO LUCIANO DE OLIVEIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MARELLI VEICULOS,PECAS E SERVICOS LTDA - ME - MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5: Processo Nº AP-0000279-75.2024.5.05.0035
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos Complemento Processo Eletrônico - PJE
de declaração e em conflito de competência". Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Pauta de Julgamento
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SALVADOR
PAUTA DE JULGAMENTO
AGRAVADO RAIMUNDO SOUZA SANTOS
12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 25 DE ABRIL e MESQUITA(OAB: 20541/BA)
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 09 DE MAIO DE 2025. ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA)
A Excelentíssima Desembargadora DALILA NASCIMENTO ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
51261/BA)
ANDRADE, Presidente, em exercício, da Terceira Turma do
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Tribunal Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, TRABALHO
patronos e demais interessados da realização da 12ª Sessão
Extraordinária Virtual, com início às 09h do dia 25/04/2025 e Intimado(s)/Citado(s):
encerramento às 09h do dia 09/05/2025. Ficam intimadas as partes
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
e seus procuradores de que os processos abaixo relacionados
- MUNICIPIO DE SALVADOR
serão julgados nesta Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente
- RAIMUNDO SOUZA SANTOS
eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na Sessão,
em virtude de inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por Processo Nº ROT-0000288-40.2023.5.05.0401
qualquer dos integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem Complemento Processo Eletrônico - PJE
como destacado por membro do Ministério Público do Trabalho, Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
serão ADIADOS para a Sessão Presencial/Semipresencial, sendo Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
as partes e seus procuradores novamente intimados, via DeJT, RECORRENTE EDIGAR SILVA ARAGAO
acerca da data de julgamento, a ser designada oportunamente. ADVOGADO FELIPE TENORIO DE
Nesse caso, quando os processos retornarem à pauta em Sessão CARVALHO(OAB: 43077/PE)
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em ADVOGADO FERNANDA MEDEIROS DE
ARAUJO(OAB: 13541/RN)
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
RECORRIDO ASSOCIACAO DE CATADORES E
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo, CATADORAS E COLETA SELETIVA
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo DE MATERIAIS RECICLAVEIS -
ASSORECICLA
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226862
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2025
TERCEIRO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
INTERESSADO IMÓVEIS
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
TERCEIRO CONDOMINIO PREMIUM
INTERESSADO Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
Intimado(s)/Citado(s): telepresencial, nos term ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os do art.177, §2º, do Regimento Interno do
- 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS TRT5, a ser designada posteriormente.
- CHARLES FUAD BUCHALLA
- CONDOMINIO PREMIUM Quórum da Sessão composto pelas Excelentíssimas
- EDMILSON FERREIRA DOS SANTOS Desembargadoras DALILA ANDRADE, MARIA ELISA COSTA
- GERALDO SANTOS MONTEIRO LIMA GONÇALVES, VIVIANE LEITE e MARIZETE MENEZES e pelo
- TEC NORDESTE ENGENHARIA LTDA Excelentíssimo Desembargador MARCO ANTÔNIO VALVERDE.
Processo Nº AP-0116200-24.2001.5.05.0121 De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
Complemento Processo Eletrônico - PJE "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES de declaração e em conflito de competência".
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES Processo Nº ROT-0000277-53.2024.5.05.0311
AGRAVANTE JOAO LUCIANO DE OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ABILIO CASTRO DOS SANTOS(OAB: Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
12982/BA) Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO ABILIO ALMEIDA DOS SANTOS(OAB: RECORRENTE IRAMAIA MARINHO GUIRRA
4334/BA) PIMENTEL
AGRAVADO DIONIZIO PINTO DA SILVA FILHO ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
AGRAVADO MARELLI VEICULOS,PECAS E SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
SERVICOS LTDA - ME RECORRIDO MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM
ADVOGADO HENRIQUE ESTEVAO RIBEIRO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
MACIEL(OAB: 16455/BA) TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- DIONIZIO PINTO DA SILVA FILHO - IRAMAIA MARINHO GUIRRA PIMENTEL
- JOAO LUCIANO DE OLIVEIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MARELLI VEICULOS,PECAS E SERVICOS LTDA - ME - MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5: Processo Nº AP-0000279-75.2024.5.05.0035
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos Complemento Processo Eletrônico - PJE
de declaração e em conflito de competência". Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Pauta de Julgamento
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SALVADOR
PAUTA DE JULGAMENTO
AGRAVADO RAIMUNDO SOUZA SANTOS
12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 25 DE ABRIL e MESQUITA(OAB: 20541/BA)
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 09 DE MAIO DE 2025. ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA)
A Excelentíssima Desembargadora DALILA NASCIMENTO ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
51261/BA)
ANDRADE, Presidente, em exercício, da Terceira Turma do
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Tribunal Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, TRABALHO
patronos e demais interessados da realização da 12ª Sessão
Extraordinária Virtual, com início às 09h do dia 25/04/2025 e Intimado(s)/Citado(s):
encerramento às 09h do dia 09/05/2025. Ficam intimadas as partes
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
e seus procuradores de que os processos abaixo relacionados
- MUNICIPIO DE SALVADOR
serão julgados nesta Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente
- RAIMUNDO SOUZA SANTOS
eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na Sessão,
em virtude de inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por Processo Nº ROT-0000288-40.2023.5.05.0401
qualquer dos integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem Complemento Processo Eletrônico - PJE
como destacado por membro do Ministério Público do Trabalho, Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
serão ADIADOS para a Sessão Presencial/Semipresencial, sendo Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
as partes e seus procuradores novamente intimados, via DeJT, RECORRENTE EDIGAR SILVA ARAGAO
acerca da data de julgamento, a ser designada oportunamente. ADVOGADO FELIPE TENORIO DE
Nesse caso, quando os processos retornarem à pauta em Sessão CARVALHO(OAB: 43077/PE)
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em ADVOGADO FERNANDA MEDEIROS DE
ARAUJO(OAB: 13541/RN)
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
RECORRIDO ASSOCIACAO DE CATADORES E
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo, CATADORAS E COLETA SELETIVA
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo DE MATERIAIS RECICLAVEIS -
ASSORECICLA
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226862