Processo ativo
Abn & Filhos Investimentos e Participações Ltda;
Despejo por Denúncia Vazia; Apelante: Cleber Frorentino Pimentel;
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Identificação
Nº Processo: 1147218-69.2024.8.26.0100
Vara: 45ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Despejo por Denúncia Vazia; Apelante: Cleber Frorentino Pimentel;
Partes e Advogados
Apelado: Abn & Filhos Investiment *** Abn & Filhos Investimentos e Participações Ltda;
Advogados e OAB
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458A/SP); Apela *** Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458A/SP); Apelado: Abn & Filhos Investimentos e Participações Ltda;
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1147218-69.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 45ª Vara Cível; Ação:
Despejo; Nº origem: 1147218-69.2024.8.26.0100; Assunto: De ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. spejo por Denúncia Vazia; Apelante: Cleber Frorentino Pimentel;
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458A/SP); Apelado: Abn & Filhos Investimentos e Participações Ltda;
Advogado: Andre Guena Reali Fragoso (OAB: 149190/SP); Interessado: José Frorentino Pimentel e outro; Advogado: Gustavo
Antonio Feres Paixão (OAB: 186458A/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001556-14.2023.8.26.0681; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Louveira; Vara: Vara Única; Ação:
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1001556-14.2023.8.26.0681; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante:
Tatiele Barbosa Azevedo; Advogada: Vitória dos Santos Tiecher (OAB: 115402/RS); Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A; Advogado: Paulo Eduardo Melillo (OAB: 76940/SP); Advogado: Ferdinando Melillo (OAB: 42164/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1007439-71.2022.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007439-71.2022.8.26.0229; Assunto: Telefonia; Apelante: Sindicato dos Trabalhadores
do Serviço Público Municipal de Hortolândia – Stspmh; Soc. Advogados: Betone e Lima Advogados (OAB: 35358/SP); Apelado:
Max Ltda; Advogada: Fulvia Andrea de Castro (OAB: 27317/SC); Apelado: Tim S/A; Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior
(OAB: 39768/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/05/2025
0002421-57.2022.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002421-57.2022.8.26.0562; Assunto: Locação de Móvel; Apelante: R. L. B. LTDA.;
Advogado: Luiz Henrique Pereira de Oliveira (OAB: 185302/SP); Apelado: G. C. L., P. O. A. e C.; Advogado: Sem Advogado
(OAB: SP); Apelada: G. B.; Advogado: Rogerio Zampier Nicola (OAB: 242436/SP); Advogado: Jonathan Camilo Saragossa (OAB:
256967/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016035-88.2023.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1016035-88.2023.8.26.0009; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante:
Banco Daycoval S/A; Advogado: Marcelo Cortona Ranieri (OAB: 129679/SP); Apelado: Vander Sandro Ferreira da Silva (Não
citado); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/05/2025
1025841-92.2022.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025841-92.2022.8.26.0071; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Banco Votorantim
S.a.; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Apelado: Ricardo Borges Duarte; Advogada: Jeane Izilda
de Oliveira Rato Vieira (OAB: 176027/SP); Interessado: Studio Motors – Braulio Batista Desouza Junior Me; Advogado: Ricardo
Jose de Oliveira (OAB: 380132/SP); Interessado: Banco Itaucard S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/05/2025
1202742-51.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1202742-51.2024.8.26.0100; Assunto: Serviços Profissionais; Apelante: Soycomex
Comercial Exportação Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) (Em recuperação judicial) e outro; Advogado: Pedro Henrique
de Moura Gonet Branco (OAB: 73965/DF); Advogado: Rodrigo Numeriano Dubourcq Dantas (OAB: 31920/PE); Apelado:
Pinhão e Koiffman Advogados; Advogado: Mauro Eduardo Lima de Castro (OAB: 146791/SP); Havendo interesse na tentativa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1147218-69.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 45ª Vara Cível; Ação:
Despejo; Nº origem: 1147218-69.2024.8.26.0100; Assunto: De ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. spejo por Denúncia Vazia; Apelante: Cleber Frorentino Pimentel;
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458A/SP); Apelado: Abn & Filhos Investimentos e Participações Ltda;
Advogado: Andre Guena Reali Fragoso (OAB: 149190/SP); Interessado: José Frorentino Pimentel e outro; Advogado: Gustavo
Antonio Feres Paixão (OAB: 186458A/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001556-14.2023.8.26.0681; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Louveira; Vara: Vara Única; Ação:
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1001556-14.2023.8.26.0681; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante:
Tatiele Barbosa Azevedo; Advogada: Vitória dos Santos Tiecher (OAB: 115402/RS); Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A; Advogado: Paulo Eduardo Melillo (OAB: 76940/SP); Advogado: Ferdinando Melillo (OAB: 42164/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1007439-71.2022.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007439-71.2022.8.26.0229; Assunto: Telefonia; Apelante: Sindicato dos Trabalhadores
do Serviço Público Municipal de Hortolândia – Stspmh; Soc. Advogados: Betone e Lima Advogados (OAB: 35358/SP); Apelado:
Max Ltda; Advogada: Fulvia Andrea de Castro (OAB: 27317/SC); Apelado: Tim S/A; Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior
(OAB: 39768/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/05/2025
0002421-57.2022.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002421-57.2022.8.26.0562; Assunto: Locação de Móvel; Apelante: R. L. B. LTDA.;
Advogado: Luiz Henrique Pereira de Oliveira (OAB: 185302/SP); Apelado: G. C. L., P. O. A. e C.; Advogado: Sem Advogado
(OAB: SP); Apelada: G. B.; Advogado: Rogerio Zampier Nicola (OAB: 242436/SP); Advogado: Jonathan Camilo Saragossa (OAB:
256967/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016035-88.2023.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1016035-88.2023.8.26.0009; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante:
Banco Daycoval S/A; Advogado: Marcelo Cortona Ranieri (OAB: 129679/SP); Apelado: Vander Sandro Ferreira da Silva (Não
citado); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/05/2025
1025841-92.2022.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025841-92.2022.8.26.0071; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Banco Votorantim
S.a.; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Apelado: Ricardo Borges Duarte; Advogada: Jeane Izilda
de Oliveira Rato Vieira (OAB: 176027/SP); Interessado: Studio Motors – Braulio Batista Desouza Junior Me; Advogado: Ricardo
Jose de Oliveira (OAB: 380132/SP); Interessado: Banco Itaucard S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/05/2025
1202742-51.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1202742-51.2024.8.26.0100; Assunto: Serviços Profissionais; Apelante: Soycomex
Comercial Exportação Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) (Em recuperação judicial) e outro; Advogado: Pedro Henrique
de Moura Gonet Branco (OAB: 73965/DF); Advogado: Rodrigo Numeriano Dubourcq Dantas (OAB: 31920/PE); Apelado:
Pinhão e Koiffman Advogados; Advogado: Mauro Eduardo Lima de Castro (OAB: 146791/SP); Havendo interesse na tentativa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º