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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
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Planos de saúde; Apelante: Maria Betania Alves
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Identificação
Nº Processo: 1002403-49.2015.8.26.0405
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Planos de saúde; Apelante: Maria Betania Alves
Partes e Advogados
Apelado: W. A. B. da S. (Menor(es) *** W. A. B. da S. (Menor(es) representado(s)) e outros;
Apte: N. D. I. S. S/A; Advogado *** N. D. I. S. S/A; Advogado: Renato Chagas Correa da
Réu(s): About Agencia Brasileira de Outlets Ltda, Advogado: Marc *** About Agencia Brasileira de Outlets Ltda, Advogado: Marcelo Vinicius Andrade Affonso (OAB: 319034, SP), Havendo
Advogado(s): Simone Maia Maselli (OAB: 147222, SP), Havendo intere *** Simone Maia Maselli (OAB: 147222, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
Advogados e OAB
Advogado: Alexandre Lagoa Locatelli (OAB: 343935/SP); Apelado: *** Alexandre Lagoa Locatelli (OAB: 343935/SP); Apelado: W. A. B. da S. (Menor(es) representado(s)) e outros;
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
S.; Advogado: Alexandre Lagoa Locatelli (OAB: 343935/SP); Apelado: W. A. B. da S. (Menor(es) representado(s)) e outros;
Advogada: Simone Maia Maselli (OAB: 147222/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002403-49.2015.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002403-49.2015.8.26.0405; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Maria Betania Alves
de Araújo (Justiça Gratuita); Advogado: Jorge Luis Magalhães dos Santos (OAB: 187701/SP); Apelado: Ricardo Henrique R.
Guimarães; Advogada: Danielle de Azevedo Cardoso (OAB: 315543/SP); Apelado: Gto – Grupo de Traumatologia e Ortopedia
S/c Ltda; Advogado: Deusdedite Rodrigues de Souza (OAB: 121878/SP); Apelado: Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa
de Trabalho Médico; Advogado: João Paulo Hecker da Silva (OAB: 183113/SP); Advogado: Victor Gasparoto Mallofre Segarra
(OAB: 320358/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1096029-91.2020.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1096029-91.2020.8.26.0100; Assunto: Espécies de Sociedades; Apelante: Ic Outlets Spe
S/A; Advogado: Giuseppe Giamundo Neto (OAB: 234412/SP); Advogado: Philippe Ambrosio Castro e Silva (OAB: 279767/SP);
Apelado: About Agencia Brasileira de Outlets Ltda; Advogado: Marcelo Vinicius Andrade Affonso (OAB: 319034/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
0019109-28.2009.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0019109-28.2009.8.26.0020; Assunto: Alimentos; Apelante: B. A. S.
S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
L. C. S.; Advogado: Renie Almeida dos Santos (OAB: 317383/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011410-93.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011410-93.2024.8.26.0229; Assunto: Condomínio; Apelante: Ana Carolina Toledo
Pinto; Advogada: Camila Fidelis Ferreira (OAB: 215209/MG); Apelado: Adriano Soares da Silva; Advogada: Adriana Miranda dos
Santos (OAB: 310392/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002002-03.2023.8.26.0136; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cerqueira César; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002002-03.2023.8.26.0136; Assunto: Cessão de Direitos; Apelante: Valter Jose
Andrade Franciscani e outro; Advogado: Edson Fernando Picolo de Oliveira (OAB: 108374/SP); Apelada: Rosangela Nespolo
de Andrade; Advogado: Jose Antonio Marcal (OAB: 79431/SP); Apelado: Andrade e Souza Farinha Ltda – Me; Advogado: Walter
de Oliveira Trindade (OAB: 394643/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011451-49.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011451-49.2024.8.26.0071; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Franciele Santos Baia; Advogada: Camila Romanholi Chaves (OAB: 379014/SP); Apelado: Unimed de Bauru Cooperativa de
Trabalho Médico; Advogado: Renata Maria Gil da Silva Lopes Esmeraldi (OAB: 171494/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1005430-90.2022.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005430-90.2022.8.26.0309; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apda: I. S.
P.; Advogada: Raphaella Arantes Arimura (OAB: 361873/SP); Apdo/Apte: N. D. I. S. S/A; Advogado: Renato Chagas Correa da
Silva (OAB: 396604/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
S.; Advogado: Alexandre Lagoa Locatelli (OAB: 343935/SP); Apelado: W. A. B. da S. (Menor(es) representado(s)) e outros;
Advogada: Simone Maia Maselli (OAB: 147222/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002403-49.2015.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002403-49.2015.8.26.0405; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Maria Betania Alves
de Araújo (Justiça Gratuita); Advogado: Jorge Luis Magalhães dos Santos (OAB: 187701/SP); Apelado: Ricardo Henrique R.
Guimarães; Advogada: Danielle de Azevedo Cardoso (OAB: 315543/SP); Apelado: Gto – Grupo de Traumatologia e Ortopedia
S/c Ltda; Advogado: Deusdedite Rodrigues de Souza (OAB: 121878/SP); Apelado: Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa
de Trabalho Médico; Advogado: João Paulo Hecker da Silva (OAB: 183113/SP); Advogado: Victor Gasparoto Mallofre Segarra
(OAB: 320358/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1096029-91.2020.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1096029-91.2020.8.26.0100; Assunto: Espécies de Sociedades; Apelante: Ic Outlets Spe
S/A; Advogado: Giuseppe Giamundo Neto (OAB: 234412/SP); Advogado: Philippe Ambrosio Castro e Silva (OAB: 279767/SP);
Apelado: About Agencia Brasileira de Outlets Ltda; Advogado: Marcelo Vinicius Andrade Affonso (OAB: 319034/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
0019109-28.2009.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0019109-28.2009.8.26.0020; Assunto: Alimentos; Apelante: B. A. S.
S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
L. C. S.; Advogado: Renie Almeida dos Santos (OAB: 317383/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011410-93.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011410-93.2024.8.26.0229; Assunto: Condomínio; Apelante: Ana Carolina Toledo
Pinto; Advogada: Camila Fidelis Ferreira (OAB: 215209/MG); Apelado: Adriano Soares da Silva; Advogada: Adriana Miranda dos
Santos (OAB: 310392/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002002-03.2023.8.26.0136; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cerqueira César; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002002-03.2023.8.26.0136; Assunto: Cessão de Direitos; Apelante: Valter Jose
Andrade Franciscani e outro; Advogado: Edson Fernando Picolo de Oliveira (OAB: 108374/SP); Apelada: Rosangela Nespolo
de Andrade; Advogado: Jose Antonio Marcal (OAB: 79431/SP); Apelado: Andrade e Souza Farinha Ltda – Me; Advogado: Walter
de Oliveira Trindade (OAB: 394643/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011451-49.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011451-49.2024.8.26.0071; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Franciele Santos Baia; Advogada: Camila Romanholi Chaves (OAB: 379014/SP); Apelado: Unimed de Bauru Cooperativa de
Trabalho Médico; Advogado: Renata Maria Gil da Silva Lopes Esmeraldi (OAB: 171494/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1005430-90.2022.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005430-90.2022.8.26.0309; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apda: I. S.
P.; Advogada: Raphaella Arantes Arimura (OAB: 361873/SP); Apdo/Apte: N. D. I. S. S/A; Advogado: Renato Chagas Correa da
Silva (OAB: 396604/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º