0016951-65.2022.5.16.0022

4181/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 25
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER RECORRIDO USINA SANTA ADELIA S A
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
ADVOGADO ACACIO BAPTISTELLA NETTO(OAB:
LUIS
365967/SP)
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
ADVOGADO JOHANN CELLIM DA SILVA(OAB:
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
277657/SP)
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- JOAO DE ALMEIDA DIONISIO
Intimado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (s)/Citado(s): - USINA SANTA ADELIA S A
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0016951-65.2022.5.16.0022
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SAO LUIS Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Processo Nº AP-0016924-08.2023.5.16.0003 AGRAVANTE JADSON CANTANHEDE CARVALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO TAISA GUIMARAES SERRA(OAB:
16559/MA)
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVADO TRANSPORTER SEGURANCA E
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
TRANSPORTE DE VALORES LTDA
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
LUIS ADVOGADO LUCAS JOSE MONT ALVERNE
FROTA(OAB: 19579/MA)
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- JADSON CANTANHEDE CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE SAO LUIS
- MUNICIPIO DE SAO LUIS - TRANSPORTER SEGURANCA E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SAO LUIS
Processo Nº AP-0016957-98.2023.5.16.0002
Processo Nº AP-0016931-06.2024.5.16.0022 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
FILHO
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO
AGRAVANTE DILSON JOSE LINS RABELO
AGRAVADO INSTITUTO CIDADANIA E
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
NATUREZA
6435/SC)
AGRAVADO STELA MARIA SILVA LIMA
AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: SOCIAL
14977/MA)
AGRAVADO DILSON JOSE LINS RABELO
ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
PIEDADE(OAB: 13748/MA)
6435/SC)
ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB:
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
13353/MA)
SOCIAL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHAO
- DILSON JOSE LINS RABELO
- INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- STELA MARIA SILVA LIMA
Processo Nº RORSum-0016975-88.2024.5.16.0001
Processo Nº RORSum-0016932-64.2023.5.16.0009 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS FILHO
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE JOAO DE ALMEIDA DIONISIO
RECORRENTE INALDO DE JESUS LOBATO
ADVOGADO MARCELO RODRIGUES
SERGIO(OAB: 3740/PI) ADVOGADO FABIO FAZANI(OAB: 183851/SP)
ADVOGADO JULIANNA LIMA CASTELO BRANCO RECORRIDO RODOBENS NEGOCIOS
REGO(OAB: 9577/PI) IMOBILIARIOS S/A
ADVOGADO ALEXANDRE DE CARVALHO RECORRIDO SAO GABRIEL MATERIAIS DE
FURTADO ALVES(OAB: 4115/PI) CONSTRUCAO, ELETRICOS E
HIDRAULICOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225983