Processo ativo
- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
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Identificação
Nº Processo: 1016027-78.2023.8.26.0602
Partes e Advogados
Autor: - AÇÃO DE INDENIZAÇ *** - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1016027-78.2023.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Damião
Rodrigues da Silva - Recorrido: Lucas Henrique Ribeiro de Lima - Magistrado(a) Vera Lúcia Calviño de Campos - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO DO AUTOR - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
- LITÍGIO ENVOLVENDO EX-CÔNJUGES E ATUAL COMPANHEIRO DA GENITORA DO FILHO DO AUTOR - DISCUSSÃO
VERBAL ENTRE AS PARTES - AUSÊNCIA DE PROVAS CONCRETAS DE AMEAÇAS OU AGRESSÕES - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MERO DISSABOR
DECORRENTE DE TENSÕES FAMILIARES - INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA
MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. COMPROVADA APENAS DISCUSSÃO ACALORADA ENTRE AS PARTES, UMA
GRANDE TENSÃO E SEVERA ANIMOSIDADE ENTRE ELAS, COM CONDUTAS DESRESPEITOSAS DE AMBOS OS LADOS.
EXCESSOS RECÍPROCOS. A OCORRÊNCIA DE AGRESSÕES VERBAIS RECÍPROCAS ENTRE OS LITIGANTES, NO
CONTEXTO DA DISCUSSÃO HAVIDA ENTRE AMBOS, NÃO AUTORIZA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. O SIMPLES
ABORRECIMENTO DECORRENTE DE CONFLITOS FAMILIARES NÃO ENSEJA REPARAÇÃO MORAL. SENTENÇA
MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021
e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos
via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Sergio
Azevedo Gimenes (OAB: 450330/SP) - Neide de Oliveira Andrade (OAB: 102294/SP) - 16º Andar, Sala 1607
Rodrigues da Silva - Recorrido: Lucas Henrique Ribeiro de Lima - Magistrado(a) Vera Lúcia Calviño de Campos - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO DO AUTOR - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
- LITÍGIO ENVOLVENDO EX-CÔNJUGES E ATUAL COMPANHEIRO DA GENITORA DO FILHO DO AUTOR - DISCUSSÃO
VERBAL ENTRE AS PARTES - AUSÊNCIA DE PROVAS CONCRETAS DE AMEAÇAS OU AGRESSÕES - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MERO DISSABOR
DECORRENTE DE TENSÕES FAMILIARES - INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA
MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. COMPROVADA APENAS DISCUSSÃO ACALORADA ENTRE AS PARTES, UMA
GRANDE TENSÃO E SEVERA ANIMOSIDADE ENTRE ELAS, COM CONDUTAS DESRESPEITOSAS DE AMBOS OS LADOS.
EXCESSOS RECÍPROCOS. A OCORRÊNCIA DE AGRESSÕES VERBAIS RECÍPROCAS ENTRE OS LITIGANTES, NO
CONTEXTO DA DISCUSSÃO HAVIDA ENTRE AMBOS, NÃO AUTORIZA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. O SIMPLES
ABORRECIMENTO DECORRENTE DE CONFLITOS FAMILIARES NÃO ENSEJA REPARAÇÃO MORAL. SENTENÇA
MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021
e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos
via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Sergio
Azevedo Gimenes (OAB: 450330/SP) - Neide de Oliveira Andrade (OAB: 102294/SP) - 16º Andar, Sala 1607