acarreta a contumácia e a do réu revelia. Se as partes ainda

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
BRADESCO S.A. - Vistos. Diante da manifestação de fl.31, designe a zelosa serventia, Audiência de Instrução e Julgamento
virtual, expedindo-se o necessário para intimação das partes, consignando as advertências de praxe. Para ingresso na audiência
as partes e testemunhas acessarão o link que será disponibilizado nos autos, sob pena de, usando outro mod ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o, inviabilidade
de sua participação. Vale destacar que a ausência do autor acarreta a contumácia e a do réu revelia. Se as partes ainda
não apresentaram o rol de testemunhas, poderão fazê-lo no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão da prova. Nesse caso,
deverão apresentar até 03 pessoas cada uma, devendo informar os dados pessoais das testemunhas para posterior intimação
(nome completo, RG, CPF e endereço residencial), bem como e-mail e número de telefone válido. O acesso na audiência
virtual ocorrerá de forma simplificada, podendo ser feito, inclusive, através de aparelho celular com acesso à internet. Maiores
informações poderão ser obtidas através do manual de participação em audiências virtuais disponível em: https://www.tjsp.
jus.br/Download/Capacitacao Sistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf PIC - ADV: EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB
360187/SP), DIEGO DE SANT’ANNA SIQUEIRA (OAB 299599/SP)
Processo 0001824-30.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - 99 Tecnologia Ltda - -
PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Diante da manifestação de fl.126, designe a zelosa
serventia, Audiência de Instrução e Julgamento virtual, expedindo-se o necessário para intimação das partes, consignando
as advertências de praxe. Para ingresso na audiência as partes e testemunhas acessarão o link que será disponibilizado nos
autos, sob pena de, usando outro modo, inviabilidade de sua participação. Vale destacar que a ausência do autor acarreta a
contumácia e a do réu revelia. Se as partes ainda não apresentaram o rol de testemunhas, poderão fazê-lo no prazo de 05
dias, sob pena de preclusão da prova. Nesse caso, deverão apresentar até 03 pessoas cada uma, devendo informar os dados
pessoais das testemunhas para posterior intimação (nome completo, RG, CPF e endereço residencial), bem como e-mail e
número de telefone válido. O acesso na audiência virtual ocorrerá de forma simplificada, podendo ser feito, inclusive, através
de aparelho celular com acesso à internet. Maiores informações poderão ser obtidas através do manual de participação em
audiências virtuais disponível em: https://www.tjsp.jus.br/Download/Capacitacao Sistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf PIC -
ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0001874-90.2024.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Tenda
Atacado S/A - Vistos. Fls. 223/224: Face a manifestação livre das partes e em se tratando de direito disponível, HOMOLOGO
o acordo para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Dou a sentença por transitada em julgado nesta data. Decorridos
trinta dias do término do referido prazo sem manifestação das partes, presumirei cumprido o acordo, devendo ser certificada a
circunstância, e o feito será extinto e arquivado independente de nova intimação. A parte fica ciente que eventuais documentos
e mídias relativas ao processo, que se encontrem em cartório, poderão ser destruídos, se o caso, depois de 90 dias do trânsito
em julgado da sentença, prazo em que o interessado poderá pedir a restituição. P.I.C. - ADV: MARIANA DENUZZO SALOMÃO
(OAB 253384/SP)
Processo 0001955-05.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Diante da manifestação de fl.153, designe a zelosa serventia, Audiência de Instrução e
Julgamento virtual, expedindo-se o necessário para intimação das partes, consignando as advertências de praxe. Para ingresso
na audiência as partes e testemunhas acessarão o link que será disponibilizado nos autos, sob pena de, usando outro modo,
inviabilidade de sua participação. Vale destacar que a ausência do autor acarreta a contumácia e a do réu revelia. Se as partes
ainda não apresentaram o rol de testemunhas, poderão fazê-lo no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão da prova. Nesse
caso, deverão apresentar até 03 pessoas cada uma, devendo informar os dados pessoais das testemunhas para posterior
intimação (nome completo, RG, CPF e endereço residencial), bem como e-mail e número de telefone válido. O acesso na
audiência virtual ocorrerá de forma simplificada, podendo ser feito, inclusive, através de aparelho celular com acesso à internet.
Maiores informações poderão ser obtidas através do manual de participação em audiências virtuais disponível em: https://www.
tjsp.jus.br/Download/Capacitacao Sistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf PIC - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB
34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
Processo 0002115-30.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Banco CSF S/A - Vistos. Diante
da manifestação de fl.143, designe a zelosa serventia, Audiência de Instrução e Julgamento virtual, expedindo-se o necessário
para intimação das partes, consignando as advertências de praxe. Para ingresso na audiência as partes e testemunhas
acessarão o link que será disponibilizado nos autos, sob pena de, usando outro modo, inviabilidade de sua participação. Vale
destacar que a ausência do autor acarreta a contumácia e a do réu revelia. Se as partes ainda não apresentaram o rol de
testemunhas, poderão fazê-lo no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão da prova. Nesse caso, deverão apresentar até
03 pessoas cada uma, devendo informar os dados pessoais das testemunhas para posterior intimação (nome completo, RG,
CPF e endereço residencial), bem como e-mail e número de telefone válido. O acesso na audiência virtual ocorrerá de forma
simplificada, podendo ser feito, inclusive, através de aparelho celular com acesso à internet. Maiores informações poderão ser
obtidas através do manual de participação em audiências virtuais disponível em: https://www.tjsp.jus.br/Download/Capacitacao
Sistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf PIC - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)
Processo 0003760-27.2024.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- Vistos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 dias, informar seus dados bancários através do e-mail carapicjec@tjsp.
jus.br para posterior emissão da guia de levantamento do valor de R$ 6.571,20, referente o depósito de fls. 266/268. Fica a parte
ciente que após a disponibilização da certidão de emissão nos autos, deverá fazer o acompanhamento de sua conta bancária
a fim de confirmar a transferência dos valores. No mais, no mesmo prazo, deverá a parte se manifestar sobre a suficiência do
depósito, bem como deverá informar se houve novas cobranças e, em caso positivo, deverá juntar documentos comprobatórios.
Após a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, proceda a extinção dos autos. Int. - ADV: JACKSON FREIRE
JARDIM DOS SANTOS (OAB 123907/MG), JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB 520630/SP)
Processo 0003841-73.2024.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Domingos Rafael de Sousa
- Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Ante o retorno dos autos do E. Colégio Recursal, que
manteve a sentença de improcedência da ação, aguarde-se provocação em arquivo provisório pelo período de 05 anos para
a cobrança dos honorários advocatícios, conforme previsto no artigo 98, §3º do CPC.Int. - ADV: ORCIVAL CREPALDI (OAB
269420/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), CLEITON RODRIGO
DAS DORES (OAB 268593/SP)
Processo 0003955-12.2024.8.26.0127/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rogério
Ferreira de Oliveira - Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. Fls.29/32: Ante o pagamento do ofício requisitório,
julgo extinto o processo nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Dou a sentença por transitada em julgado
nesta data. No mais, tendo em vista que trata-se a presente de requisição de pequeno valor, fica dispensada a comunicação
ao DEPRE, conforme Portaria nº 10.313/2023. Arquivem-se os autos. A parte fica ciente que eventuais documentos e mídias
relativas ao processo, que se encontrem em cartório, poderão ser destruídos, se o caso, depois de 90 dias do trânsito em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º