acarretará

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
entrega e 2) cópias dos 03 (três) últimos contracheques, ou no mesmo prazo, recolha as competentes guias de preparo judicial,
sob pena de deserção. Int. - ADV: FERNANDA BREGION DANIEL (OAB 208760/SP)
Processo 1014559-48.2024.8.26.0019 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Débora Cristina
Pelisson Pereira - - Carolina Pereira - - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Camila Pereira - Cleber Antonio Schiavoni e outro - Vistos. 1) Em face da certidão retro,
com fundamento no Artigo 485, inciso III do CPC, JULGO EXTINTO o presente processo. 2) P. R. comunique-se e arquive-
se. - ADV: ANA PAULA DE OLIVEIRA (OAB 282483/SP), ANA PAULA DE OLIVEIRA (OAB 282483/SP), MARCIO PROCOPIO
TEIXEIRA (OAB 326520/SP), ANA PAULA DE OLIVEIRA (OAB 282483/SP), HILTON JOSÉ SOBRINHO (OAB 195208/SP)
Processo 1015341-89.2023.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada
/ Quintos e Décimos / VPNI - Teresa Dalva Alves Correa - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo(a) Requerido São Paulo
Previdência - SPPREV às fls 88 e seguintes, porquanto tempestivos. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os
autos ao Colégio Recursal. Int. - ADV: EDVALDO DE LIMA JUNIOR (OAB 368139/SP), ELDER OZAKI DE MELO (OAB 308499/
SP)
Processo 1015565-90.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Altavista Ribeirão Comercial
Ltda. - Vistos. Para audiência de tentativa de conciliação junto ao CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania), designo o dia 28/05/2025 às 15:00h, a qual se realizará por meio eletrônico, através do aplicativo Microsoft Teams.
A audiência será realizada de forma mista, ou seja, através de videoconferência com a disponibilização de link de acesso à
reunião virtual OU presencialmente nas dependências do CEJUSC para as partes que assim necessitarem. Intimem-se as partes
e os advogados que deverão participar da audiência através do link ou QR code informados na certidão de fls. 42, bem como de
que deverão estar munidos de documentos de identificação. Proceda-se ao cadastramento dos e-mails e celulares informados.
Estejam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório. Caso o requerido deixe de comparecer sem justo
motivo será considerado revel, nos termos do artigo 20 da Lei 9099/95. Ademais, a ausência injustificada do autor acarretará
a extinção do feito e a cobrança da taxa judiciária de ingresso (1,5% ou 2% em caso de execução) bem como das demais
despesas processuais, nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023 Intime-se. - ADV: MARIO INACIO FERREIRA FILHO
(OAB 301548/SP)
Processo 1016084-02.2023.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Lunardi Foto e Vídeo Ltda - Me -
Representada Por Walter de Souza - Cpf 619.403.139-53 - Vistos. 1) Em face da certidão retro, com fundamento no Artigo 53,
§4º da Lei 9099/95, JULGO EXTINTO o presente processo. 2) P. I. e arquive-se. - ADV: VERONICA LENART (OAB 366216/SP)
Processo 1016196-68.2023.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Zf Cobranças
Ltda - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a composição amigável havida entre as partes, e
consequentemente, suspendendo a execução nos termos do Artigo 922 do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento do
valor bloqueado e já transferido em favor do EXEQUENTE, o qual deverá juntar o respectivo formulário MLE. Após, proceda a
serventia ao arquivamento provisório (Código da Movimentação 61614), nos termos do Comunicado 259/2023. O prazo previsto
para o cumprimento do acordo, as partes têm o prazo de 10 (dez) dias para comunicar o seu integral cumprimento,para que o
processo seja arquivado definitivamente, sob pena de responsabilidade, nas formas da lei. P. I. e arquive-se provisoriamente. -
ADV: ANA PAULA MARTINS MAURA (OAB 452332/SP), PEDRO HENRIQUE LOCALI TRAVAGLIA (OAB 444235/SP)
Processo 1016256-41.2023.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - J. R. Yoshida Clinica Odontologica -
Eireli - Vistos. Em face da penhora on-line do valor integral da dívida (fls. 73/77), com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC,
JULGO EXTINTO o presente processo. Proceda-se à transferência do valor depositado para conta judicial à disposição deste
Juízo, desbloqueando-se o excesso, e expeça-se o MLE em favor da parte exequente, nos moldes do formulário apresentado
(fls. 86), em atenção ao disposto no Comunicado Conjunto nº 474/2017. P. I. e arquive-se. - ADV: ANSELMO SCHUMAHER ALE
(OAB 390107/SP), SIMONE CRISTINA TORREZAN (OAB 364321/SP)
Processo 1016452-74.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Jose Antonio Ferreira dos Santos - Vistos. 1) Em face da certidão retro, com fundamento no Artigo 485, inciso III do
CPC, JULGO EXTINTO o presente processo. 2) P. R. comunique-se e arquive-se. - ADV: MARCOS ROBERTO DOS SANTOS
(OAB 282177/SP)
Processo 1016454-44.2024.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Abigail Donisete Archilla Flores
Delmondes - Barbara Nancy Rodrigues da Silva e outros - Vistos. Em face do teor da petição retro, noticiando o integral
cumprimento do acordo homologado nos autos, com fundamento no Artigo 924, inciso III do CPC, JULGO EXTINTO o presente
processo. P. I. C. e arquive-se. - ADV: ELIANA FOLA FLORES (OAB 185210/SP), JOAO ALBERTO COVRE (OAB 151228/SP)
Processo 1016681-34.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Gabriel Pontim
- - Jéssica Talita Segura - Vistos. Para audiência de tentativa de conciliação junto ao CEJUSC (Centro Judiciário de Solução
de Conflitos e Cidadania), designo o dia 28/05/2025 às 15:00h, a qual se realizará por meio eletrônico, através do aplicativo
Microsoft Teams. A audiência será realizada de forma mista, ou seja, através de videoconferência com a disponibilização de
link de acesso à reunião virtual OU presencialmente nas dependências do CEJUSC para as partes que assim necessitarem.
Intimem-se as partes e os advogados que deverão participar da audiência através do link ou QR code informados na certidão de
fls. 49, bem como de que deverão estar munidos de documentos de identificação. Proceda-se ao cadastramento dos e-mails e
celulares informados. Estejam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório. Caso o requerido deixe de
comparecer sem justo motivo será considerado revel, nos termos do artigo 20 da Lei 9099/95. Ademais, a ausência injustificada
do autor acarretará a extinção do feito e a cobrança da taxa judiciária de ingresso (1,5% ou 2% em caso de execução) bem
como das demais despesas processuais, nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023 Intime-se. - ADV: MIRLA FLAVIA DOS
SANTOS TORRES (OAB 438866/SP), MIRLA FLAVIA DOS SANTOS TORRES (OAB 438866/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0343/2025
Processo 1002988-46.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Renan
Luiz Bezerra da Cunha - - Zigomar Luiz da Cunha - Banco Santander (Brasil) S/A - - Cora Sociedade de Crédito S/A (Banco Cora)
e outros - COM VISTA ao procurador(a) do(a) Requerente para, no prazo legal, indicar o atual endereço do(s) Requerido(S)
Rafael Geraldo Bitencourt Garcia de Araújo e Vinicius Goncalves Alfani, sob pena de extinção, face ao AR negativo juntado às
fls. 176 e 379. - ADV: MARCIO LAMONICA BOVINO (OAB 132527/SP), ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP), BEATRIZ
FREZZARIN (OAB 465653/SP), BEATRIZ FREZZARIN (OAB 465653/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º