Processo ativo
acarretará a extinção do feito e a cobrança da taxa judiciária de ingresso (1,5% ou 2% em caso de execução) bem
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Identificação
Nº Processo: 0004970-83.2023.8.26.0019
Partes e Advogados
Autor: acarretará a extinção do feito e a cobrança da taxa judi *** acarretará a extinção do feito e a cobrança da taxa judiciária de ingresso (1,5% ou 2% em caso de execução) bem
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
NASCIMENTO (OAB 507038/SP), EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), GUSTAVO ANTONIO FERES
PAIXÃO (OAB 186458/SP), TATIANA OLIVER PESSANHA (OAB 262766/SP)
Processo 0004970-83.2023.8.26.0019 (processo principal 1006937-54.2020.8.26.0019) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Atal ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iane Pimenta Lemos de Oliveira - Vistos. Fls. 137
Indefiro o pedido de nova pesquisa de endereço, uma vez que já houve pedido semelhante deferido às fls. 107. Intime-se o
requerente para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar endereço válido para a citação dos requeridos, sob pena de extinção do
feito. Int. - ADV: MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP), LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA (OAB 277932/
SP)
Processo 0005654-71.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Jag Logistica
Ltda jag Log - Vistos. Para audiência de tentativa de conciliação junto ao CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania), designo o dia 28/05/2025 às 14:00h, a qual se realizará por meio eletrônico, através do aplicativo Microsoft
Teams. A audiência será realizada de forma mista, ou seja, através de videoconferência com a disponibilização de link de
acesso à reunião virtual OU presencialmente nas dependências do CEJUSC para as partes que assim necessitarem. Intimem-
se as partes e os advogados que deverão participar da audiência através do link ou QR code informados na certidão de fls.
177, bem como de que deverão estar munidos de documentos de identificação. Proceda-se ao cadastramento dos e-mails e
celulares informados. Estejam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório. Caso o requerido deixe de
comparecer sem justo motivo será considerado revel, nos termos do artigo 20 da Lei 9099/95. Ademais, a ausência injustificada
do autor acarretará a extinção do feito e a cobrança da taxa judiciária de ingresso (1,5% ou 2% em caso de execução) bem
como das demais despesas processuais, nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023 Intime-se. - ADV: ANDREIA CHRISTINA
RISSON OLIVEIRA (OAB 257302/SP)
Processo 0006183-90.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Rodoviário
Morada do Sol Ltda. - Vistos. Para audiência de tentativa de conciliação junto ao CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania), designo o dia 27/05/2025 às 14:30h, a qual se realizará por meio eletrônico, através do aplicativo
Microsoft Teams. A audiência será realizada de forma mista, ou seja, através de videoconferência com a disponibilização de
link de acesso à reunião virtual OU presencialmente nas dependências do CEJUSC para as partes que assim necessitarem.
Intimem-se as partes e os advogados que deverão participar da audiência através do link ou QR code informados na certidão de
fls. 194, bem como de que deverão estar munidos de documentos de identificação. Proceda-se ao cadastramento dos e-mails e
celulares informados. Estejam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório. Caso o requerido deixe de
comparecer sem justo motivo será considerado revel, nos termos do artigo 20 da Lei 9099/95. Ademais, a ausência injustificada
do autor acarretará a extinção do feito e a cobrança da taxa judiciária de ingresso (1,5% ou 2% em caso de execução) bem
como das demais despesas processuais, nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023 Intime-se. - ADV: VANESSA LADEIRA
BORSATTO (OAB 229713/SP)
Processo 0006716-49.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Nubank - - AZUL LINHAS
AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Para audiência de tentativa de conciliação junto ao CEJUSC (Centro Judiciário de Solução
de Conflitos e Cidadania), designo o dia 27/05/2025 às 15:30h, a qual se realizará por meio eletrônico, através do aplicativo
Microsoft Teams. A audiência será realizada de forma mista, ou seja, através de videoconferência com a disponibilização de
link de acesso à reunião virtual OU presencialmente nas dependências do CEJUSC para as partes que assim necessitarem.
Intimem-se as partes e os advogados que deverão participar da audiência através do link ou QR code informados na certidão de
fls. 338, bem como de que deverão estar munidos de documentos de identificação. Proceda-se ao cadastramento dos e-mails e
celulares informados. Estejam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório. Caso o requerido deixe de
comparecer sem justo motivo será considerado revel, nos termos do artigo 20 da Lei 9099/95. Ademais, a ausência injustificada
do autor acarretará a extinção do feito e a cobrança da taxa judiciária de ingresso (1,5% ou 2% em caso de execução) bem como
das demais despesas processuais, nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023 Intime-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE
DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP)
Processo 0006920-93.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Centro Odontológico de Todos - Vistos. Para audiência de tentativa de conciliação junto ao CEJUSC (Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), designo o dia 28/05/2025 às 09:15h, a qual se realizará por meio eletrônico,
através do aplicativo Microsoft Teams. A audiência será realizada de forma mista, ou seja, através de videoconferência com a
disponibilização de link de acesso à reunião virtual OU presencialmente nas dependências do CEJUSC para as partes que assim
necessitarem. Intimem-se as partes e os advogados que deverão participar da audiência através do link ou QR code informados
na certidão de fls. 61, bem como de que deverão estar munidos de documentos de identificação. Proceda-se ao cadastramento
dos e-mails e celulares informados. Estejam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório. Caso o
requerido deixe de comparecer sem justo motivo será considerado revel, nos termos do artigo 20 da Lei 9099/95. Ademais, a
ausência injustificada do autor acarretará a extinção do feito e a cobrança da taxa judiciária de ingresso (1,5% ou 2% em caso
de execução) bem como das demais despesas processuais, nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023 Intime-se. - ADV:
MARIANA PEGORARO SILVA (OAB 424187/SP), JORGE LUIS DA SILVA (OAB 376097/SP)
Processo 1000252-55.2025.8.26.0019 - Tutela Antecipada Antecedente - Indenização do Prejuízo - José Vicente Filho -
Banco Bradesco S. A. - Vistos. Para audiência de tentativa de conciliação junto ao CEJUSC (Centro Judiciário de Solução
de Conflitos e Cidadania), designo o dia 26/05/2025 às 15:00h, a qual se realizará por meio eletrônico, através do aplicativo
Microsoft Teams. A audiência será realizada de forma mista, ou seja, através de videoconferência com a disponibilização de
link de acesso à reunião virtual OU presencialmente nas dependências do CEJUSC para as partes que assim necessitarem.
Intimem-se as partes e os advogados que deverão participar da audiência através do link ou QR code informados na certidão de
fls. 136, bem como de que deverão estar munidos de documentos de identificação. Proceda-se ao cadastramento dos e-mails e
celulares informados. Estejam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório. Caso o requerido deixe de
comparecer sem justo motivo será considerado revel, nos termos do artigo 20 da Lei 9099/95. Ademais, a ausência injustificada
do autor acarretará a extinção do feito e a cobrança da taxa judiciária de ingresso (1,5% ou 2% em caso de execução) bem
como das demais despesas processuais, nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023 Intime-se. - ADV: VIDAL RIBEIRO
PONCANO (OAB 91473/SP), IZAMARA REGINA MILITAO DOS SANTOS (OAB 467681/SP)
Processo 1000257-77.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Daliro Marciano
- Banco Master S/A - Vistos. Para audiência de tentativa de conciliação junto ao CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania), designo o dia 27/05/2025 às 10:45h, a qual se realizará por meio eletrônico, através do aplicativo
Microsoft Teams. A audiência será realizada de forma mista, ou seja, através de videoconferência com a disponibilização de
link de acesso à reunião virtual OU presencialmente nas dependências do CEJUSC para as partes que assim necessitarem.
Intimem-se as partes e os advogados que deverão participar da audiência através do link ou QR code informados na certidão de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
NASCIMENTO (OAB 507038/SP), EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), GUSTAVO ANTONIO FERES
PAIXÃO (OAB 186458/SP), TATIANA OLIVER PESSANHA (OAB 262766/SP)
Processo 0004970-83.2023.8.26.0019 (processo principal 1006937-54.2020.8.26.0019) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Atal ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iane Pimenta Lemos de Oliveira - Vistos. Fls. 137
Indefiro o pedido de nova pesquisa de endereço, uma vez que já houve pedido semelhante deferido às fls. 107. Intime-se o
requerente para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar endereço válido para a citação dos requeridos, sob pena de extinção do
feito. Int. - ADV: MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP), LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA (OAB 277932/
SP)
Processo 0005654-71.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Jag Logistica
Ltda jag Log - Vistos. Para audiência de tentativa de conciliação junto ao CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania), designo o dia 28/05/2025 às 14:00h, a qual se realizará por meio eletrônico, através do aplicativo Microsoft
Teams. A audiência será realizada de forma mista, ou seja, através de videoconferência com a disponibilização de link de
acesso à reunião virtual OU presencialmente nas dependências do CEJUSC para as partes que assim necessitarem. Intimem-
se as partes e os advogados que deverão participar da audiência através do link ou QR code informados na certidão de fls.
177, bem como de que deverão estar munidos de documentos de identificação. Proceda-se ao cadastramento dos e-mails e
celulares informados. Estejam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório. Caso o requerido deixe de
comparecer sem justo motivo será considerado revel, nos termos do artigo 20 da Lei 9099/95. Ademais, a ausência injustificada
do autor acarretará a extinção do feito e a cobrança da taxa judiciária de ingresso (1,5% ou 2% em caso de execução) bem
como das demais despesas processuais, nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023 Intime-se. - ADV: ANDREIA CHRISTINA
RISSON OLIVEIRA (OAB 257302/SP)
Processo 0006183-90.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Rodoviário
Morada do Sol Ltda. - Vistos. Para audiência de tentativa de conciliação junto ao CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania), designo o dia 27/05/2025 às 14:30h, a qual se realizará por meio eletrônico, através do aplicativo
Microsoft Teams. A audiência será realizada de forma mista, ou seja, através de videoconferência com a disponibilização de
link de acesso à reunião virtual OU presencialmente nas dependências do CEJUSC para as partes que assim necessitarem.
Intimem-se as partes e os advogados que deverão participar da audiência através do link ou QR code informados na certidão de
fls. 194, bem como de que deverão estar munidos de documentos de identificação. Proceda-se ao cadastramento dos e-mails e
celulares informados. Estejam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório. Caso o requerido deixe de
comparecer sem justo motivo será considerado revel, nos termos do artigo 20 da Lei 9099/95. Ademais, a ausência injustificada
do autor acarretará a extinção do feito e a cobrança da taxa judiciária de ingresso (1,5% ou 2% em caso de execução) bem
como das demais despesas processuais, nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023 Intime-se. - ADV: VANESSA LADEIRA
BORSATTO (OAB 229713/SP)
Processo 0006716-49.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Nubank - - AZUL LINHAS
AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Para audiência de tentativa de conciliação junto ao CEJUSC (Centro Judiciário de Solução
de Conflitos e Cidadania), designo o dia 27/05/2025 às 15:30h, a qual se realizará por meio eletrônico, através do aplicativo
Microsoft Teams. A audiência será realizada de forma mista, ou seja, através de videoconferência com a disponibilização de
link de acesso à reunião virtual OU presencialmente nas dependências do CEJUSC para as partes que assim necessitarem.
Intimem-se as partes e os advogados que deverão participar da audiência através do link ou QR code informados na certidão de
fls. 338, bem como de que deverão estar munidos de documentos de identificação. Proceda-se ao cadastramento dos e-mails e
celulares informados. Estejam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório. Caso o requerido deixe de
comparecer sem justo motivo será considerado revel, nos termos do artigo 20 da Lei 9099/95. Ademais, a ausência injustificada
do autor acarretará a extinção do feito e a cobrança da taxa judiciária de ingresso (1,5% ou 2% em caso de execução) bem como
das demais despesas processuais, nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023 Intime-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE
DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP)
Processo 0006920-93.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Centro Odontológico de Todos - Vistos. Para audiência de tentativa de conciliação junto ao CEJUSC (Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), designo o dia 28/05/2025 às 09:15h, a qual se realizará por meio eletrônico,
através do aplicativo Microsoft Teams. A audiência será realizada de forma mista, ou seja, através de videoconferência com a
disponibilização de link de acesso à reunião virtual OU presencialmente nas dependências do CEJUSC para as partes que assim
necessitarem. Intimem-se as partes e os advogados que deverão participar da audiência através do link ou QR code informados
na certidão de fls. 61, bem como de que deverão estar munidos de documentos de identificação. Proceda-se ao cadastramento
dos e-mails e celulares informados. Estejam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório. Caso o
requerido deixe de comparecer sem justo motivo será considerado revel, nos termos do artigo 20 da Lei 9099/95. Ademais, a
ausência injustificada do autor acarretará a extinção do feito e a cobrança da taxa judiciária de ingresso (1,5% ou 2% em caso
de execução) bem como das demais despesas processuais, nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023 Intime-se. - ADV:
MARIANA PEGORARO SILVA (OAB 424187/SP), JORGE LUIS DA SILVA (OAB 376097/SP)
Processo 1000252-55.2025.8.26.0019 - Tutela Antecipada Antecedente - Indenização do Prejuízo - José Vicente Filho -
Banco Bradesco S. A. - Vistos. Para audiência de tentativa de conciliação junto ao CEJUSC (Centro Judiciário de Solução
de Conflitos e Cidadania), designo o dia 26/05/2025 às 15:00h, a qual se realizará por meio eletrônico, através do aplicativo
Microsoft Teams. A audiência será realizada de forma mista, ou seja, através de videoconferência com a disponibilização de
link de acesso à reunião virtual OU presencialmente nas dependências do CEJUSC para as partes que assim necessitarem.
Intimem-se as partes e os advogados que deverão participar da audiência através do link ou QR code informados na certidão de
fls. 136, bem como de que deverão estar munidos de documentos de identificação. Proceda-se ao cadastramento dos e-mails e
celulares informados. Estejam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório. Caso o requerido deixe de
comparecer sem justo motivo será considerado revel, nos termos do artigo 20 da Lei 9099/95. Ademais, a ausência injustificada
do autor acarretará a extinção do feito e a cobrança da taxa judiciária de ingresso (1,5% ou 2% em caso de execução) bem
como das demais despesas processuais, nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023 Intime-se. - ADV: VIDAL RIBEIRO
PONCANO (OAB 91473/SP), IZAMARA REGINA MILITAO DOS SANTOS (OAB 467681/SP)
Processo 1000257-77.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Daliro Marciano
- Banco Master S/A - Vistos. Para audiência de tentativa de conciliação junto ao CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania), designo o dia 27/05/2025 às 10:45h, a qual se realizará por meio eletrônico, através do aplicativo
Microsoft Teams. A audiência será realizada de forma mista, ou seja, através de videoconferência com a disponibilização de
link de acesso à reunião virtual OU presencialmente nas dependências do CEJUSC para as partes que assim necessitarem.
Intimem-se as partes e os advogados que deverão participar da audiência através do link ou QR code informados na certidão de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º