Processo ativo

acerca da ausência de seguro e habilitação para direção. A

1141209-91.2024.8.26.0100
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Cível do Foro Central,
Partes e Advogados
Autor: acerca da ausência de seguro *** acerca da ausência de seguro e habilitação para direção. A
Nome: de solteira. Expeça-se *** de solteira. Expeça-se mandado de averbação.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Processo 1141209-91.2024.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.J.A. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o
pedido para determinar o divórcio das partes, voltando a autora a usar seu nome de solteira. Expeça-se mandado de averbação.
Por consequência, julgo extinto o feito com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I do CPC. Condeno o r ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. equerido
no pagamento das custas e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor atribuído à causa. Oportunamente,
arquivem-se. P.I.C. - ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1149444-47.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - S.F.S. - A.R.S.J. - Vistos. Tendo em vista
o esclarecimento de fls. 184/5, esclareça a parte exequente se pretende a manutenção da planilha apresentada anteriormente.
Intime-se. - ADV: RODRIGO CONCEICAO CASTRO (OAB 68116/BA), JAMILLE SALOMÃO SILVA (OAB 65994/BA), ALBERTO
AVELINO DE OLIVEIRA (OAB 68559/SP)
Processo 1149479-41.2023.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Eduardo Braga Henriques - Paulo
Braga Henriques - Ao inventariante: manifestação da Partidoria. - ADV: BRUNO PUERTO CARLIN (OAB 194949/SP), BRUNO
PUERTO CARLIN (OAB 194949/SP)
Processo 1150519-24.2024.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - Vera Ilce Francellino da Silva - Fls. 221/222:
Mandado de levantamento eletrônico expedido, devendo aguardar a efetivação da transferência bancária. - ADV: BRUNO SILVA
AGUIAR (OAB 513047/SP)
Processo 1151896-64.2023.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.R. - M.T.R. - Vistos. Fls. 1215 e seguintes:
manifeste-se a parte contrária. Intime-se. - ADV: RODRIGO TUBINO VELOSO (OAB 131728/SP), MATEUS DE OLIVEIRA
ROSSETTI (OAB 272340/SP), GUSTAVO ANDRADE OLIVEIRA FONTANA (OAB 292229/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA
CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP)
Processo 1159835-61.2024.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L.F.P.S. - Fls.231/234: à parte contrária
. - ADV: CARLA BIMBO LUNGOV (OAB 124995/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1160351-81.2024.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.O.C.S.D. e outro - R.C.S. - Vistos. Manifeste-se a
parte requerente em termos de prosseguimento do feito, em 15 dias. Intime-se. - ADV: MARILIA DA COSTA GOLFIERI ANGELLA
(OAB 336335/SP), MARILIA DA COSTA GOLFIERI ANGELLA (OAB 336335/SP), KAROLYNE ANTONIETA ONYEKACHUKWU
SILVA UTOMI (OAB 412064/SP)
Processo 1160556-13.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - R.T.N. - M.V.N. - À parte
autora: contestação. - ADV: ANDRE LESINA GIORDANO (OAB 53571/RS), FLÁVIA APARECIDA ANTUNES (OAB 83885/PR)
Processo 1161990-71.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.J.O.C. - C.H.S. e
outro - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Cejusc para reagendamento de audiência de conciliação. A decisão que designar
a audiência servirá como ofício para que o requerido encaminhe a seu superior hierárquico. Intime-se. - ADV: ARI GILBERTO
PORTAS (OAB 371057/SP), WALTER NEANDER CORDEIRO (OAB 109946/SP)
Processo 1172793-16.2023.8.26.0100 - Interdição/Curatela - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Uriama
Toledo de Menezes - Contando com a concordância do Ministério Público (fls. 270), defiro expedição de alvará para
autorizar o curador Uriama Toledo de Menezes a representar a interdita Angela Muller de Toledo no processo de nº 1032179-
87.2025.8.26.0100, ajuizado em face de Condomínio Edifício Claudia e em trâmite perante a 40ª Vara Cível do Foro Central,
servindo esta decisão como alvará. Proceda o curador com a sua regularização processual, considerando que a procuração de
fls. 234/235 outorga poderes para representação em ação diversa da presente. Publique-se novamente o edital de fls. 202. -
ADV: JULIANA GONÇALVES DE AGUIAR (OAB 185784/SP)
Processo 1173148-89.2024.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - Tabbata Karla Nascimento Silva - Vistos. Certifique
a Serventia o decurso do prazo para manifestação da requerente. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE TURELLA BORGES (OAB
321244/SP)
Processo 1175496-80.2024.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos -
Gabriel de Ulhoa Canto Gebara - - Ricardo Morizono - - Yuri de Barros Morizono - - Norma de Oliveira - - Flordinice Rezende
de Souza - - Lúcia Maria Rezende da Silva - - Maria Lúcia Silva Ramo - - Gisele Paulo - Fls.649/672: ao inventariante. - ADV:
BEATRIZ APARECIDA BERTIN (OAB 375026/SP), BEATRIZ APARECIDA BERTIN (OAB 375026/SP), BEATRIZ APARECIDA
BERTIN (OAB 375026/SP), BEATRIZ APARECIDA BERTIN (OAB 375026/SP), BEATRIZ APARECIDA BERTIN (OAB 375026/
SP), BEATRIZ APARECIDA BERTIN (OAB 375026/SP), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), BEATRIZ
APARECIDA BERTIN (OAB 375026/SP), BEATRIZ APARECIDA BERTIN (OAB 375026/SP), GABRIEL DE ULHOA CANTO
GEBARA (OAB 310841/SP), ANDRE PISSOLITO CAMPOS (OAB 261263/SP), ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL (OAB
152186/SP)
Processo 1175691-02.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - W.S.N. - S., registrado civilmente como
C.S.L. - Vistos. Como as partes fizeram acordo parcial, não há mais necessidade de realização de perícia psicológica. Dê-se
ciência ao Setor de Psicologia. A fl. 303 foi determinado o bloqueio do veículo para circulação e transferência, para proteção do
patrimônio, considerando ainda que não houve impugnação do autor acerca da ausência de seguro e habilitação para direção. A
fl. 396 o autor informou que o veículo está estacionado na residência de sua genitora, no Estado da Bahia. O veículo será objeto
de partilha e, se tratando de bem móvel, a transferência é realizada com a tradição do bem. Em que pese ambos residam em
São Paulo, e que houve bloqueio do veículo para circulação, o autor informou que o carro está localizado na Bahia, não tendo
havido autorização para transferência do bem àquele estado, ao contrário, foi determinado o bloqueio de circulação. Dessa
forma, o autor praticou ato atentatório à dignidade da justiça, pois não cumpriu com exatidão as decisões jurisdicionais, razão
pela qual imponho ao autor, com fundamento no art. 77, IV do CPC, multa no valor equivalente a 10% sobre o valor atribuído à
causa. Intime-se. - ADV: MARIA DE LOURDES BEZERRA FERREIRA (OAB 411470/SP), WERLEY FONTÃO MACHADO (OAB
470902/SP)
Processo 1188278-22.2024.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.R. - A.H.C. - Certifico e dou fé que
não consta dos autos o recolhimento da taxa necessária, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - Código
434-1, para realização da exclusão da constrição judicial - RENAJUD, nos termos do art. 9º do Provimento CSM nº 2.684/2023
- anexo V. - ADV: BRUNO CALIXTO DE SOUZA (OAB 229633/SP), JULIANA MAGGI LIMA (OAB 296816/SP), HANNETIE
KIYONO KOYAMA SATO (OAB 340267/SP)
Processo 1190567-25.2024.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.M.M.M. - W.Z. - Fls.103/108: à parte contrária . -
ADV: AMANDA CRISTINA DE SOUZA GONÇALVES (OAB 418906/SP), DANIELA ISSA DE LIMA ROSA (OAB 267406/SP)
Processo 1192810-39.2024.8.26.0100 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.L.O.
- A.S.P.C. - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 5 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência.
Digam, no mesmo prazo, se têm interesse na realização de audiência de conciliação. Intime-se. - ADV: CINTIA RENATA DE
ANDRADE LIMA (OAB 198946/SP), RODRIGO PARPAIOLI (OAB 275227/SP), RAFAELA DOS SANTOS GONÇALVES (OAB
463327/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 17:17
Reportar