Processo ativo
acerca da certidão de fl. 9. No mais, prossiga-se no cumprimento de sentença já instaurado (0060597-
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0019892-80.2023.8.26.0100
Partes e Advogados
Autor: acerca da certidão de fl. 9. No mais, prossiga-se *** acerca da certidão de fl. 9. No mais, prossiga-se no cumprimento de sentença já instaurado (0060597-
Nome: de Marcelo José Diez. *** de Marcelo José Diez. Considero aperfeiçoada
Advogados e OAB
Advogado: constituído nos autos, quedou-se *** constituído nos autos, quedou-se inerte. Nos termos do art. 485, §
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Int. - ADV: FABIO HANADA (OAB 98691/SP), DANIELLE NAZARE MARINHO RIBEIRO (OAB 372690/SP), JORDAN MEDEIROS
DOS SANTOS (OAB 448845/SP), ALEXANDER HIDEMITSU KATSUYAMA (OAB 214077/SP), TATIANA MAYUMI NAKABAYASHI
DEDIVITIS (OAB 181566/SP)
Processo 0019892-80.2023.8.26.0100 (processo principal 1068815-96.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indeniz ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ação por Dano Material - Icomon Tecnologia Ltda - Vistos. Fl. 48: Defiro a expedição de ofício ao Banco do Bradesco S/A
e à Caixa Econômica Federal para que informem o endereço do executado (Francisco Pereira da Silva - CPF 152.066.168-18).
Cópia desta decisão assinada valerá como ofício a ser encaminhado pela parte interessada em dez dias, sob pena de preclusão
da diligência e arquivamento dos autos. Informo que a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio
eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj6a10cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão
ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Com a resposta dê-se ciência à parte litigante
interessada para manifestar-se no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS FLORENCIO (OAB
90940/SP)
Processo 0026171-48.2024.8.26.0100 (processo principal 1126629-90.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB COOPMIL - Vistos. Expeça-se o mandado deferido à fl. 39. Custas
já recolhidas (fls. 47/48). Int. - ADV: NUBIE HELIANA NEVES CARDOSO (OAB 280870/SP)
Processo 0031491-79.2024.8.26.0100 (processo principal 1078872-66.2024.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Obrigações - Libra Ii Np Fundo de Investimento Em Direito Creditórios Não Padronizados Multissetorial
- Vistos. Intimada a parte autora, por meio de seu advogado constituído nos autos, quedou-se inerte. Nos termos do art. 485, §
1.º, CPC, intime-se o(a) autor(a), por carta com AR, para dar andamento ao processo em cinco dias, sob pena de extinção com
respaldo no art. 485, III, CPC. Int. - ADV: ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP)
Processo 0031546-35.2021.8.26.0100 (processo principal 1011670-77.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Mútuo
- Banco Sofisa S/A - Valle Comercial Ltda - Vistos. Para ver plenamente satisfeita sua recente pretensão executória, traga a
exequente a memória de cálculo atualizada do quantum debeatur. Caberá ao exequente, por ocasião da juntada das custas,
reiterar eventual sistema a que se refere a sua pretensão indicando o CPF/CNPJ a ser pesquisado. Prazo: 10 dias. Na inércia,
aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: SIMONE HELENA MOTA CAETANO (OAB 55920/GO), HERNANI ZANIN JUNIOR
(OAB 305323/SP)
Processo 0031559-34.2021.8.26.0100 (processo principal 1038196-34.2014.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Responsabilidade do Fornecedor - MARCELLO BORGERTH FERREIRA - - MARCELLO BORGERTH PRODUÇÕES E EVENTOS
S/S LTDA. - Suprafer Estruturas Metalicas Ltda e outros - Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 96.822 do 8º
Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP (fls. 311/313) e a a penhora de 50% do imóvel descrito na matrícula nº 18.503
do 8º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP (fls. 300/305) , em nome de Marcelo José Diez. Considero aperfeiçoada
a penhora, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente, como termo de constrição. Fica
nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Providencie a serventia a
averbação da penhora, nos termos dos arts. 233 a 236 das NSCGJ, pelo sistema ARISP, cabendo ao patrono da parte exequente
juntar aos autos, caso ainda não o tenha feito: (Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição
de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação
no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento
direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se
o(s) executado(s) acerca da penhora, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta
direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou
na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas
previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora
em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob
pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade.
Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ELIETE TAVELLI ALVES (OAB 179948/SP),
CARLOS ALBERTO OLVERA (OAB 108122/SP), CARLOS ALBERTO OLVERA (OAB 108122/SP), CARLOS ALBERTO OLVERA
(OAB 108122/SP), CARLOS ALBERTO OLVERA (OAB 108122/SP), LUCAS HERNANDEZ DO VALE MARTINS (OAB 250073/
SP), IVAN GERALDO ROCHA DA PALMA (OAB 275878/SP), IVAN GERALDO ROCHA DA PALMA (OAB 275878/SP), LUCAS
HERNANDEZ DO VALE MARTINS (OAB 250073/SP)
Processo 0036270-14.2023.8.26.0100 (processo principal 1021183-35.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Rescisão / Resolução - GC Locação de Equipamentos Ltda - Indústria de Laticinios 2 Irmãos Ltda. Me - Vistos. Dê-se ciência do
decurso de prazo para impugnação à indisponibilidade de ativos financeiros. Ao exequente, para que se manifeste em termos de
prosseguimento no prazo de cinco dias, devendo apresentar formulário MLE em caso de eventual requerimento de levantamento
dos valores. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO (OAB
220564/SP), MARCELO BARBOSA SABATO (OAB 125760/MG)
Processo 0043430-90.2023.8.26.0100 (processo principal 1122937-88.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Mariselma Marques Costa - Banco do Brasil S/A - Vistos. Respondo positivamente à consulta
retro. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), JEFFERSON JOSÉ OLIVEIRA ROSSI (OAB
216376/SP)
Processo 0056711-16.2023.8.26.0100 (processo principal 1092349-64.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Glauco H P
Tavares Sociedade de Advogados - Intimo a parte exequente, na pessoa de seus advogados, da juntada do(s) documento(s)
comprobatório(s) do, parcialmente, frutífero bloqueio, com a observação de que os valores representados por títulos mobiliários
serão transferidos, após o decurso do prazo para a apresentação de impugnação. No prazo de 05 dias, deverá comprovar
o recolhimento das custas destinadas à realização da intimação pessoal da(s) parte(s) executada(s), que se dará, na forma
prevista no artigo 854, §3º da lei 13.105/15. - ADV: ROBERTO ANDRE IPPOLITO JUNIOR (OAB 138726/SP)
Processo 0060950-29.2024.8.26.0100 (processo principal 1158215-14.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - G.T.O. - F.S.O.B. - Vistos. À parte exequente sobre a manifestação retro. Int. -
ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), CHARLYSON DIEGO SOUSA CUTRIM (OAB 403348/SP)
Processo 0084980-75.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 0200103-39.2008.8.26.0100) - Tutela Cautelar Antecedente
- Liminar - Roch & Freit Comercio de Material Fotografico Ltda - Companhia do Metropolitanao de São Paulo - Metro - Vistos.
Ciência ao autor acerca da certidão de fl. 9. No mais, prossiga-se no cumprimento de sentença já instaurado (0060597-
86.2024.8.26.0100). Int. - ADV: JORDANA DY THAIAN ISAAC ANTONIOLLI (OAB 202266/SP), EDUARDO BARBOSA
NASCIMENTO (OAB 140578/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Int. - ADV: FABIO HANADA (OAB 98691/SP), DANIELLE NAZARE MARINHO RIBEIRO (OAB 372690/SP), JORDAN MEDEIROS
DOS SANTOS (OAB 448845/SP), ALEXANDER HIDEMITSU KATSUYAMA (OAB 214077/SP), TATIANA MAYUMI NAKABAYASHI
DEDIVITIS (OAB 181566/SP)
Processo 0019892-80.2023.8.26.0100 (processo principal 1068815-96.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indeniz ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ação por Dano Material - Icomon Tecnologia Ltda - Vistos. Fl. 48: Defiro a expedição de ofício ao Banco do Bradesco S/A
e à Caixa Econômica Federal para que informem o endereço do executado (Francisco Pereira da Silva - CPF 152.066.168-18).
Cópia desta decisão assinada valerá como ofício a ser encaminhado pela parte interessada em dez dias, sob pena de preclusão
da diligência e arquivamento dos autos. Informo que a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio
eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj6a10cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão
ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Com a resposta dê-se ciência à parte litigante
interessada para manifestar-se no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS FLORENCIO (OAB
90940/SP)
Processo 0026171-48.2024.8.26.0100 (processo principal 1126629-90.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB COOPMIL - Vistos. Expeça-se o mandado deferido à fl. 39. Custas
já recolhidas (fls. 47/48). Int. - ADV: NUBIE HELIANA NEVES CARDOSO (OAB 280870/SP)
Processo 0031491-79.2024.8.26.0100 (processo principal 1078872-66.2024.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Obrigações - Libra Ii Np Fundo de Investimento Em Direito Creditórios Não Padronizados Multissetorial
- Vistos. Intimada a parte autora, por meio de seu advogado constituído nos autos, quedou-se inerte. Nos termos do art. 485, §
1.º, CPC, intime-se o(a) autor(a), por carta com AR, para dar andamento ao processo em cinco dias, sob pena de extinção com
respaldo no art. 485, III, CPC. Int. - ADV: ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP)
Processo 0031546-35.2021.8.26.0100 (processo principal 1011670-77.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Mútuo
- Banco Sofisa S/A - Valle Comercial Ltda - Vistos. Para ver plenamente satisfeita sua recente pretensão executória, traga a
exequente a memória de cálculo atualizada do quantum debeatur. Caberá ao exequente, por ocasião da juntada das custas,
reiterar eventual sistema a que se refere a sua pretensão indicando o CPF/CNPJ a ser pesquisado. Prazo: 10 dias. Na inércia,
aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: SIMONE HELENA MOTA CAETANO (OAB 55920/GO), HERNANI ZANIN JUNIOR
(OAB 305323/SP)
Processo 0031559-34.2021.8.26.0100 (processo principal 1038196-34.2014.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Responsabilidade do Fornecedor - MARCELLO BORGERTH FERREIRA - - MARCELLO BORGERTH PRODUÇÕES E EVENTOS
S/S LTDA. - Suprafer Estruturas Metalicas Ltda e outros - Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 96.822 do 8º
Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP (fls. 311/313) e a a penhora de 50% do imóvel descrito na matrícula nº 18.503
do 8º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP (fls. 300/305) , em nome de Marcelo José Diez. Considero aperfeiçoada
a penhora, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente, como termo de constrição. Fica
nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Providencie a serventia a
averbação da penhora, nos termos dos arts. 233 a 236 das NSCGJ, pelo sistema ARISP, cabendo ao patrono da parte exequente
juntar aos autos, caso ainda não o tenha feito: (Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição
de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação
no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento
direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se
o(s) executado(s) acerca da penhora, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta
direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou
na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas
previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora
em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob
pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade.
Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ELIETE TAVELLI ALVES (OAB 179948/SP),
CARLOS ALBERTO OLVERA (OAB 108122/SP), CARLOS ALBERTO OLVERA (OAB 108122/SP), CARLOS ALBERTO OLVERA
(OAB 108122/SP), CARLOS ALBERTO OLVERA (OAB 108122/SP), LUCAS HERNANDEZ DO VALE MARTINS (OAB 250073/
SP), IVAN GERALDO ROCHA DA PALMA (OAB 275878/SP), IVAN GERALDO ROCHA DA PALMA (OAB 275878/SP), LUCAS
HERNANDEZ DO VALE MARTINS (OAB 250073/SP)
Processo 0036270-14.2023.8.26.0100 (processo principal 1021183-35.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Rescisão / Resolução - GC Locação de Equipamentos Ltda - Indústria de Laticinios 2 Irmãos Ltda. Me - Vistos. Dê-se ciência do
decurso de prazo para impugnação à indisponibilidade de ativos financeiros. Ao exequente, para que se manifeste em termos de
prosseguimento no prazo de cinco dias, devendo apresentar formulário MLE em caso de eventual requerimento de levantamento
dos valores. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO (OAB
220564/SP), MARCELO BARBOSA SABATO (OAB 125760/MG)
Processo 0043430-90.2023.8.26.0100 (processo principal 1122937-88.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Mariselma Marques Costa - Banco do Brasil S/A - Vistos. Respondo positivamente à consulta
retro. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), JEFFERSON JOSÉ OLIVEIRA ROSSI (OAB
216376/SP)
Processo 0056711-16.2023.8.26.0100 (processo principal 1092349-64.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Glauco H P
Tavares Sociedade de Advogados - Intimo a parte exequente, na pessoa de seus advogados, da juntada do(s) documento(s)
comprobatório(s) do, parcialmente, frutífero bloqueio, com a observação de que os valores representados por títulos mobiliários
serão transferidos, após o decurso do prazo para a apresentação de impugnação. No prazo de 05 dias, deverá comprovar
o recolhimento das custas destinadas à realização da intimação pessoal da(s) parte(s) executada(s), que se dará, na forma
prevista no artigo 854, §3º da lei 13.105/15. - ADV: ROBERTO ANDRE IPPOLITO JUNIOR (OAB 138726/SP)
Processo 0060950-29.2024.8.26.0100 (processo principal 1158215-14.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - G.T.O. - F.S.O.B. - Vistos. À parte exequente sobre a manifestação retro. Int. -
ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), CHARLYSON DIEGO SOUSA CUTRIM (OAB 403348/SP)
Processo 0084980-75.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 0200103-39.2008.8.26.0100) - Tutela Cautelar Antecedente
- Liminar - Roch & Freit Comercio de Material Fotografico Ltda - Companhia do Metropolitanao de São Paulo - Metro - Vistos.
Ciência ao autor acerca da certidão de fl. 9. No mais, prossiga-se no cumprimento de sentença já instaurado (0060597-
86.2024.8.26.0100). Int. - ADV: JORDANA DY THAIAN ISAAC ANTONIOLLI (OAB 202266/SP), EDUARDO BARBOSA
NASCIMENTO (OAB 140578/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º