acerca da contestação de fls. 167/168, observando, porém, estar

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
RICARDO LABATE (OAB 145815/SP), JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP), BRUNO CERQUEIRA GOMES
(OAB 375945/SP), RICARDO LABATE (OAB 145815/SP)
Processo 1049560-16.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Colo Empreendimentos e
Participacoes Ltda - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. Fls. 644, 646/647 e 651/655: Com efeit ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o, o Perito é um Auxiliar
do Juízo. In casu, acaba sendo o olhar do Juiz para a lide, sob a optica técnica, a envolver cálculos atuariais, para fins de
apuração da regularidade de reajustes. Como tal, deve guardar a necessária imparcialidade e equistância entre as partes. O
fato do Perito aqui nomeado atuar, em processo paralelo, como Assistente Técnico de parte autora, contra a própria Sulamérica,
a envolver a mesma temática, abala a isenção de ânimo para os trabalhos a serem desenvolvidos, razão pela qual entendo por
bem acolher o pedido formulado pela ré, para substituição do Perito. Nomeio para tal encargo o Perito Judicial Atuarial André
Madrid, que deverá ser intimado, para estimativa de honorários, que deverão ser arcados pela requerida. Em consequência,
resta prejudicada a data ou o reagendamento da visita in loco, objeto de petições anteriores. Intime-se. - ADV: LUIZ FELIPE
CONDE (OAB 87690/RJ), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP)
Processo 1051003-65.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Banco ABC Brasil S.A. - CEPAM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - - Vilma Aparecida Blanco
Amaro - - Vera Lucia Giacomelli Amaro - - João Diogo - - Maria Perepadya Diogo - - Hilda Amaro Macarrão - Vistos. Ciência do
Agravo de Instrumento interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Cumpra-se a r. decisão que
conferiu efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento, ficando, por ora, suspenso o andamento da execução com relação aos
imóveis de matrículas nº 22.758, 117.314 e 244.553 do 6º CRI de São Paulo, e 60.808 do CRI de São Vicente. Não há óbice
ao prosseguimento por outros meios, o que, caso seja se interesse, deverá ser requerido em 5 dias. No silêncio, aguarde-se
provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR (OAB 172947/SP), OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR (OAB
172947/SP), OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR (OAB 172947/SP), OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR (OAB 172947/SP), OTTO WILLY
GÜBEL JÚNIOR (OAB 172947/SP), PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA (OAB 97272/SP), OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR (OAB
172947/SP)
Processo 1051015-79.2023.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. - Cleyton Monteiro das Neves e outro - Vistos. Fls. 198: diante da elevação do valor da causa,
proceda ao recolhimento da diferença referente às custas. Intime-se. - ADV: MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO (OAB 207869/
SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP), LUIZ MARIO BARRETO CORREA (OAB 269997/SP)
Processo 1052545-84.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Natalia Maria Alves Damasceno - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. A peça de fls. 369/377 já foi protocolada junto ao incidente processual, onde prossegue a
execução, não havendo necessidade de seu protocolamento em ambos os feitos. Ao arquivo, em caráter definitivo. Intime-se. -
ADV: PAULO ROBERTO GABUARDI JUNIOR (OAB 227923/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
Processo 1057248-29.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Casa de Carnes Szabo Ltda -
Fica deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de 10 dias como requerido. No silêncio, intime-se pessoalmente o(a) autor(a)
para dar andamento ao feito no prazo de 5 dias sob pena de extinção do feito sem apreciação do mérito. - ADV: JOSE VICENTE
DORA JUNIOR (OAB 152901/SP)
Processo 1060845-69.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S/A - Em
harmonia com o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I do CPC e, em consequência, condeno o réu
no pagamento do montante descrito na inicial, com correção monetária pela Tabela do E.TJSP e juros de mora de 1% ao mês
até a entrada em vigor da Lei n.° 14.905/24, quando passará a ser pela SELIC abatido o IPCA ao mês, ambos, a partir de cada
inadimplemento das parcelas. Por força do princípio da sucumbência, arcará o vencido com as custas e verba honorária, a qual
arbitro em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85 do CPC. P.I. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/
SP)
Processo 1063838-85.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - J.A.S. - Vistos. Pelos
termos do Provimento CG 29/2021, tratando-se a credora de parte beneficiária da assistência judiciária gratuita, as taxas por ela
isentas deverão ser suportadas pelo executado, incluindo o percentual de 1%, observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo
de 3.000 (três mil) UFESPs, em conformidade à Lei Estadual n o 11.608/03, no prazo de 15 ( quinze) dias, sob pena de inscrição
na dívida ativa. Intime-se. - ADV: SERGIO ALVES DA SILVA (OAB 296323/SP)
Processo 1065028-20.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - PORTO SEGURO
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Manifeste-se o autor acerca da contestação de fls. 167/168, observando, porém, estar
pendente ainda a citação do correquerido Francisco. - ADV: ALBERTO BRITO RINALDI (OAB 174252/SP)
Processo 1081868-37.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Alberto Del Papa Rossi
- Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Fls. 318: Em que pesem as considerações do Sr. Perito, quanto ao
estudo do caso, o Tribunal de Justiça deu provimento parcial ao recurso de Agravo de Instrumento, para determinar que a perícia,
nestes autos, deve ser efetuada por perito, com formação específica na área das ciências atuariais, ainda que contábil (fls.
325/336). Como o Perito nomeado pelo Juízo não apresentou documentos quanto a tal formação, forçoso manter-se a decisão
que o substituiu (fls. 316). Intime-se a Perita Betty Lilian Chan, para início dos trabalhos. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN
CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), MARGARETH CASSIA LICCIARDI (OAB 105108/SP), CARLOS ALBERTO
DEL PAPA ROSSI (OAB 153963/SP)
Processo 1084086-38.2024.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Manifeste-se a parte autora sobre o AR/certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de
15 dias, devendo fornecer novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. No silêncio, tornem conclusos.
- ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP)
Processo 1089618-03.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Ecolife
Independência - Ecolife Independência Empreendimentos Imobiliários S/A - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro
- Fernando Galante de Moraes - Vanessa Aparecida de Carvalho Chaves Zilli e outro - Intime-se o autor para que promova
os atos e diligências que lhe competem e cuja ausência está a impedir o andamento do feito no prazo de 5 dias, sob pena de
extinção (art. 485, inc. III e §1º do CPC). Art. 196. Salvo motivada decisão jurisdicional em sentido contrário, o servidor praticará
atos ordinatórios nas situações abaixo descritas: XI - constatado que o autor não promoveu por mais de 30 (trinta) dias os atos
e diligências que lhe competem, o ofício de justiça providenciará a sua intimação pelo Diário da Justiça Eletrônico. Mantida a
inércia, o autor será intimado pessoalmente, por meio eletrônico, mandado ou carta, para suprir a omissão em 5 (cinco) dias,
sob pena de extinção e consequente arquivamento do processo (CPC,art. 485, III e § 1º); - ADV: MARCELO PATRICIO DE
FIGUEIREDO (OAB 415653/SP), CLAUDINO VICENTE DOS SANTOS (OAB 363946/SP), FLÁVIA RAMACCIOTTI CESAR DE
OLIVEIRA (OAB 228242/SP), MARCOS ANTONIO CASTRO JARDIM (OAB 108259/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1090316-67.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - BANCO SAFRA S/A - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º