acerca da contestação ofertada. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: PAULO

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1002025-94.2020.8.26.0445 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.B.S. - G.S.O. - Carta de Sentença expedida,
disponível para impressão no site TJSP. Providenciar a parte interessada o encaminhamento ao Registro Público ou Tabelionato
destinatário (art. 1.273-A das NSCGJ). - ADV: MARLI ANTUNES DA SILVA PIRES (OAB 1392 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 23/SP), MARIANA FERRARI
SALGADO DE BARROS (OAB 413662/SP)
Processo 1002111-26.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Banco do Brasil S/A - - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - PKL One Participações S.A. “CREDCESTA” - Vistos. 1. Ciência
às partes acerca da juntada aos autos das principais peças do Agravo de Instrumento interposto pela parte ré ao qual foi dado
parcial provimento. 2. Cumpra-se a sentença de fls. 1150. Intimem-se. - ADV: NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB
393850/SP), PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB 87929/RJ), IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB
457621/SP), JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB 518599/SP), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITO (OAB 41939/BA),
JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1002155-60.2015.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Aparecida Costa - Sebastião dos
Santos e Joana Pereira Rodrigues dos Santos - - Espólio de Angelina Leite de Lima - - Elcy Flória Neves - - Vera Sylvia Rezende
de Campos Maia e outros - Fls. 701: expeça-se certidão de honorários. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.
Intimem-se. - ADV: AMAURY FERRARI (OAB 131228/SP), ANTONIO FLAVIO PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 272603/
SP), DANIELA DANTAS VILLARDI BRAZ (OAB 436601/SP), DANIELA DANTAS VILLARDI BRAZ (OAB 436601/SP), DANIELA
DANTAS VILLARDI BRAZ (OAB 436601/SP)
Processo 1002158-63.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Pablo de Oliveira França - Paulo
Sergio de Oliveira - Fls. 46/ss: diga o autor acerca da contestação ofertada. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: PAULO
SERGIO DE OLIVEIRA (OAB 116780/SP), ALEXANDRE CHRISTIAN SOUZA DA COSTA (OAB 234140/SP)
Processo 1002182-91.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Primeserv Logística e Serviços
Ltda. - Gestar - Assessoria a Entidades Sindicais, Assistenciais, Culturais e Filantrópicas para Gerenciamento de Planos -
Fls. 46/ss: diga a autora acerca da contestação ofertada. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: SILVIO MARCELO DE
OLIVEIRA MAZZUIA (OAB 140812/SP), JULIANA CRISTINA MANSANO FURLAN (OAB 229481/SP)
Processo 1002192-72.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Área de Imóvel - E.M.A.F.S. - - L.S.M.S.
- - C.S.M. - - M.S.M. - Manifestar acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento negativo(s) juntado(s) aos autos. - ADV: GRACIELI
DAMAZIO FERREIRA DA SILVA (OAB 409785/SP), GRACIELI DAMAZIO FERREIRA DA SILVA (OAB 409785/SP), GRACIELI
DAMAZIO FERREIRA DA SILVA (OAB 409785/SP), GRACIELI DAMAZIO FERREIRA DA SILVA (OAB 409785/SP)
Processo 1002278-09.2025.8.26.0445 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C. - Mandado
de busca, apreensão e citação expedido. Deverá a parte autora entrar em contato com a SADM (Central de Mandados - e-mail:
pindasadm@tjsp.jus.br) para agendar data para cumprimento da diligência, provendo os meios que se mostrarem necessários.
- ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP), FLAVIA DOS REIS SILVA (OAB 226657/SP)
Processo 1002335-95.2023.8.26.0445 - Inventário - Inventário e Partilha - Karina Andrade Carvalho - Roderick Benedito
Carvalho - Ante o teor da certidão acima lançada, manifeste-se a parte autora/exequente em termos de prosseguimento do feito.
- ADV: SABRINA DE OLIVEIRA FURTADO (OAB 466798/SP), LUCIANA SALGADO CESAR PEREIRA (OAB 298237/SP)
Processo 1002353-48.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
André Luiz Gomes da Costa - Comércio de Calçados Di Gaspi II Ltda. - - Cred - System Administradora de Cartões de Crédito
LTDA - Fls. 93/ss e 136/ss: diga o autor sobre as contestações ofertadas. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: DENNER
DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB
403594/SP), ANA CAROLINA GOMES DA COSTA (OAB 420827/SP)
Processo 1002407-14.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - W.W.O.C. - A parte autora deverá
emendar a inicial para o fim de acostar aos autos a cópia da sentença homologatória do acordo, visto que o documento de fls.
20 é o ofício à empregadora para desconto. Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento (CPC, art. 321, parágrafo único).
Intimem-se. - ADV: LILIAN ALVES FIGUEIREDO DOS SANTOS (OAB 508317/SP)
Processo 1002538-23.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - João Luis Barbieri - - Maria
Vicentina Cervantes Barbieri - - Bruno Silva Santos - - Letícia Barbieri - - Thais Silva Santos - - Diva Moreira da Silva Santos
- Aerolineas Argentinas S.A - Fls. 353/ss: 1. Verifique a z. Serventia se por ventura determinou-se a averbação de penhora
de crédito de terceiro credor do exequente no rosto dos autos, certificando-se a respeito, de modo a observar a reserva de
eventual constrição, a qual deverá ser deduzida pelo advogado no momento do preenchimento do MLE. 2. Cumprida a medida
supramencionada, expeça-se mandado para levantamento, pela parte autora/exequente, do valor depositado em conta judicial,
devendo aquela proceder ao preenchimento do Formulário MLE (disponibilizado no endereço eletrônico www.tjsp.jus.br -
principais acessos - despesas processuais - orientações gerais - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). 3.
Após, aguarde-se por 05 (cinco) dias manifestação sobre a suficiência do pagamento, observando-se que o silêncio importará
no reconhecimento de concordância com o montante, com a consequente extinção e arquivamento do processo. Intimem-se.
- ADV: LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP), LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP), LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP),
LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP), LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP), LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP), LUCIANA
GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP)
Processo 1002647-76.2020.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Ana Caroline dos Santos
Freitas - - Kelli Vitória de Freitas - Mapfre Seguros Gerais S/A - ANNA BEATRIZ FELICIO DE FREITAS - - JOÃO HENRIQUE
FELICIO DE FREITAS - 1. Fls. 1524: ciência à parte ativa. 2. No mais, reporto-me à decisão de fls. 1519. Intimem-se. - ADV:
KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (OAB 327408/SP), RÚBIA PRADO DA SILVA (OAB 119778/MG), JULIO
CANDAL RODRIGUES (OAB 123282/MG), JULIO CANDAL RODRIGUES (OAB 123282/MG), RÚBIA PRADO DA SILVA (OAB
119778/MG)
Processo 1002699-96.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade da Administração - Inácio Allan
Alves de Araújo - Cuidando-se de pedido com fundamento na proteção de interesse individual de menor, declino da competência
para apreciação desta ação, abrangido pelas disposições insculpidas nos artigos 148, inciso IV; 208, inciso VII e 209, do Estatuto
da Criança e do Adolescente, e determino a redistribuição dos autos, via Distribuidor, com as cautelas de praxe, à Egrégia Vara
da Infância e Juventude desta Comarca, por se tratar de competência absoluta. A propósito, o E. TJ/SP editou a Súmula nº 68
de sua jurisprudência dominante, no sentido de que Compete ao Juízo da Infância e da Juventude julgar as causas em que
se discutem direitos fundamentais de crianças ou adolescentes, ainda que pessoa jurídica de direito público figure no polo
passivo da demanda. E nesse sentido é torrencial a jurisprudência do E. TJ/SP, in verbis: APELAÇÃO e REMESSA NECESÁRIA
- Obrigação de Fazer - Saúde - Fornecimento de medicamentos e insumos - Criança que apresenta paralisia cerebral (CID10
G80.0) e que demanda o uso do medicamento Vigabatrina 500mg e de fórmula alimentar nutricionalmente completa Sentença
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º