acerca da implantação do benefício. - ADV: BRUNO BORGES SCOTT (OAB 323996/SP), MARCOS

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
(OAB 359053/SP)
Processo 0000867-63.2024.8.26.0030 (processo principal 1000986-75.2022.8.26.0030) - Cumprimento de sentença -
Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Maria Sueli Henrique - De acordo com o COMUNICADO CG Nº 744/2023, junte o patrono do
exequente a informação indicando se o beneficiário do alvará a ser expedido (exequente e advogado), conforme ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. comprovante
de pagamento retro, é isento do imposto de renda. Prazo de 15 dias. - ADV: JAQUELINE LÉA MARTINS SCHULTZ (OAB
359053/SP)
Processo 0001048-64.2024.8.26.0030 (processo principal 1002004-68.2021.8.26.0030) - Cumprimento de sentença -
Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Jair Sarti do Amaral - De acordo com o COMUNICADO CG Nº 744/2023, junte o patrono do
exequente a informação indicando se o beneficiário do alvará a ser expedido (exequente e advogado), conforme comprovante de
pagamento retro, é isento do imposto de renda. Prazo de 15 dias. - ADV: VALDIR DO AMARAL (OAB 423350/SP), REGINALDO
FAVARETO (OAB 351306/SP)
Processo 0001049-49.2024.8.26.0030 (processo principal 1000860-25.2022.8.26.0030) - Cumprimento de sentença -
Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Gerson Rodrigues Paz - De acordo com o COMUNICADO CG Nº 744/2023, junte o patrono do
exequente a informação indicando se o beneficiário do alvará a ser expedido (exequente e advogado), conforme comprovante
de pagamento retro, é isento do imposto de renda. Prazo de 15 dias. - ADV: VALDIR DO AMARAL (OAB 423350/SP)
Processo 0001237-47.2021.8.26.0030 (processo principal 1001110-68.2016.8.26.0030) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vista ao autor, no prazo de 15 dias. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP)
Processo 0001258-18.2024.8.26.0030 (processo principal 1000577-65.2023.8.26.0030) - Cumprimento de sentença -
Aposentadoria por Invalidez - Levino dos Santos - De acordo com o COMUNICADO CG Nº 744/2023, junte o patrono do
exequente a informação indicando se o beneficiário do alvará a ser expedido (exequente e advogado), conforme comprovante
de pagamento retro, é isento do imposto de renda. Prazo de 15 dias. - ADV: MARCIO FRANÇA DA MOTTA (OAB 322096/SP),
FERNANDA PINHEIRO DE SOUZA (OAB 220799/SP)
Processo 0001323-13.2024.8.26.0030 (processo principal 1000117-88.2017.8.26.0030) - Cumprimento de sentença
- Aposentadoria por Invalidez - Pedro Antônio de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - De acordo com o
COMUNICADO CG Nº 744/2023, junte o patrono do exequente a informação indicando se o beneficiário do alvará a ser expedido
(exequente e advogado), conforme comprovante de pagamento retro, é isento do imposto de renda. Prazo de 15 dias. - ADV:
ADEMAR PINGAS (OAB 71668/SP), GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES (OAB 186333/SP)
Processo 0001505-43.2017.8.26.0030 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - Marcos Klisnman Teixeira de Oliveira
Lima - Posto isso, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Amauri Ferreira de Jesus, supraqualificado, em relação ao crime
previsto no artigo 180, caput, do Código Penal, com fundamento nos artigos 107, IV (primeira figura), e 109, inciso V, todos
do Código Penal e art. 395, inciso II, do Código de Processo Penal. Anteaausênciadeinteresserecursal, declaro o trânsito em
julgado nesta data. Anote-se. - ADV: DANILO CLEBERSON DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 312936/SP)
Processo 0001959-09.2006.8.26.0030/13 - Precatório - Indenização por Dano Moral - José Jurandir de Pontes Maciel -
Vistos. Cabe a serventia cumprir com urgência a decisão de fls. 92. Int. - ADV: ADEMAR PINGAS (OAB 71668/SP)
Processo 1000011-53.2022.8.26.0030 - Interdição/Curatela - Nomeação - Deverli Lopes Antunes - Pablo Patrick Lopes
de Jesus - Ciência ao(s) advogado(s) para a conferência e impressão da Certidão de honorários expedida ref. ao convênio
Defensoria/OAB. - ADV: GABRIELA GUEDES DE OLIVEIRA (OAB 446949/SP), EDNEI DE OLIVEIRA ANTUNES (OAB 361607/
SP)
Processo 1000122-32.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Vicente Rodrigues
de Freitas - Ciência ao autor acerca da implantação do benefício. - ADV: BRUNO BORGES SCOTT (OAB 323996/SP), MARCOS
JASOM DA SILVA PEREIRA SARTORI (OAB 286251/SP)
Processo 1000131-96.2022.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Perda da Propriedade - Julio Cesar do Amaral - Cia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos, Aguarde-se o decurso do prazo para manifestação da parte
autora acerca do laudo pericial juntado às fls. 233-287. Após, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: MAIRA PEDROSO DOS
SANTOS (OAB 88608/PR), ANALUCIA KELER (OAB 149615/SP), FABIO ANTONIO MARTIGNONI (OAB 149571/SP)
Processo 1000168-65.2018.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Elias Pereira da Silva
- Vistos. Determino que a parte peticionante de fls. 199-200 e 224-225 junte aos autos certidão de inexistência de dependentes
habilitados a pensão por morte, expedida pelo INSS, nos termos do o art. 112 da Lei 8.213/91, no prazo de 15 dias. “Art. 112.
O valor não recebido em vida pelo segurado só será pago aos seus dependentes habilitados à pensão por morte ou, na falta
deles, aos seus sucessores na forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento.” Cabe a serventia cumprir,
com urgência, a decisão de fls. 219 “Diligencie-se o retorno dos autos do tribunal, eis que verifico a ocorrência de distribuição
de incidente de cumprimento de sentença”. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Intime-se. -
ADV: LUIZ ANTONIO BELUZZI (OAB 70069/SP)
Processo 1000171-10.2024.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - R.M.S.S.M. - Vista ao autor, no
prazo de 15 dias. - ADV: NOEL AXCAR (OAB 286286/SP)
Processo 1000233-50.2024.8.26.0030 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.S.B. - - V.A.O.B. - L.A.S.L. -
Ciência ao(s) advogado(s) para a conferência e impressão da Certidão de honorários expedida ref. ao convênio Defensoria/
OAB. - ADV: GEOVANA PATRICIA CESAR BORGES NUNES (OAB 265545/SP), LEANDRO DA ROSA LEONARDI (OAB 488735/
SP), LEANDRO DA ROSA LEONARDI (OAB 488735/SP)
Processo 1000322-88.2015.8.26.0030 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Antenor
Gonçalves de Camargo - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA APIAÍ - Vistos. Fls. 469: ciente. Anote-se o procurador indicado.
Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ALVINO GABRIEL NOVAES MENDES (OAB 330185/SP), ALUIZIO RIBAS DE
ANDRADE JUNIOR (OAB 246137/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), EDUARDO MASSAKATSU KIDO
(OAB 326179/SP)
Processo 1000334-53.2025.8.26.0030 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - C.M.
- Vistos. Trata-se de autos de busca e apreensão de veículo. Houve a busca e apreensão do veículo, conforme fls. 68. Às fls.
69-74, a parte requerida apresentou contestação, assim como juntou comprovantes de pagamentos. Intimada a parte requerente
acerca da contestação apresentada, manteve-se inerte. Sobreveio pedido para determinar a devolução do veículo, argumenta o
requerido que as parcelas atrasadas foram pagas, conforme comprovantes anexados a contestação, assim como o bem está na
iminência de ir a leilão. Eis o breve relatório. Passo a decidir. Inicialmente, é de se ressaltar que houve a contestação dentro do
prazo legal de 15 dias. Assim como, na contestação a parte requerida aduziu que foi vítima de fraude de boleto bancário, bem
como havia procedido o pagamento dos referidos boletos fraudulentos, entendendo , deste modo, estar em dia com a obrigação,
aliás juntou os referidos comprovantes de pagamentos às fls. 82-83. Entendo que os fatos descritos acima IMPEDE, neste
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