acerca da manifestação e documentos

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
nos autos). Caso o credor seja beneficiário da gratuidade e observando-se o inteiro teor do Prov. CG 29/2021, no caso de
procedência ou parcial procedência da ação, fica o vencido responsável pelas custas de incumbência daquele a quem foi
concedido o benefício, desde que não tenha sido agraciado com o mesmo benefício. - ADV: EVANDRO MAGNUS FARIA DIAS
( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB 288619/SP)
Processo 1005442-81.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Antonio Cassimiro Real - BANCO PAN S/A
- Fls. 311/330: Sem prejuízo da apresentação de réplica, tome ciência também o autor acerca da manifestação e documentos
apresentados pela parte adversa. Após, conclusos para sentenciamento ou saneamento do feito, com abertura para instrução de
provas. - ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS)
Processo 1005891-05.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Davy Pereira Moises
- Vistos. Diante dos documentos exibidos, concedo ao autor o benefício da gratuidade processual. Em atenção ao princípio
constitucional da razoável duração do processo (CF, art. 5º, inciso LXXVII), a audiência prevista no artigo 334 do Código de
Processo Civil será designada futuramente, na hipótese de manifestação de interesse de ambas as partes. Cite-se a parte
demandada (Quinto Andar Serviços Imobiliários), por meio eletrônico (artigo 246, caput, do Código de Processo Civil), para
contestar a ação, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso não seja confirmado, em até 3 (três) dias úteis, o recebimento da citação
eletrônica, proceda-se à citação pelo correio (artigo 246, § 1º-A, do Código de Processo Civil). Não sendo contestada a presente
ação, no prazo legal, por advogado legalmente habilitado, presumir-se-ão aceitos os fatos articulados na petição inicial,
consoante o disposto no artigo 344 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: DAYSE PEREIRA MOISES (OAB 475099/
SP)
Processo 1008012-93.2022.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Safe Storage Armazenagem e Logística Eireli Epp - Constantino Cury Neto - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte
vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, caso não o tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de
execução definitiva, ante o trânsito em julgado. O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do
Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte
ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido
da fase executiva. Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito
de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito. Caso a parte vencida seja beneficiária da
justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição. Compareça(m)
o(s) procurador(es) devidamente constituído(s), em cartório para retirada de eventuais provas depositadas nos autos em 30
dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Caso ainda não tenha sido
instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão arquivados. - ADV:
THIAGO COSTA VIEIRA (OAB 316580/SP), RENATO LUIZ MURAKAMI GOMES (OAB 347386/SP), KÁTIA MARIA BRANCO
CROCE (OAB 502225/SP)
Processo 1008167-82.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - F.M.P. - - A.M.C.
- - F.S.P. - - J.M.P. - R.B.A.P.B. - - H.M.K. - - G.S.M. - - F.A.A.S. - 1) Fls. 4290/4291: Atenda a Fundação à entrega dos demais
equipamentos, conforme prescrições médicas de fls. 4301/4306, no prazo de 05 dias; 2) Fls. 4292: Atenda-se; 3) Fls. 4293/4294:
Atenda-se; 4) Fls. 4295: Ciente; 5) Aguarde-se, no mais, a audiência designada. Int. Ciência ao MP. - ADV: FÁBIO FONSECA
PIMENTEL (OAB 157863/SP), LUIZ OTAVIO CAMPOS BARROSO MAGALHAES (OAB 97444/MG), BEATRIZ DUFFLIS
FERNANDES (OAB 206281/RJ), CAROLINA PEREIRA BICKEL (OAB 196019/RJ), MIGUEL LINS ADVOGADOS ASSOCIADOS
(OAB 196019/RJ), LUIZ OTÁVIO CAMPOS BARROSO MAGALHÃES (OAB 97444/MG), LUIZ OTAVIO CAMPOS BARROSO
MAGALHAES (OAB 97444/MG), BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES (OAB 206281/RJ), LUIZ OTAVIO CAMPOS BARROSO
MAGALHAES (OAB 97444/MG), LUIZ OTAVIO CAMPOS BARROSO MAGALHAES (OAB 97444/MG), DANIEL CIOGLIA LOBAO
(OAB 86734/MG), FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO (OAB 172579/SP)
Processo 1016441-59.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Nfuture International Trade
& Services Ltda - Vistos. Fls. 3/5 e 67: para análise do pedido de gratuidade da pessoa jurídica, deverá apresentar o balanço
patrimonial com discriminação de todo seu ativo e passivo, extratos de todas suas contas bancárias dos últimos três meses, e
comprovação de todas as despesas que impedem o pagamento das custas processuais Intime-se. - ADV: FADI HASSAN FAYAD
KHODR (OAB 344210/SP)
Processo 1016677-11.2025.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Laerte Jacinto Rodrigues dos
Santos - Michel Jamil Gebrin - Vistos. Presentes os requisitos estabelecidos pelo artigo 678 do Código de Processo Civil, recebo
os embargos de terceiro e determino a suspensão do andamento do processo indicado na inicial, apenas no que se refere
ao veículo indicado na inicial, de placa EQF8H70. Certifique-se nos autos do processo mencionado. Cite(m)-se a(s) parte(s)
embargada(s), pela Imprensa Oficial, na pessoa de seu advogado, para resposta no prazo de quinze dias (artigo 679 do Código
de Processo Civil). Intime-se. - ADV: DENNIS RONDELLO MARIANO (OAB 262218/SP), SIDNEY PAGANOTTI (OAB 79877/
SP)
Processo 1019723-52.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Allied
Tecnologia - BANCO BRADESCO S/A - TIM S/A - SELECT IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - Vistos. Aprovo a minuta
do edital. Ciência às partes da designação das datas do leilão. Providencie a Serventia a comunicação do leiloeiro, via e-mail,
para as providências necessárias à efetiva realização do leilão. Intime-se. - ADV: LUIS MARCELO BARTOLETTI DE LIMA E
SILVA (OAB 324000/SP), LILIANE DE C. C. N. GOMM SANTOS (OAB 18256/PR), RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS (OAB
257968/SP), CRISTIANO CARLOS KOZAN (OAB 183335/SP), MICHEL SCAFF JUNIOR (OAB 27944/SC), BRUNO PEREZ
SANDOVAL (OAB 324700/SP)
Processo 1022171-22.2023.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Cheque - Promaster Securitizadora S.a. - Ciência à
parte exequente que foi encaminhado o pedido para o registro da penhora (PH000563202) via sistema ARISP/ONR e, quanto
ao boleto para o pagamento dos emolumentos, será encaminhado pelo sistema Arisp/ONR para o e-mail informado nos autos
controladoria@zarroadvogados.com.br ou mediante acesso ao portal da ONR - www.penhoraonline.org.br, pelo advogado. -
ADV: RODRIGO PEDROSO ZARRO (OAB 83022/MG)
Processo 1023002-36.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
Galerias 7 de Abril - Gardy Henrique Pomerantz - Vistos. Fls. 118/119: antes de decidir a respeito, intime-se pela imprensa a
inventariante, nos termos da deliberação de fls. 99, para manifestação nos termos do pronunciamento do Ministério Público (fls.
116), observado o parecer de fls. 105/106. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS LOURENÇO (OAB 325869/SP), FABIANA FRIZZO
(OAB 139781/SP), FERNANDO MARIN HERNANDEZ COSIALLS (OAB 227638/SP)
Processo 1024447-89.2024.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - Vistos.
Defiro o pedido para a pesquisa de endereço da parte requerida - JULIO CESAR VENTURELLI, CPF 70072515953, o qual
é realizado, nesta data, por meio de ofício enviado ao Banco Central do Brasil, protocolado eletronicamente, por intermédio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º