Processo ativo
1022423-25.2023.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1022423-25.2023.8.26.0100
Vara: Cível da Comarca de Vila Rica/
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: acerca da penhora. c) Nos termos do art. 799 *** acerca da penhora. c) Nos termos do art. 799, I, do Código de Processo Civil, intimem-se
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
os atuais proprietários do bem, independentemente de outra formalidade, não podendo abrir mão do bem depositado sem
expressa autorização deste juízo, advertidos das consequências do descumprimento das obrigações inerentes ao depósito.
a) Providencie a parte exequente e-mail e número de telefone a fim que o Registro de Imóveis envie boleto para paga ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mento
e proceda ao recolhimento das despesas para fins de averbação da penhora via sistema ARISP (R$37,02). Mais informações
estão disponíveis no endereço eletrônico seguinte: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
RelatoriosTaxaEmissao. Advirto que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto perante
o Registro de Imóveis do desfecho da qualificação para efeito de sanar exigências porventuras formuladas. b) Intime-se a parte
executada na pessoa de seu advogado acerca da penhora. c) Nos termos do art. 799, I, do Código de Processo Civil, intimem-se
pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, providenciando (a) parte(s) exequente(s) o necessário, eventuais cônjuges,
coproprietários, detentores de penhora, usufrutuários e credores hipotecários, pignoratícios, anticréticos ou fiduciários ou outros
detentores de ônus sobre o(s) bem(ns). Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor
da Fazenda Pública, deverá a parte exequente providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante intimação pessoal,
sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar os endereços e recolher as respectivas despesas em 15 dias, sob pena
de nulidade e desfazimento da constrição. d) Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que, no prazo de
20 dias, manifeste-se em termos de prosseguimento. Para fins de avaliação, deverá comprovar a cotação do bem no mercado,
trazendo aos autos a declaração de ao menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a
média como referência. Deverá, ainda, diligenciar junto aos órgãos administrativos e perante eventual síndico a respeito da
existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se
deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário a sua efetivação. Em caso de inércia por prazo
superior a 30 dias, os autos serão remetidos ao arquivo e ali permanecerão até o transcurso do prazo prescricional, consoante
o art. 921 do CPC. arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: MARCELA OLIVEIRA FERREIRA (OAB 431987/SP), WILSON
CUNHA CAMPOS (OAB 118825/SP), JOSÉ HILTON TAVARES JUNIOR (OAB 128294/MG)
Processo 1022423-25.2023.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Espécies de Contratos - Marcia Aurora Curcio - -
Maria do Carmo Curcio - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Fls. 449: manifeste-se a parte requerente, em quinze dias, sobre se o
valor depositado nos autos satisfaz seu crédito. O silêncio será presumido como anuência e o feito será extinto. Intimem-se.
- ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), BRASIL E POTGMAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB
39760/SP), BRASIL E POTGMAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 39760/SP)
Processo 1022782-87.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - J&F Investimentos S.A. e outro -
Joscelina Gomes de Freitas e outros - Vistos. 1. Expeça-se carta de citação em face de Cláudio César de Freitas, no endereço
indicado às fls. 1.267. 2. Fls. 1.271: diante dos elementos que dos autos constam, defiro a penhora no rosto dos autos de nº
0000339-38.2014.8.11.0049, em desfavor da parte executada Luiz César de Freitas, CPF: 883.359.171-91, até o limite do
valor atualizado do débito (de R$ 1.762.087,90). Valerá esta decisão como termo de penhora e ofício a ser encaminhado
pela z. serventia, com brevidade e nossas homenagens de estilo, ao c. Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Vila Rica/
MT. 3. Providencie a serventia a intimação dos executados Luiz César, João César e Cláudio César acerca da penhora dos
bens imóveis de matrículas 4.901 e 5.770, nos endereços às fls. 1.300. 4. Providencie, ainda, a penhora via sistema Arisp. 5.
1.320/1.365: manifeste-se o polo passivo no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO PASCOTTO (OAB 21740/
GO), JAMIL ABID JUNIOR (OAB 195351/SP), RAMIRO CÉZAR SILVA DE OLIVEIRA (OAB 21886/GO)
Processo 1028732-62.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marina de Souza Brito
Santos - BANCO PAN S/A - Manifestem-se as partes, em quinze dias, acerca do laudo pericial apresentado às fls. 420/436. -
ADV: FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB 427456/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1029721-34.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Lucas Batista Felipe dos Santos
- Banco J Safra S/A - Vistos. Fls. 288: Diga o requerido, em 15 dias, acerca do recálculo da prestação mensal. Intime-se. - ADV:
MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHÃES (OAB 91045/MG), MATHEUS LINO DOS SANTOS (OAB 459999/SP)
Processo 1030730-31.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Angela Maria dos Santos Silva - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA
VI - NÃO PADRONIZADO - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e
encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte
interessada perante o agente pagador. - ADV: MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES (OAB 408389/SP), THIAGO MAHFUZ
VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 1031013-54.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. - Vistos. Diante da manifestação da exequente à fl. 247, suspendo o curso do prazo por mais 180 dias, forte nas razões
expostas por decisão de fl. 244. Intime-se. - ADV: MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB 142246/SP)
Processo 1031843-06.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Sociedade Agostiniana de Educação
e Assistência - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para
nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante
o agente pagador. - ADV: RICARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB 154393/SP)
Processo 1032250-26.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Selmara Caovila
Santos e Silva - Cassi - Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - Vistas dos autos à(s) parte(s) interessada(s)
para apresentar(em) suas contrarrazões, no prazo de 15(quinze) dias. Ainda, em cumprimento ao Provimento CG n° 01/2020,
Comunicado CG nº 136/2020 e Comunicado CG nº 2199/2021, aponto que o valor do preparo relativo ao recurso apresentado
às fl. 400/428 corresponde a R$621,08, sendo recolhidos R$650,00 às fl. 429/430. - ADV: CAROLINE ZOLLO (OAB 329735/SP),
MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE)
Processo 1032493-38.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Vistos. Fls. 190: aguarde-se o cumprimento da carta precatória pelo prazo de 60 dias. Intime-se. - ADV:
RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1033687-15.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Moacir Paulo Parmigiani
- Vistos. Fls. 255/256: manifeste-se o polo ativo no prazo de 15 dias. O silêncio será interpretado como anuência. Intime-se. -
ADV: MICHELE SILVA DA COSTA (OAB 78770/RS)
Processo 1033973-80.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Vistos.
Fls. 392: Aguarde-se a resposta ao ofício encaminhado pelo prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. - ADV: EDUARDO FLAVIO
GRAZIANO (OAB 62672/SP)
Processo 1035780-73.2003.8.26.0100 (processo principal 0115539-06.2003.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Ato
/ Negócio Jurídico - Pearson Education do Brasil Ltda - Perla Anita Knoller Klein - - Marcio Klein - Vistos. Fls. 2558/2561 e
2607: diante dos elementos que dos autos constam, defiro a penhora no rosto dos autos de nº1041904-18.2016.8.26.0100,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
os atuais proprietários do bem, independentemente de outra formalidade, não podendo abrir mão do bem depositado sem
expressa autorização deste juízo, advertidos das consequências do descumprimento das obrigações inerentes ao depósito.
a) Providencie a parte exequente e-mail e número de telefone a fim que o Registro de Imóveis envie boleto para paga ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mento
e proceda ao recolhimento das despesas para fins de averbação da penhora via sistema ARISP (R$37,02). Mais informações
estão disponíveis no endereço eletrônico seguinte: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
RelatoriosTaxaEmissao. Advirto que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto perante
o Registro de Imóveis do desfecho da qualificação para efeito de sanar exigências porventuras formuladas. b) Intime-se a parte
executada na pessoa de seu advogado acerca da penhora. c) Nos termos do art. 799, I, do Código de Processo Civil, intimem-se
pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, providenciando (a) parte(s) exequente(s) o necessário, eventuais cônjuges,
coproprietários, detentores de penhora, usufrutuários e credores hipotecários, pignoratícios, anticréticos ou fiduciários ou outros
detentores de ônus sobre o(s) bem(ns). Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor
da Fazenda Pública, deverá a parte exequente providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante intimação pessoal,
sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar os endereços e recolher as respectivas despesas em 15 dias, sob pena
de nulidade e desfazimento da constrição. d) Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que, no prazo de
20 dias, manifeste-se em termos de prosseguimento. Para fins de avaliação, deverá comprovar a cotação do bem no mercado,
trazendo aos autos a declaração de ao menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a
média como referência. Deverá, ainda, diligenciar junto aos órgãos administrativos e perante eventual síndico a respeito da
existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se
deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário a sua efetivação. Em caso de inércia por prazo
superior a 30 dias, os autos serão remetidos ao arquivo e ali permanecerão até o transcurso do prazo prescricional, consoante
o art. 921 do CPC. arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: MARCELA OLIVEIRA FERREIRA (OAB 431987/SP), WILSON
CUNHA CAMPOS (OAB 118825/SP), JOSÉ HILTON TAVARES JUNIOR (OAB 128294/MG)
Processo 1022423-25.2023.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Espécies de Contratos - Marcia Aurora Curcio - -
Maria do Carmo Curcio - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Fls. 449: manifeste-se a parte requerente, em quinze dias, sobre se o
valor depositado nos autos satisfaz seu crédito. O silêncio será presumido como anuência e o feito será extinto. Intimem-se.
- ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), BRASIL E POTGMAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB
39760/SP), BRASIL E POTGMAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 39760/SP)
Processo 1022782-87.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - J&F Investimentos S.A. e outro -
Joscelina Gomes de Freitas e outros - Vistos. 1. Expeça-se carta de citação em face de Cláudio César de Freitas, no endereço
indicado às fls. 1.267. 2. Fls. 1.271: diante dos elementos que dos autos constam, defiro a penhora no rosto dos autos de nº
0000339-38.2014.8.11.0049, em desfavor da parte executada Luiz César de Freitas, CPF: 883.359.171-91, até o limite do
valor atualizado do débito (de R$ 1.762.087,90). Valerá esta decisão como termo de penhora e ofício a ser encaminhado
pela z. serventia, com brevidade e nossas homenagens de estilo, ao c. Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Vila Rica/
MT. 3. Providencie a serventia a intimação dos executados Luiz César, João César e Cláudio César acerca da penhora dos
bens imóveis de matrículas 4.901 e 5.770, nos endereços às fls. 1.300. 4. Providencie, ainda, a penhora via sistema Arisp. 5.
1.320/1.365: manifeste-se o polo passivo no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO PASCOTTO (OAB 21740/
GO), JAMIL ABID JUNIOR (OAB 195351/SP), RAMIRO CÉZAR SILVA DE OLIVEIRA (OAB 21886/GO)
Processo 1028732-62.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marina de Souza Brito
Santos - BANCO PAN S/A - Manifestem-se as partes, em quinze dias, acerca do laudo pericial apresentado às fls. 420/436. -
ADV: FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB 427456/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1029721-34.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Lucas Batista Felipe dos Santos
- Banco J Safra S/A - Vistos. Fls. 288: Diga o requerido, em 15 dias, acerca do recálculo da prestação mensal. Intime-se. - ADV:
MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHÃES (OAB 91045/MG), MATHEUS LINO DOS SANTOS (OAB 459999/SP)
Processo 1030730-31.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Angela Maria dos Santos Silva - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA
VI - NÃO PADRONIZADO - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e
encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte
interessada perante o agente pagador. - ADV: MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES (OAB 408389/SP), THIAGO MAHFUZ
VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 1031013-54.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. - Vistos. Diante da manifestação da exequente à fl. 247, suspendo o curso do prazo por mais 180 dias, forte nas razões
expostas por decisão de fl. 244. Intime-se. - ADV: MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB 142246/SP)
Processo 1031843-06.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Sociedade Agostiniana de Educação
e Assistência - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para
nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante
o agente pagador. - ADV: RICARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB 154393/SP)
Processo 1032250-26.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Selmara Caovila
Santos e Silva - Cassi - Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - Vistas dos autos à(s) parte(s) interessada(s)
para apresentar(em) suas contrarrazões, no prazo de 15(quinze) dias. Ainda, em cumprimento ao Provimento CG n° 01/2020,
Comunicado CG nº 136/2020 e Comunicado CG nº 2199/2021, aponto que o valor do preparo relativo ao recurso apresentado
às fl. 400/428 corresponde a R$621,08, sendo recolhidos R$650,00 às fl. 429/430. - ADV: CAROLINE ZOLLO (OAB 329735/SP),
MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE)
Processo 1032493-38.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Vistos. Fls. 190: aguarde-se o cumprimento da carta precatória pelo prazo de 60 dias. Intime-se. - ADV:
RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1033687-15.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Moacir Paulo Parmigiani
- Vistos. Fls. 255/256: manifeste-se o polo ativo no prazo de 15 dias. O silêncio será interpretado como anuência. Intime-se. -
ADV: MICHELE SILVA DA COSTA (OAB 78770/RS)
Processo 1033973-80.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Vistos.
Fls. 392: Aguarde-se a resposta ao ofício encaminhado pelo prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. - ADV: EDUARDO FLAVIO
GRAZIANO (OAB 62672/SP)
Processo 1035780-73.2003.8.26.0100 (processo principal 0115539-06.2003.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Ato
/ Negócio Jurídico - Pearson Education do Brasil Ltda - Perla Anita Knoller Klein - - Marcio Klein - Vistos. Fls. 2558/2561 e
2607: diante dos elementos que dos autos constam, defiro a penhora no rosto dos autos de nº1041904-18.2016.8.26.0100,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º