acerca da petição e documentos juntados pela ré. - ADV: LUCIANO

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
feito com apoio nas disposições do art. 924, II, do Código de Processo Civil. P. R. I. “ . - ADV: FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB
238643/SP)
Processo 0000848-82.2024.8.26.0539/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - FLÁVIO
ANTONIO MENDES & RODRIGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Intimação da Fazenda do Estado de São Paulo, atra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vés
do Portal Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto n. 508/2018 quanto ao teor da r sentença de fls. 51: “ Vistos. 1.- Julgo
extinto o presente incidente de requisição de pequeno valor. 2.- Expeça-se mandado de levantamento eletrônico - MLE, conforme
formulário juntado (fls. 50). 3.- Após, encerrem-se estes autos e venham conclusos aqueles do incidente de cumprimento de
sentença, para extinção do feito com apoio nas disposições do art. 924, II, do Código de Processo Civil. P. R. I. “. - ADV: FLAVIO
ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP)
Processo 0000939-75.2024.8.26.0539 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - DANIELA
RODRIGUES LOGERFO - RAFAEL BELTRAME DE OLIVEIRA - - Ang Distribuidora de Alimentos Ltda - aguarde-se a manifestação
da parte autora em termos de prosseguimento, tendo em vista o decurso do prazo de sobrestamento requerido - ADV: MILTON
ALVES (OAB 194461/SP), IRINEU MINZON FILHO (OAB 91627/SP), IRINEU MINZON FILHO (OAB 91627/SP)
Processo 0001454-13.2024.8.26.0539 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento da Própria
Saúde - João Manoel Gaudêncio - Certidão de Honorários expedida às fls. 196 (Dr(a). Cristiane Tondim S. Mendonça Vieira)
está à disposição para impressão e retira da via sistema e-saj. - ADV: CRISTIANE TONDIM STRAMANDINOLI MENDONÇA
VIEIRA (OAB 206773/SP)
Processo 0001919-22.2024.8.26.0539 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Bárbara Gabriele Diniz
Ferraz - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar
a parte ré a pagar a parte requerente a quantia de R$165,00 (cento e sessenta e cinco reais), corrigido desde a data dos
vencimentos, com juros a contar da citação. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com
fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários nesta fase, nos termos do art. 55 da Lei
9.099/95. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C.. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP)
Processo 1000601-50.2025.8.26.0539 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fabio Moretti - Aguardando
manifestação do(a) exequente em termos de prosseguimento, em relação aos endereços localizados por intermédio do sistema
SISBAJUD. (fls. 64/8). - ADV: JOAO LUIZ SCUDELER (OAB 304693/SP)
Processo 1001063-07.2025.8.26.0539 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Carlos Alberto
Gotardi - Aguardando manifestação da parte autora acerca da contestação apresentada pela requerida. - ADV: HERINTON
FARIA GAIOTO (OAB 178020/SP)
Processo 1001144-53.2025.8.26.0539 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Elza da Silva Belafronte - Designada audiência de tentativa de conciliação no formato presencial para o dia 17
de junho de 2025, às 10:15 horas, a ser realizada na sala de audiências do Juizado Especial Cível, no Colégio Ave Maria, 1º
andar, Praça Dr. Pedro César Sampaio, n. 31, centro, Santa Cruz do Rio Pardo”. - ADV: YUTAKA SATO (OAB 24799/SP)
Processo 1003346-71.2023.8.26.0539 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Laura Couto do Carmo
Aguiar - Afine-se Educação e Distribuição Ltda - Fls.319/323 - Impugnação à Penhora deverá ser protocolado nos autos do
cumprimento de sentença. - ADV: VITÓRIA GARCIA CAVALCANTE LEITE (OAB 55441/GO), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB
201008/SP), TATIANA CARMONA FARIA (OAB 199991/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0348/2025
Processo 0000153-94.2025.8.26.0539 (processo principal 1003879-64.2022.8.26.0539) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Instituto Educacional Polo Santa Cruz - Aguardando manifestação do(a) exequente em termos de
prosseguimento da execução. - ADV: RENATO ALVIM GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 269022/SP)
Processo 0001602-24.2024.8.26.0539 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - ANGELA MARIA
GARCIA FERREIRA - Silvia Aparecida Martins Pedroso Me - aguarda-se manifestação da ré em contrarrazões, acerca do
recurso interposto pela autora”. - ADV: EDUARDO AUGUSTO BIANCHI PARMEGIANI (OAB 277188/SP), RAYANE MARTINS
PEDROSO MARTINS (OAB 414039/SP)
Processo 1000377-49.2024.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Zdanuk e Louzada Odontologia Ltda -
Aguardando manifestação do(a) exequente em termos de prosseguimento da execução, tendo em vista que o(a) executado(a)
já foi procurado(a) no endereço indicado a fl. 149 e não localizado conforme fls. 48/49. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB
464090/SP)
Processo 1000440-45.2022.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Elias Gabriel Riston Junior
- Vanessa Cristina Monteiro - *Aguardando a parte autora manifestar acerca da devolução da deprecata devolvida negativa. -
ADV: RENATO ALVIM GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 269022/SP), MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 66757/PR)
Processo 1000946-16.2025.8.26.0539 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Garantias Constitucionais
- Joao Batista Paulin - Aguardando manifestação do autor acerca da petição e documentos juntados pela ré. - ADV: LUCIANO
NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 276810/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0349/2025
Processo 0000740-19.2025.8.26.0539 (processo principal 1001739-23.2023.8.26.0539) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Santa Cruz Locadora de Máquinas Ltda - Me - Vistos. Em quinze dias, sob
pena de indeferimento da petição inicial, cuide o credor de esclarecer qual exatamente a causa de pedir, evidenciadora do
interesse processual (art. 321 CPC), uma vez que o devedor é, segundo indica documento exibido com a vestibular (fls. 14/15),
empresário individual, razão pela qual se confunde o patrimônio da pessoa física com aquele titulado à pessoa jurídica. Int. -
ADV: RENATO ALVIM GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 269022/SP)
Processo 0000966-58.2024.8.26.0539 (processo principal 1001968-80.2023.8.26.0539) - Cumprimento de sentença -
Repetição do Indébito - Dinair Antonio Molina - Vistos. Fls. 141/2 e 159: tendo em conta o que restou decidido em Segunda
Instância (fls. 123/7), ou seja, sendo impossível a cisão do crédito, de modo que o pagamento daqueles constantes de fls.
55/6 e 66/9 deve ser requerido conjuntamente, cuide o credor de direcionar sua pretensão aos autos apensados aos presentes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º