Processo ativo
acerca do andamento do feito no prazo legal. * - ADV: EDER WAGNER GONÇALVES (OAB 210470/
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1001672-63.2024.8.26.0526
Partes e Advogados
Autor: acerca do andamento do feito no prazo legal. *** acerca do andamento do feito no prazo legal. * - ADV: EDER WAGNER GONÇALVES (OAB 210470/
Nome: da autora, sob pena de enr *** da autora, sob pena de enriquecimento sem causa. Em
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
desde já, designo o dia 30 de abril de 2025, às 14h30min, para a realização da AUDIÊNCIA VIRTUAL para a colheita de eventual
consentimento da genitora com a adoção pretendida. Providencie-se o necessário. Determino, ainda, que a Sra. Psicóloga
esclareça a razão pela qual uma entrevista realizada em 31.01.2024 teve seu laudo encartado aos autos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. apenas em 29.11.2024,
de modo que houve uma demora de 10 meses para que o laudo fosse redigido. Sem prejuízo, fica a profissional advertida para
que situações como esta não se repitam no futuro. Intime-se. - ADV: FATIMA CRISTINA PIMENTEL DE SOUZA (OAB 106484/
SP), FATIMA CRISTINA PIMENTEL DE SOUZA (OAB 106484/SP)
Processo 1001672-63.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Seção Cível - N.Q.B. - B.L.Q. - Vistos.
Digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando-as, no prazo comum de quinze dias, ou no
mesmo prazo, manifestem sobre o julgamento antecipado da lide. Caso haja interesse na produção de prova oral, no mesmo
prazo acima, apresente(m) o rol das testemunhas que pretende seja(m) ouvida(s) pelo Juízo, bem como manifeste(m) interesse
no depoimento pessoal. Saliento que em razão da implantação do Sistema SAJ, a(s) testemunha(s) eventualmente arrolada(s)
deverá(ão) estar devidamente qualificada(s) (RG CPF endereço, filiação etc), possibilitando, assim, seu cadastramento junto ao
Sistema. Ao final, sem prejuízo ao acima determinado, esclareçam ainda, se desejam audiência de tentativa de conciliação. Int.
- ADV: MARCELO MANOEL DA SILVA (OAB 277686/SP), MARCELO MANOEL DA SILVA (OAB 277686/SP)
Processo 1001724-69.2018.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Leda Maria Borges
Leal - Manifeste o autor acerca do andamento do feito no prazo legal. * - ADV: EDER WAGNER GONÇALVES (OAB 210470/
SP)
Processo 1002141-80.2022.8.26.0526 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução -
V.M.B. - L.F.C.J. - Vistos. Apesar de regularmente intimado para se manifestar acerca das petições de fls 398/400 e 401, o
requerido permaneceu silente, tornando dessa forma incontroversa a alegação de que o veículo indicado está em poder deste
último. Assim, estando usufruindo com exclusividade do bem, cabe ao requerido o pagamento das obrigações e dívidas surgidas
enquanto estiver na posse do veículo, ainda que o bem esteja no nome da autora, sob pena de enriquecimento sem causa. Em
consequência, intime-se o requerido para que proceda a regularização do pagamento das despesas e obrigações decorrentes
do veiculo, inclusive as indicadas a protesto (fls 410/414), no prazo de 10 dias, sob pena de fixação de multa diária no valor
de R$ 100,00 (cem reais), primeiramente, até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sem prejuízo de nova avaliação após
decorrido o prazo. Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA GAIDUKAS FERREIRA DOURADO (OAB 199358/SP), JOSE EDUARDO
LEIS (OAB 329084/SP), FLAVIO ANTUNES (OAB 28335/SP)
Processo 1002323-13.2015.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Investimento
em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - FIDC - Se já houverem sido recolhidas as custas pertinentes ou se a parte
for beneficiária da justiça gratuita, proceda-se às pesquisas junto aos sistemas SISBAJUD e INFOSEG, que abrangem uma
ampla gama de bancos de dados de órgãos públicos, acerca do(s) endereço(s) constante(s) no banco dados em nome do
requerida(o)(s) / executada(o)(s). Com a informação, dê-se VISTA a parte autora/exequente, para que requeira o que é de
direito, inclusive, para que providencie o recolhimento da taxa de despesas de condução para eventual diligência. Se não
houver sido recolhidas as taxas de pesquisas, aguarde-se o recolhimento, independentemente de nova intimação. Sem prejuízo,
a(os) advogada(os) podem realizar solicitações de endereços, mediante envio desta decisão, que serve como ofício ao Ifood,
por meio da plataforma Sira.Ifood, instruindo com cópia da procuração juntada nos autos, conforme manual disponível em
https://sira.ifood.com.br/_next/static/cartilha-autoridades-sira.pdf. Paralisados os autos por prazo superior a 30 dias, aguarde-se
por provocação no arquivo se for o caso de execução, inventário ou cumprimento de sentença ou, nos demais casos, intime-se
pessoalmente a parte autora para dar andamento ao feito, sob pena de extinção, nos demais casos. - ADV: NEILDES ARAUJO
AGUIAR DI GESU, (OAB 217897/SP)
Processo 1002733-66.2018.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni Banco S.A. - Vistos.
Proceda-se ao desbloqueio do veículo (fls. 61), independentemente do recolhimento de custas, tendo em vista que a interessada
(executada) sequer ingressou nos autos. Após remetam-se os autos ao arquivo.. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA
TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1002743-71.2022.8.26.0526 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Se já houverem sido recolhidas as custas pertinentes ou se a parte for beneficiária da justiça gratuita,
proceda-se às pesquisas junto aos sistemas SISBAJUD e INFOSEG, que abrangem uma ampla gama de bancos de dados de
órgãos públicos, acerca do(s) endereço(s) constante(s) no banco dados em nome do requerida(o)(s) / executada(o)(s). Com
a informação, dê-se VISTA a parte autora/exequente, para que requeira o que é de direito, inclusive, para que providencie o
recolhimento da taxa de despesas de condução para eventual diligência. Se não houver sido recolhidas as taxas de pesquisas,
aguarde-se o recolhimento, independentemente de nova intimação. Sem prejuízo, a(os) advogada(os) podem realizar
solicitações de endereços, mediante envio desta decisão, que serve como ofício ao Ifood, por meio da plataforma Sira.Ifood,
instruindo com cópia da procuração juntada nos autos, conforme manual disponível em https://sira.ifood.com.br/_next/static/
cartilha-autoridades-sira.pdf. Paralisados os autos por prazo superior a 30 dias, aguarde-se por provocação no arquivo se for o
caso de execução, inventário ou cumprimento de sentença ou, nos demais casos, intime-se pessoalmente a parte autora para
dar andamento ao feito, sob pena de extinção, nos demais casos. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/
SP)
Processo 1002845-59.2023.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Kauan Neumeister
Tucci - Se já houverem sido recolhidas as custas pertinentes ou se a parte for beneficiária da justiça gratuita, proceda-se às
pesquisas junto aos sistemas SISBAJUD e INFOSEG, que abrangem uma ampla gama de bancos de dados de órgãos públicos,
acerca do(s) endereço(s) constante(s) no banco dados em nome do requerida(o)(s) / executada(o)(s). Com a informação,
dê-se VISTA a parte autora/exequente, para que requeira o que é de direito, inclusive, para que providencie o recolhimento
da taxa de despesas de condução para eventual diligência. Se não houver sido recolhidas as taxas de pesquisas, aguarde-
se o recolhimento, independentemente de nova intimação. Sem prejuízo, a(os) advogada(os) podem realizar solicitações
de endereços, mediante envio desta decisão, que serve como ofício ao Ifood, por meio da plataforma Sira.Ifood, instruindo
com cópia da procuração juntada nos autos, conforme manual disponível em https://sira.ifood.com.br/_next/static/cartilha-
autoridades-sira.pdf. Paralisados os autos por prazo superior a 30 dias, aguarde-se por provocação no arquivo se for o caso
de execução, inventário ou cumprimento de sentença ou, nos demais casos, intime-se pessoalmente a parte autora para dar
andamento ao feito, sob pena de extinção, nos demais casos. - ADV: LUIS MANUEL CARVALHO MESQUITA (OAB 163052/SP),
ISABEL CRISTINA PEREIRA ALVES (OAB 301960/SP)
Processo 1003086-96.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Rocha Assistencia Medica
Ltda - Vistos, O recolhimento de fls. 112/113 é insuficiente, uma vez que não observada a taxa mínima (5 UFESP’s). Providencie
a requerente o recolhimento da diferença, sob as penas da lei (Art. 290, 320 e 321, CPC). Prazo: 15 dias. Intimem-se - ADV:
PAULO MIRANDA CAMPOS FILHO (OAB 48806/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
desde já, designo o dia 30 de abril de 2025, às 14h30min, para a realização da AUDIÊNCIA VIRTUAL para a colheita de eventual
consentimento da genitora com a adoção pretendida. Providencie-se o necessário. Determino, ainda, que a Sra. Psicóloga
esclareça a razão pela qual uma entrevista realizada em 31.01.2024 teve seu laudo encartado aos autos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. apenas em 29.11.2024,
de modo que houve uma demora de 10 meses para que o laudo fosse redigido. Sem prejuízo, fica a profissional advertida para
que situações como esta não se repitam no futuro. Intime-se. - ADV: FATIMA CRISTINA PIMENTEL DE SOUZA (OAB 106484/
SP), FATIMA CRISTINA PIMENTEL DE SOUZA (OAB 106484/SP)
Processo 1001672-63.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Seção Cível - N.Q.B. - B.L.Q. - Vistos.
Digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando-as, no prazo comum de quinze dias, ou no
mesmo prazo, manifestem sobre o julgamento antecipado da lide. Caso haja interesse na produção de prova oral, no mesmo
prazo acima, apresente(m) o rol das testemunhas que pretende seja(m) ouvida(s) pelo Juízo, bem como manifeste(m) interesse
no depoimento pessoal. Saliento que em razão da implantação do Sistema SAJ, a(s) testemunha(s) eventualmente arrolada(s)
deverá(ão) estar devidamente qualificada(s) (RG CPF endereço, filiação etc), possibilitando, assim, seu cadastramento junto ao
Sistema. Ao final, sem prejuízo ao acima determinado, esclareçam ainda, se desejam audiência de tentativa de conciliação. Int.
- ADV: MARCELO MANOEL DA SILVA (OAB 277686/SP), MARCELO MANOEL DA SILVA (OAB 277686/SP)
Processo 1001724-69.2018.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Leda Maria Borges
Leal - Manifeste o autor acerca do andamento do feito no prazo legal. * - ADV: EDER WAGNER GONÇALVES (OAB 210470/
SP)
Processo 1002141-80.2022.8.26.0526 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução -
V.M.B. - L.F.C.J. - Vistos. Apesar de regularmente intimado para se manifestar acerca das petições de fls 398/400 e 401, o
requerido permaneceu silente, tornando dessa forma incontroversa a alegação de que o veículo indicado está em poder deste
último. Assim, estando usufruindo com exclusividade do bem, cabe ao requerido o pagamento das obrigações e dívidas surgidas
enquanto estiver na posse do veículo, ainda que o bem esteja no nome da autora, sob pena de enriquecimento sem causa. Em
consequência, intime-se o requerido para que proceda a regularização do pagamento das despesas e obrigações decorrentes
do veiculo, inclusive as indicadas a protesto (fls 410/414), no prazo de 10 dias, sob pena de fixação de multa diária no valor
de R$ 100,00 (cem reais), primeiramente, até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sem prejuízo de nova avaliação após
decorrido o prazo. Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA GAIDUKAS FERREIRA DOURADO (OAB 199358/SP), JOSE EDUARDO
LEIS (OAB 329084/SP), FLAVIO ANTUNES (OAB 28335/SP)
Processo 1002323-13.2015.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Investimento
em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - FIDC - Se já houverem sido recolhidas as custas pertinentes ou se a parte
for beneficiária da justiça gratuita, proceda-se às pesquisas junto aos sistemas SISBAJUD e INFOSEG, que abrangem uma
ampla gama de bancos de dados de órgãos públicos, acerca do(s) endereço(s) constante(s) no banco dados em nome do
requerida(o)(s) / executada(o)(s). Com a informação, dê-se VISTA a parte autora/exequente, para que requeira o que é de
direito, inclusive, para que providencie o recolhimento da taxa de despesas de condução para eventual diligência. Se não
houver sido recolhidas as taxas de pesquisas, aguarde-se o recolhimento, independentemente de nova intimação. Sem prejuízo,
a(os) advogada(os) podem realizar solicitações de endereços, mediante envio desta decisão, que serve como ofício ao Ifood,
por meio da plataforma Sira.Ifood, instruindo com cópia da procuração juntada nos autos, conforme manual disponível em
https://sira.ifood.com.br/_next/static/cartilha-autoridades-sira.pdf. Paralisados os autos por prazo superior a 30 dias, aguarde-se
por provocação no arquivo se for o caso de execução, inventário ou cumprimento de sentença ou, nos demais casos, intime-se
pessoalmente a parte autora para dar andamento ao feito, sob pena de extinção, nos demais casos. - ADV: NEILDES ARAUJO
AGUIAR DI GESU, (OAB 217897/SP)
Processo 1002733-66.2018.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni Banco S.A. - Vistos.
Proceda-se ao desbloqueio do veículo (fls. 61), independentemente do recolhimento de custas, tendo em vista que a interessada
(executada) sequer ingressou nos autos. Após remetam-se os autos ao arquivo.. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA
TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1002743-71.2022.8.26.0526 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Se já houverem sido recolhidas as custas pertinentes ou se a parte for beneficiária da justiça gratuita,
proceda-se às pesquisas junto aos sistemas SISBAJUD e INFOSEG, que abrangem uma ampla gama de bancos de dados de
órgãos públicos, acerca do(s) endereço(s) constante(s) no banco dados em nome do requerida(o)(s) / executada(o)(s). Com
a informação, dê-se VISTA a parte autora/exequente, para que requeira o que é de direito, inclusive, para que providencie o
recolhimento da taxa de despesas de condução para eventual diligência. Se não houver sido recolhidas as taxas de pesquisas,
aguarde-se o recolhimento, independentemente de nova intimação. Sem prejuízo, a(os) advogada(os) podem realizar
solicitações de endereços, mediante envio desta decisão, que serve como ofício ao Ifood, por meio da plataforma Sira.Ifood,
instruindo com cópia da procuração juntada nos autos, conforme manual disponível em https://sira.ifood.com.br/_next/static/
cartilha-autoridades-sira.pdf. Paralisados os autos por prazo superior a 30 dias, aguarde-se por provocação no arquivo se for o
caso de execução, inventário ou cumprimento de sentença ou, nos demais casos, intime-se pessoalmente a parte autora para
dar andamento ao feito, sob pena de extinção, nos demais casos. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/
SP)
Processo 1002845-59.2023.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Kauan Neumeister
Tucci - Se já houverem sido recolhidas as custas pertinentes ou se a parte for beneficiária da justiça gratuita, proceda-se às
pesquisas junto aos sistemas SISBAJUD e INFOSEG, que abrangem uma ampla gama de bancos de dados de órgãos públicos,
acerca do(s) endereço(s) constante(s) no banco dados em nome do requerida(o)(s) / executada(o)(s). Com a informação,
dê-se VISTA a parte autora/exequente, para que requeira o que é de direito, inclusive, para que providencie o recolhimento
da taxa de despesas de condução para eventual diligência. Se não houver sido recolhidas as taxas de pesquisas, aguarde-
se o recolhimento, independentemente de nova intimação. Sem prejuízo, a(os) advogada(os) podem realizar solicitações
de endereços, mediante envio desta decisão, que serve como ofício ao Ifood, por meio da plataforma Sira.Ifood, instruindo
com cópia da procuração juntada nos autos, conforme manual disponível em https://sira.ifood.com.br/_next/static/cartilha-
autoridades-sira.pdf. Paralisados os autos por prazo superior a 30 dias, aguarde-se por provocação no arquivo se for o caso
de execução, inventário ou cumprimento de sentença ou, nos demais casos, intime-se pessoalmente a parte autora para dar
andamento ao feito, sob pena de extinção, nos demais casos. - ADV: LUIS MANUEL CARVALHO MESQUITA (OAB 163052/SP),
ISABEL CRISTINA PEREIRA ALVES (OAB 301960/SP)
Processo 1003086-96.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Rocha Assistencia Medica
Ltda - Vistos, O recolhimento de fls. 112/113 é insuficiente, uma vez que não observada a taxa mínima (5 UFESP’s). Providencie
a requerente o recolhimento da diferença, sob as penas da lei (Art. 290, 320 e 321, CPC). Prazo: 15 dias. Intimem-se - ADV:
PAULO MIRANDA CAMPOS FILHO (OAB 48806/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º