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acerca do AR negativo de fls. 192, com anotação de recebido por terceiro, no prazo de
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Identificação
Nº Processo: 1001120-17.2024.8.26.0359
Partes e Advogados
Autor: acerca do AR negativo de fls. 192, com anot *** acerca do AR negativo de fls. 192, com anotação de recebido por terceiro, no prazo de
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
recuperação judicial. - ADV: GISSELI DE LIMA SOUZA (OAB 380619/SP), RICARDO AMARAL SIQUEIRA (OAB 254579/SP),
MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP)
Processo 1001120-17.2024.8.26.0359 - Habilitação de Crédito - Obrigações - Steven Gomes Castanho - Uniesp S/A - Rc4
Administração Judicial Ltda - Manifeste-se o Sr. Administrador Judicial acerca de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. petição e documentos de fls. 4914/4925, no
prazo de 5 dias. - ADV: RICARDO AMARAL SIQUEIRA (OAB 254579/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/
SP), GISSELI DE LIMA SOUZA (OAB 380619/SP)
Processo 1001167-88.2024.8.26.0359 - Dissolução Parcial de Sociedade - Apuração de haveres - Sebastião Prette
Junior - - Lasara Isabel Loureiro e outros - Ciência à parte autora da certidão de fls. retro, devendo proceder a regularização
da representação processual das empresas, Ataluminio Comércio de Vidros e Esquadrias de Aluminio Ltda - ME CNPJ
05.352.134/0001-95 e Ataluminio Industria e Comercio de Esquadria de Aluminio Ltda - ME CNPJ 13.532.995/0001-83, mediante
apresentação das respectivas procurações, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: SÉRGIO RICARDO BATISTA DE ALMEIDA
(OAB 167118/SP), SÉRGIO RICARDO BATISTA DE ALMEIDA (OAB 167118/SP)
Processo 1001175-65.2024.8.26.0359 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Licence Farma Licenciamento
de Marcas Ltda. - Manifeste-se o autor acerca do AR negativo de fls. 192, com anotação de recebido por terceiro, no prazo de
30(trinta) dias. - ADV: KEUSON NILO DA SILVA (OAB 118498/SP), FERNANDA MANDÚ FERRAZ DE ARRUDA RIBEIRO (OAB
288232/SP)
Processo 1001176-50.2024.8.26.0359 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Filipe Lamenha Lins
da Silva - Lemes Comercio de Marmores e Granitos Lt e outros - Laspro Consultores Ltda - Administradora Juricial - Vistos.
Considerando a certidão retro, reitere-se a intimação das recuperandas, na pessoa de seu procurador, para manifestação
acerca desta Habilitação de Crédito, advertindo-se que na inércia, os autos prosseguirão à sua revelia. Prazo: 5 dias. Com ou
sem a manifestação, abra-se nova vista dos autos ao Administrador Judicial. Intimem-se. - ADV: MARCIO JUMPEI CRUSCA
NAKANO (OAB 213097/SP), MARCIO JUMPEI CRUSCA NAKANO (OAB 213097/SP), SERGIO TAKESHI MURAMATSU (OAB
318191/SP), MARCIO JUMPEI CRUSCA NAKANO (OAB 213097/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/
SP), VICTOR VENDRAME PERIN (OAB 491904/SP), BRUNO GONÇALEZ FUGIWARA (OAB 460278/SP)
Processo 1001734-30.2024.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Marca - Couro Forte Indústria e Comércio de Calçados
Ltda - Indústria de Calçados Couro Forte Tanabi Ltda. - Vistos. Considerando os esclarecimentos de fls. 451/452, declaro
valida à procuração de fl. 447. No mais, manifeste-se à parte autora sobre a contestação e documentos. Intimem-se. - ADV:
PRISCILLA FERNANDES VIDAL (OAB 238219/SP), SONIA CARLOS ANTONIO (OAB 84759/SP), SILVYA HELENA PIRES DE
OLIVEIRA (OAB 354695/SP)
Processo 1002707-68.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Franquia - A.S.S. - - J.O.S. - Vistos. Trata-se de
ação de rescisão de contrato de franquia, proposta por empresária franqueada em face da franqueadora Da análise dos
documentos que acompanham a exordial, verificou-se que a procuração da autora Andreza de fl. 102 e repetida em fl. 117,
não se pode reputar assinada digitalmente por meio do relatório de conformidade de fls. 121/124, porquanto tratam-se de
documentos apartados. Além disso, conforme certificado em fls. 131/132, há custas processuais vinculadas a este feito em valor
insuficiente (R$ 100,00), de modo que a guia veio desacompanhada do comprovante de pagamento. Desta forma, no prazo
de 15 dias, deverá a parte autora adotar as providências necessárias, regularizando a representação processual, bem como
complementando as custas processuais e comprovando o seu integral recolhimento mediante documentos essenciais, sob pena
de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC). Intime-se. - ADV: SIMONE ANADINHO DA SILVA (OAB 21130/
GO), SIMONE ANADINHO DA SILVA (OAB 21130/GO)
Processo 1002712-90.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Franquia - A.P. - Vistos. Trata-se de ação de rescisão
de contrato de franquia, proposta por empresária franqueada em face da franqueadora Da análise dos documentos que
acompanham a exordial, verificou-se que a procuração de fl. 51, repetida em fl. 14 não se pode reputar assinada digitalmente
por meio do relatório de conformidade de fls. 109/112, porquanto tratam-se de documentos apartados. Além disso, conforme
certificado em fls. 114/115, há custas processuais vinculadas a este feito em valor insuficiente (R$ 100,00), porém, a guia e
comprovante de pagamento não foram juntados nestes autos. Desta forma, no prazo de 15 dias, deverá a parte autora adotar
as providências necessárias regularizando a representação processual, bem como complementando as custas processuais
e comprovando o seu integral recolhimento mediante documentos essenciais, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321,
parágrafo único, do CPC). Intime-se. - ADV: SIMONE ANADINHO DA SILVA (OAB 21130/GO), LÍDIA ALVES DOS SANTOS (OAB
60220/GO)
Processo 1009544-50.2024.8.26.0132 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Luciana Casseb Ruete Nardini - Manifeste-
se o autor acerca do ARs negativos de fls. 727/728, com anotação de recebido por terceiro, no prazo de 30(trinta) dias. - ADV:
RODRIGO JOSÉ MARCONDES PEDROSA OLIVEIRA (OAB 174940/SP)
Processo 1010119-84.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Nirlene Sales Pessoa - - Maria Tereza
Gouveia Pessoa - AFS Franchising Ltda - Vistos. Fls. 360/365: regularizada a representação processual com a assinatura
eletrônica, à réplica. Intimem-se. - ADV: KEUSON NILO DA SILVA (OAB 118498/SP), ROBERTA XAVIER FERNANDES (OAB
424698/SP), ROBERTA XAVIER FERNANDES (OAB 424698/SP), MARLON LELIS CANDIDO PEREIRA (OAB 20028/ES),
KEUSON NILO DA SILVA (OAB 118498/SP)
Processo 1010151-89.2024.8.26.0576 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Mercearia Nozabieli Ltda - RVC
Administração Judicial e Consultoria Empresarial Ltda - Banco Bradesco S.A. - - Itaú Unibanco S/A - - Banco Santander (Brasil)
S.A. - - Zv Posto de Serviço Ltda. - - Mili Sa - - Comercial Esperança atacadista Importação e Exportação Ltda - - Destro Brasil
Distribuição Ltda - - Cervejaria Petrópolis S.a - - Banco do Brasil S/A - Ficam cientificadas as partes, credores e interessados
da apresentação de contas no Incidente nº 0000060-26.2024.8.26.0359, constando os demonstrativos contábeis e a relação de
ações da recuperanda referentes ao mês de Dezembro de 2024. - ADV: MARCUS VINICIUS TOLIM GIMENES (OAB 321130/
SP), RODRIGO VIEIRA CLARA (OAB 415047/SP), PATRICIA MEDEIROS ARIAS (OAB 259885/SP), JOAO ALCI OLIVEIRA
PADILHA (OAB 19148/PR), LUCAS VINÍCIOS FREIRE CARDOSO (OAB 466970/SP), TERUO TAGUCHI MIYASHIRO (OAB
86111/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), BRUNO CESAR MORON LUZ (OAB 258061/SP), DANILO
HORA CARDOSO (OAB 259805/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), JORGE VICENTE LUZ
(OAB 34204/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB
192691/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), LETÍCIA YOSHIO SUGUI (OAB 161609/SP)
Processo 1012599-35.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Di Sotti Franchising Ltda - Ciência
a parte autora, da expedição da certidão nos termos dos §§ 1º e 2º do artigo 828 do CPC, conforme item. 6 da r.decisão às fls.
130. - ADV: JULISA JUNIO LOPES DOS SANTOS (OAB 148390/MG)
Processo 1016697-46.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Hamamoto & Cia Ltda - Me
- Vistos. Fl. 118: Considerando que a mudança de endereço não foi devidamente comunicada a este juízo, declaro válida a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
recuperação judicial. - ADV: GISSELI DE LIMA SOUZA (OAB 380619/SP), RICARDO AMARAL SIQUEIRA (OAB 254579/SP),
MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP)
Processo 1001120-17.2024.8.26.0359 - Habilitação de Crédito - Obrigações - Steven Gomes Castanho - Uniesp S/A - Rc4
Administração Judicial Ltda - Manifeste-se o Sr. Administrador Judicial acerca de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. petição e documentos de fls. 4914/4925, no
prazo de 5 dias. - ADV: RICARDO AMARAL SIQUEIRA (OAB 254579/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/
SP), GISSELI DE LIMA SOUZA (OAB 380619/SP)
Processo 1001167-88.2024.8.26.0359 - Dissolução Parcial de Sociedade - Apuração de haveres - Sebastião Prette
Junior - - Lasara Isabel Loureiro e outros - Ciência à parte autora da certidão de fls. retro, devendo proceder a regularização
da representação processual das empresas, Ataluminio Comércio de Vidros e Esquadrias de Aluminio Ltda - ME CNPJ
05.352.134/0001-95 e Ataluminio Industria e Comercio de Esquadria de Aluminio Ltda - ME CNPJ 13.532.995/0001-83, mediante
apresentação das respectivas procurações, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: SÉRGIO RICARDO BATISTA DE ALMEIDA
(OAB 167118/SP), SÉRGIO RICARDO BATISTA DE ALMEIDA (OAB 167118/SP)
Processo 1001175-65.2024.8.26.0359 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Licence Farma Licenciamento
de Marcas Ltda. - Manifeste-se o autor acerca do AR negativo de fls. 192, com anotação de recebido por terceiro, no prazo de
30(trinta) dias. - ADV: KEUSON NILO DA SILVA (OAB 118498/SP), FERNANDA MANDÚ FERRAZ DE ARRUDA RIBEIRO (OAB
288232/SP)
Processo 1001176-50.2024.8.26.0359 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Filipe Lamenha Lins
da Silva - Lemes Comercio de Marmores e Granitos Lt e outros - Laspro Consultores Ltda - Administradora Juricial - Vistos.
Considerando a certidão retro, reitere-se a intimação das recuperandas, na pessoa de seu procurador, para manifestação
acerca desta Habilitação de Crédito, advertindo-se que na inércia, os autos prosseguirão à sua revelia. Prazo: 5 dias. Com ou
sem a manifestação, abra-se nova vista dos autos ao Administrador Judicial. Intimem-se. - ADV: MARCIO JUMPEI CRUSCA
NAKANO (OAB 213097/SP), MARCIO JUMPEI CRUSCA NAKANO (OAB 213097/SP), SERGIO TAKESHI MURAMATSU (OAB
318191/SP), MARCIO JUMPEI CRUSCA NAKANO (OAB 213097/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/
SP), VICTOR VENDRAME PERIN (OAB 491904/SP), BRUNO GONÇALEZ FUGIWARA (OAB 460278/SP)
Processo 1001734-30.2024.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Marca - Couro Forte Indústria e Comércio de Calçados
Ltda - Indústria de Calçados Couro Forte Tanabi Ltda. - Vistos. Considerando os esclarecimentos de fls. 451/452, declaro
valida à procuração de fl. 447. No mais, manifeste-se à parte autora sobre a contestação e documentos. Intimem-se. - ADV:
PRISCILLA FERNANDES VIDAL (OAB 238219/SP), SONIA CARLOS ANTONIO (OAB 84759/SP), SILVYA HELENA PIRES DE
OLIVEIRA (OAB 354695/SP)
Processo 1002707-68.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Franquia - A.S.S. - - J.O.S. - Vistos. Trata-se de
ação de rescisão de contrato de franquia, proposta por empresária franqueada em face da franqueadora Da análise dos
documentos que acompanham a exordial, verificou-se que a procuração da autora Andreza de fl. 102 e repetida em fl. 117,
não se pode reputar assinada digitalmente por meio do relatório de conformidade de fls. 121/124, porquanto tratam-se de
documentos apartados. Além disso, conforme certificado em fls. 131/132, há custas processuais vinculadas a este feito em valor
insuficiente (R$ 100,00), de modo que a guia veio desacompanhada do comprovante de pagamento. Desta forma, no prazo
de 15 dias, deverá a parte autora adotar as providências necessárias, regularizando a representação processual, bem como
complementando as custas processuais e comprovando o seu integral recolhimento mediante documentos essenciais, sob pena
de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC). Intime-se. - ADV: SIMONE ANADINHO DA SILVA (OAB 21130/
GO), SIMONE ANADINHO DA SILVA (OAB 21130/GO)
Processo 1002712-90.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Franquia - A.P. - Vistos. Trata-se de ação de rescisão
de contrato de franquia, proposta por empresária franqueada em face da franqueadora Da análise dos documentos que
acompanham a exordial, verificou-se que a procuração de fl. 51, repetida em fl. 14 não se pode reputar assinada digitalmente
por meio do relatório de conformidade de fls. 109/112, porquanto tratam-se de documentos apartados. Além disso, conforme
certificado em fls. 114/115, há custas processuais vinculadas a este feito em valor insuficiente (R$ 100,00), porém, a guia e
comprovante de pagamento não foram juntados nestes autos. Desta forma, no prazo de 15 dias, deverá a parte autora adotar
as providências necessárias regularizando a representação processual, bem como complementando as custas processuais
e comprovando o seu integral recolhimento mediante documentos essenciais, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321,
parágrafo único, do CPC). Intime-se. - ADV: SIMONE ANADINHO DA SILVA (OAB 21130/GO), LÍDIA ALVES DOS SANTOS (OAB
60220/GO)
Processo 1009544-50.2024.8.26.0132 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Luciana Casseb Ruete Nardini - Manifeste-
se o autor acerca do ARs negativos de fls. 727/728, com anotação de recebido por terceiro, no prazo de 30(trinta) dias. - ADV:
RODRIGO JOSÉ MARCONDES PEDROSA OLIVEIRA (OAB 174940/SP)
Processo 1010119-84.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Nirlene Sales Pessoa - - Maria Tereza
Gouveia Pessoa - AFS Franchising Ltda - Vistos. Fls. 360/365: regularizada a representação processual com a assinatura
eletrônica, à réplica. Intimem-se. - ADV: KEUSON NILO DA SILVA (OAB 118498/SP), ROBERTA XAVIER FERNANDES (OAB
424698/SP), ROBERTA XAVIER FERNANDES (OAB 424698/SP), MARLON LELIS CANDIDO PEREIRA (OAB 20028/ES),
KEUSON NILO DA SILVA (OAB 118498/SP)
Processo 1010151-89.2024.8.26.0576 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Mercearia Nozabieli Ltda - RVC
Administração Judicial e Consultoria Empresarial Ltda - Banco Bradesco S.A. - - Itaú Unibanco S/A - - Banco Santander (Brasil)
S.A. - - Zv Posto de Serviço Ltda. - - Mili Sa - - Comercial Esperança atacadista Importação e Exportação Ltda - - Destro Brasil
Distribuição Ltda - - Cervejaria Petrópolis S.a - - Banco do Brasil S/A - Ficam cientificadas as partes, credores e interessados
da apresentação de contas no Incidente nº 0000060-26.2024.8.26.0359, constando os demonstrativos contábeis e a relação de
ações da recuperanda referentes ao mês de Dezembro de 2024. - ADV: MARCUS VINICIUS TOLIM GIMENES (OAB 321130/
SP), RODRIGO VIEIRA CLARA (OAB 415047/SP), PATRICIA MEDEIROS ARIAS (OAB 259885/SP), JOAO ALCI OLIVEIRA
PADILHA (OAB 19148/PR), LUCAS VINÍCIOS FREIRE CARDOSO (OAB 466970/SP), TERUO TAGUCHI MIYASHIRO (OAB
86111/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), BRUNO CESAR MORON LUZ (OAB 258061/SP), DANILO
HORA CARDOSO (OAB 259805/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), JORGE VICENTE LUZ
(OAB 34204/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB
192691/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), LETÍCIA YOSHIO SUGUI (OAB 161609/SP)
Processo 1012599-35.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Di Sotti Franchising Ltda - Ciência
a parte autora, da expedição da certidão nos termos dos §§ 1º e 2º do artigo 828 do CPC, conforme item. 6 da r.decisão às fls.
130. - ADV: JULISA JUNIO LOPES DOS SANTOS (OAB 148390/MG)
Processo 1016697-46.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Hamamoto & Cia Ltda - Me
- Vistos. Fl. 118: Considerando que a mudança de endereço não foi devidamente comunicada a este juízo, declaro válida a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º