acerca do depósito efetuado e a extinção

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Declaração para NEGAR-LHES ACOLHIMENTO. Não há omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada, posto que os
embargantes pretendem intervir no convencimento sobre o que foi decidida na sentença ora embargada, o que extrapola os
limites do recurso manejado. Intimem-se. - ADV: IVANI PEREIRA BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 90816/SP), VANIA DE ARAUJO
LIMA TOR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O DA SILVA (OAB 181164/SP), JOSE LUIZ TORO DA SILVA (OAB 76996/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES
(OAB 175513/SP), MAURI CESAR MACHADO (OAB 174818/SP), RAFAELA BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 360594/SP),
LUANA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 442681/SP)
Processo 1059756-74.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - ERS Promotoria e Serviços Ltda - Me
- BANCO BRADESCO S/A - - Bradesco Administradora de Consórcio Ltda - 1) Fls. 175/178: CONHEÇO dos Embargos de
Declaração opostos, para NEGAR-LHES PROVIMENTO, eis que ausentes os vícios que autorizam o referido recurso, previstos
no artigo 1.022, incisos I, II e III do Código de Processo Civil. As questões relevantes foram devidamente analisadas, não
sendo os embargos de declaração o meio adequado para a parte buscar a sua reforma. 2) Fls. 247/284 e fls. 285/297: Diga
a parte requerente em réplica. 3) Fls. 424/434: Anote-se o v. Acórdão que negou provimento ao recurso da parte requerente.
4) Oportunamente, tornem conclusos. - ADV: JAQUELINE CARLA SCIASCIA MEIRELES (OAB 316187/SP), VIDAL RIBEIRO
PONCANO (OAB 91473/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 1061079-17.2024.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Scania Banco
S.A - Stela Marina de Castro Marra Construção - Ciência às partes acerca da devolução da carta precatória juntada aos autos.
- ADV: WELITON AMARAL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 436986/SP), RODRIGO SARNO GOMES (OAB 203990/SP),
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), MATHEUS GAROFALO FERNANDO (OAB 416442/SP)
Processo 1066870-64.2024.8.26.0100 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Tuddo- Comunicacao
S/S Ltda - Cyrella Magik Monaco Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Fls. 400/404: Diga a requerida. - ADV: REGIS GUIDO
VILLAS BOAS VILLELA (OAB 137231/SP), RODRIGO CURY BICALHO (OAB 114555/SP), ANA CLARA VENANCIO PELISSER
(OAB 390091/SP)
Processo 1069599-63.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Emanuela Maria
Gemignani Ramires - Unimed Campo Grande MS Cooperativa de Trabalho Médico - - Central Nacional Unimed - Cooperativa
Central - Fls. 324/326 (contrarrazões às fls. 330 e 331/332): CONHEÇO dos Embargos de Declaração para NEGAR-LHES
ACOLHIMENTO. Não há omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada, posto que o embargante pretende intervir no
convencimento sobre o que foi decidido na sentença ora embargada, o que extrapola os limites do recurso manejado. E para
que não reste dúvida o dispositivo da sentença não condenou a autora duas vezes no ônus da sucumbência, então restou claro
que o valor dos honorários advocatícios deverão ser dividido entre as duas requeridas. Intimem-se. - ADV: WILSON CARLOS DE
CAMPOS FILHO (OAB 11098/MS), LUCIO RAIMUNDO HOFFMANN (OAB 309343/SP), JULIO CESAR MORAES DOS SANTOS
(OAB 121277/SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP)
Processo 1072047-43.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Fls.
146/150: deverá o exequente cumprir integralmente o r. despacho de fls. 143, segundo parágrafo, itens “a”, “b” e c”, em 05(cinco)
dias. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 1072524-76.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO
S/A - Red Locações de Equipamentos Audio Visuais Ltda Me. - - Rodolfo Jose Miron Berbel - Nos termos do Comunicado
n. 211/2019 (Protocolo Digital n. 2019/00760), disponibilizado no DJE de 12/02/2019, em decorrência da Lei 16.897, de
28/12/2018, providencie o(a) interessado(a) o recolhimento da taxa de desarquivamento, por meio de guia FEDTJ, código 206-2,
no valor correspondente a 1,212 UFESPs (R$ 44,87 para o exercício de 2025), em 05(cinco) dias. - ADV: FLAVIA GONÇALVES
RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE
FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA
(OAB 132648/SP)
Processo 1073439-18.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO SAFRA
S/A - Gbastos Serviços de Escritorio Eireli e outro - Haydée Maria Machado de Figueiredo - Vistos. Fls.274/289: Diga o
executado e a adquirente do imóvel, Haydée Maria Machado, representada por advogado nos autos, acerca da alegada fraude à
execução. Indefiro a penhora em relação ao imóvel matriculado sob n. 201.787, em razão da venda. DEFIRO, por ora, a penhora
integral do imóvel, objeto da matrícula n. 48.953, do 11º Cartório de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ, pertencente
ao(à)(s) executado(a)(s) Gutemberg Ferreira Bastos - CPF 021.470.287-11, nos termos do art. 843, do CPC, resguardando-
se as quotas partes dos coproprietários no produto da alienação do bem, que deverá ser observado, oportunamente, pelo Sr.
Leiloeiro. Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente,
como termo de constrição. Servirá a presente, assinada digitalmente, como termo de penhora do imóvel, permanecendo o(a)
(s) executado(a)(s) como depositário(s) do bem, independentemente de outra formalidade. Intime-se o(a)(s) executado(a)(s)
da penhora e do prazo para oferecimento de defesa, pelo DJE por meio de seu advogado. Coproprietários do bem deverão
ser intimados pessoalmente da penhora. Para tanto, indique endereço e recolha as respectivas despesas. Valor do débito:
R$522.085,33. Deve a parte exequente informar telefone e endereço eletrônico para recebimento de boleto que será expedido
pelo Operador Nacional do Serviço Eletrônico de Imóveis (ONR - ARISP), para fins de averbação da constrição em tela. Para
para utilização do sistema, deve o exequente observar o recolhimento de despesas conforme anexo V do Provimento CSM n.
2.684/2023, observando que o recolhimento se dá por sistema e por CPF/CNPJ. Com o encarte das informações aos autos,
AVERBE-SE a penhora, por meio do sistema informatizado, nos termos dos Provimentos CGJ 6/2009, 30/2011 e 764/2016.
Concluído, deverá o(a)(s) exequente(s) comprovar(em) a efetivação da averbação nos autos. Observo que, nos termos do art.
13 do Provimento CGJ nº 6/2009, A utilização do Sistema de Penhora On Line é uma facilidade que se propicia ao interessado e,
portanto, não o exime do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das
exigências acaso formuladas. Intime-se. - ADV: PATRICIA DE A GUEDES CABRERA DA COSTA (OAB 62345/RJ), ANA LUISA
CLARO SILVA JARDIM MARINHO (OAB 504943/SP), PATRICIA DE A GUEDES CABRERA DA COSTA (OAB 62345/RJ), IVAN
DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 168290/MG), IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP)
Processo 1077174-25.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Renan Petry Eltz - AIR
CANADA - Fls. 183/1292: contrarrazões ofertadas pela ré. Fls. 194/195: diga o autor acerca do depósito efetuado e a extinção
da ação. Em caso de discordância, subam os autos. - ADV: LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOR (OAB 246321/SP),
CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP)
Processo 1084021-77.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco BTG Pactual S/A -
Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 05 dias, no silêncio aguarde-se provocação
no arquivo provisório. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1090529-73.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - ML Bank
Securitizadora S/A. - Sante Cosmética Industrial Ltda - Epp - - Mirtiz Aparecida Florentino Santos e outro - Manifeste-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º