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acerca do integral cumprimento do
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Identificação
Nº Processo: 1008356-95.2022.8.26.0001
Ação: Ltda - Vistos. 1)
Partes e Advogados
Autor: acerca do integra *** acerca do integral cumprimento do
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
indeferimento. Int. - ADV: ANTONIO BORGES FILHO (OAB 91292/SP)
Processo 1008356-95.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. -
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): ciência de anota ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ção no sistema SERASAJUD (fls. 263). - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB
305323/SP)
Processo 1008493-72.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Casa & Decoracao Ltda - Vistos. 1)
Fls. 97/98: cumpra-se o r. despacho. 2) No mais, aguarde-se a citação da ré, via portal eletrônico (fls. 96) (Comunicado Conjunto
nº 466/2024), nos termos da decisão de fls. 92, item 3. Int. - ADV: FERNANDA ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 475071/SP)
Processo 1008585-50.2025.8.26.0001 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação -
Cheap Food Marketplace Ltda - Vistos. 1) Fls. 31/33: recebo a petição como emenda. Anotado. 2) Excepcionalmente, concedo o
prazo de cinco dias para integral cumprimento da decisão de fls. 27/28, visto que não recolhidas as custas iniciais (R$ 219,85)
(item 2), sob pena de indeferimento. Int. - ADV: MARCOS VINICIUS ASSUNCAO TEIXEIRA (OAB 222078/MG)
Processo 1008957-96.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luana Manenti Canteiro - Vistos.
1. Indefiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora ante a comprovação dos seus rendimentos na fl. 76, superiores
(saldo de R$6.411,97) a três salários mínimos, parâmetro adotado pela Defensoria Pública paulista. Neste sentido, o e. TJ-SP:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO COM ARBITRAMENTO DE ALUGUEL. GRATUIDADE
DA JUSTIÇA. Indeferimento. Inconformismo. Desacolhimento. Conjunto probatório que afasta a recorrente do estado de pobreza,
não permitindo verificar a alegada hipossuficiência financeira. Utilização do parâmetro de três salários-mínimos adotado tanto
pela Defensoria Pública da União (Resolução do CSDPU nº 85 de 11.02.2014) quanto do Estado de São Paulo (Deliberação
do CSDP nº 137 de 25.09.2009). Decisão mantida. Recurso não provido, com determinação. (TJ-SP - Agravo de Instrumento:
2026413-79.2024.8.26.0000 Jundiaí, Relator: Clara Maria Araújo Xavier, Data de Julgamento: 27/03/2024, 8ª Câmara de
Direito Privado, Data de Publicação: 27/03/2024) AGRAVO DE INSTRUMENTO - PEDIDO DE GRATUIDADE - DECISÃO
DE INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO - INSURGÊNCIA DA AUTORA - DESCABIMENTO- A GRATUIDADE DA JUSTIÇA É
EXCEÇÃO E OS REQUISITOS PARA SUA CONCESSÃO DEVEM SER ANALISADOS A LUZ DO QUE DISPÕE EM CONJUNTO
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 5º, LXXIV), A LEI 1.060/50 E ART. 98 DO CPC - HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA
- AGRAVANTE QUE PERCEBE RENDIMENTOS MENSAIS SUPERIOR A TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS - ADOÇÃO DO CRITÉRIO
DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PEDIDO INDEFERIDO - RECURSO DESPROVIDO. (TJ-SP - AI:
20129097420228260000 SP 2012909-74.2022.8.26.0000, Relator: HERTHA HELENA DE OLIVEIRA, Data de Julgamento:
07/02/2022, 2ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 07/02/2022) 2. Recolha, pois, as custas iniciais e as despesas
postais, nos termos termos do disposto no Comunicado Conjunto nº 951/2023. Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento.
Int. - ADV: NARAHIANA NECKIS FREITAS SANTOS (OAB 235082/SP), ADAIR FERREIRA DOS SANTOS (OAB 90935/SP)
Processo 1009084-05.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Brasforno Indústria e Comércio Ltda
- Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): ciência de resposta de pesquisas nos Sistemas INFOJUD e RENAJUD. - ADV: STEPHANIE
REBECHI SILVA (OAB 446713/SP)
Processo 1009094-78.2025.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO
DAYCOVAL S.A. - Vistos. Fls. 50: excepcionalmente, concedo o prazo de cinco dias para integral cumprimento da decisão de
fls. 47, visto que não atribuído à causa o valor do bem, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI
(OAB 129679/SP)
Processo 1009192-97.2024.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Santander
(Brasil) S/A - Informe a parte autora o CEP correto do endereço indicado para expedição de mandado. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1009433-67.2021.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Walter Rodrigues da Silva - Fabio
Evangelista da Silva - Vistos. 1) Fls. 209: defiro. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente (fls. 116).
2) No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. 3) No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
Int. - ADV: JOÃO BATISTA ALVES GOMES (OAB 159208/SP), IVANEUDO PEREIRA DE SOUZA (OAB 406828/SP)
Processo 1009468-12.2016.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Greca Distribuidora de Asfalto S.
A. - Firpavi Construtora e Pavimentadora S.a. - - Alba Helena Amelia Romano Gasco - - Ana Maria Trona - - Sergio Luis
Trona - - Espólio de Costanza Blua Ramondetti - na pessoa de Antonio Ramondetti Franco - Condomínio Edifício Tatiana
e Cláudia Regina - - Marcelo da Silva Quixabeira - - Antonio Macedo da Silva - - Joaquim Domingos Bernardes - Vistos. 1)
Fls. 618: por ora, defiro o prazo de dez dias. 2) Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo.
Int. - ADV: JULIANA TCHANI FERREIRA (OAB 227398/SP), CRISTIANO GUSMAN (OAB 186004/SP), LEANDRO BOCCHI DE
MORAES (OAB 274333/SP), ANA MARIA TRONA, FIRPAVI CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA S.A., SERGIO LUIS TRONA,
LEANDRO BOCCHI DE MORAES (OAB 274333/SP), DEBORA CHEDID ZARIF (OAB 237796/SP), ESPÓLIO DE COSTANZA
BLUA RAMONDETTI - NA PESSOA DE ANTONIO RAMONDETTI FRANCO, JULIANA TCHANI FERREIRA (OAB 227398/SP),
CRISTIANO GUSMAN (OAB 186004/SP), CINTIA LUIZA TONDIN (OAB 58093/PR), RICARDO HILDEBRAND SEYBOTH (OAB
35111/PR), CRISTIANO GUSMAN (OAB 186004/SP), CRISTIANO GUSMAN (OAB 186004/SP), RICARDO SOUZA CALCINI
(OAB 246463/SP), CRISTIANO GUSMAN (OAB 186004/SP), ALBA HELENA AMELIA ROMANO GASCO
Processo 1009637-81.2025.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Portal da Casa Verde - Vistos. 1) HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado (fls. 53/57),
suspendendo a execução, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Anote-se. 2) Aguarde-se em Cartório até a
data aprazada para o cumprimento do acordo. 3) Decorrido o prazo, manifeste-se o autor acerca do integral cumprimento do
acordo, requerendo o que de direito, 05 dias. 4) Nada requerendo, tornem conclusos para extinção (art. 924, inciso III, do CPC).
Int. - ADV: JOSE ALBERTO MARCONDES CASSIANO (OAB 88578/SP), LUIZ FELIPE LENTZ CASSIANO (OAB 173324/SP)
Processo 1009680-52.2024.8.26.0001 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Ademar Pinto - Banco Agibank
S.A. - - Banco BMG S/A - - BANCO DO BRASIL S/A - - Parati Crédito, Financiamento e Investimento S/A - - Itaú Unibanco
S.A. - Vistos. 1) Fl. 846. Anote-se a extinção da ação em relação às requeridas AGIBANK S/A, BMG S/A, PARATI S/A e ITAU
UNIBANCO S/A. 2) Por fim, fica o requerido Banco do Brasil intimado para, em derradeiros trinta dias, junte aos autos cópias
dos contratos relacionados à página 846. 3) Por fim, com ou sem manifestação, tornem cls na fila de sentenças. Int. - ADV:
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS), ELIAS ALVES DOS SANTOS (OAB 384395/SP), NEI
CALDERON (OAB 114904/SP), GEORGE WILLIANS FERNANDES (OAB 375069/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP),
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1009737-36.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Sergio Albano - - Antonia Gomes Albano
- Vistos. Fls. 27: defiro o prazo de quinze dias para cumprimento da decisão de fls. 18/20, sob pena de indeferimento. Int. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
indeferimento. Int. - ADV: ANTONIO BORGES FILHO (OAB 91292/SP)
Processo 1008356-95.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. -
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): ciência de anota ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ção no sistema SERASAJUD (fls. 263). - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB
305323/SP)
Processo 1008493-72.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Casa & Decoracao Ltda - Vistos. 1)
Fls. 97/98: cumpra-se o r. despacho. 2) No mais, aguarde-se a citação da ré, via portal eletrônico (fls. 96) (Comunicado Conjunto
nº 466/2024), nos termos da decisão de fls. 92, item 3. Int. - ADV: FERNANDA ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 475071/SP)
Processo 1008585-50.2025.8.26.0001 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação -
Cheap Food Marketplace Ltda - Vistos. 1) Fls. 31/33: recebo a petição como emenda. Anotado. 2) Excepcionalmente, concedo o
prazo de cinco dias para integral cumprimento da decisão de fls. 27/28, visto que não recolhidas as custas iniciais (R$ 219,85)
(item 2), sob pena de indeferimento. Int. - ADV: MARCOS VINICIUS ASSUNCAO TEIXEIRA (OAB 222078/MG)
Processo 1008957-96.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luana Manenti Canteiro - Vistos.
1. Indefiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora ante a comprovação dos seus rendimentos na fl. 76, superiores
(saldo de R$6.411,97) a três salários mínimos, parâmetro adotado pela Defensoria Pública paulista. Neste sentido, o e. TJ-SP:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO COM ARBITRAMENTO DE ALUGUEL. GRATUIDADE
DA JUSTIÇA. Indeferimento. Inconformismo. Desacolhimento. Conjunto probatório que afasta a recorrente do estado de pobreza,
não permitindo verificar a alegada hipossuficiência financeira. Utilização do parâmetro de três salários-mínimos adotado tanto
pela Defensoria Pública da União (Resolução do CSDPU nº 85 de 11.02.2014) quanto do Estado de São Paulo (Deliberação
do CSDP nº 137 de 25.09.2009). Decisão mantida. Recurso não provido, com determinação. (TJ-SP - Agravo de Instrumento:
2026413-79.2024.8.26.0000 Jundiaí, Relator: Clara Maria Araújo Xavier, Data de Julgamento: 27/03/2024, 8ª Câmara de
Direito Privado, Data de Publicação: 27/03/2024) AGRAVO DE INSTRUMENTO - PEDIDO DE GRATUIDADE - DECISÃO
DE INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO - INSURGÊNCIA DA AUTORA - DESCABIMENTO- A GRATUIDADE DA JUSTIÇA É
EXCEÇÃO E OS REQUISITOS PARA SUA CONCESSÃO DEVEM SER ANALISADOS A LUZ DO QUE DISPÕE EM CONJUNTO
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 5º, LXXIV), A LEI 1.060/50 E ART. 98 DO CPC - HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA
- AGRAVANTE QUE PERCEBE RENDIMENTOS MENSAIS SUPERIOR A TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS - ADOÇÃO DO CRITÉRIO
DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PEDIDO INDEFERIDO - RECURSO DESPROVIDO. (TJ-SP - AI:
20129097420228260000 SP 2012909-74.2022.8.26.0000, Relator: HERTHA HELENA DE OLIVEIRA, Data de Julgamento:
07/02/2022, 2ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 07/02/2022) 2. Recolha, pois, as custas iniciais e as despesas
postais, nos termos termos do disposto no Comunicado Conjunto nº 951/2023. Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento.
Int. - ADV: NARAHIANA NECKIS FREITAS SANTOS (OAB 235082/SP), ADAIR FERREIRA DOS SANTOS (OAB 90935/SP)
Processo 1009084-05.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Brasforno Indústria e Comércio Ltda
- Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): ciência de resposta de pesquisas nos Sistemas INFOJUD e RENAJUD. - ADV: STEPHANIE
REBECHI SILVA (OAB 446713/SP)
Processo 1009094-78.2025.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO
DAYCOVAL S.A. - Vistos. Fls. 50: excepcionalmente, concedo o prazo de cinco dias para integral cumprimento da decisão de
fls. 47, visto que não atribuído à causa o valor do bem, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI
(OAB 129679/SP)
Processo 1009192-97.2024.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Santander
(Brasil) S/A - Informe a parte autora o CEP correto do endereço indicado para expedição de mandado. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1009433-67.2021.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Walter Rodrigues da Silva - Fabio
Evangelista da Silva - Vistos. 1) Fls. 209: defiro. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente (fls. 116).
2) No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. 3) No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
Int. - ADV: JOÃO BATISTA ALVES GOMES (OAB 159208/SP), IVANEUDO PEREIRA DE SOUZA (OAB 406828/SP)
Processo 1009468-12.2016.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Greca Distribuidora de Asfalto S.
A. - Firpavi Construtora e Pavimentadora S.a. - - Alba Helena Amelia Romano Gasco - - Ana Maria Trona - - Sergio Luis
Trona - - Espólio de Costanza Blua Ramondetti - na pessoa de Antonio Ramondetti Franco - Condomínio Edifício Tatiana
e Cláudia Regina - - Marcelo da Silva Quixabeira - - Antonio Macedo da Silva - - Joaquim Domingos Bernardes - Vistos. 1)
Fls. 618: por ora, defiro o prazo de dez dias. 2) Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo.
Int. - ADV: JULIANA TCHANI FERREIRA (OAB 227398/SP), CRISTIANO GUSMAN (OAB 186004/SP), LEANDRO BOCCHI DE
MORAES (OAB 274333/SP), ANA MARIA TRONA, FIRPAVI CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA S.A., SERGIO LUIS TRONA,
LEANDRO BOCCHI DE MORAES (OAB 274333/SP), DEBORA CHEDID ZARIF (OAB 237796/SP), ESPÓLIO DE COSTANZA
BLUA RAMONDETTI - NA PESSOA DE ANTONIO RAMONDETTI FRANCO, JULIANA TCHANI FERREIRA (OAB 227398/SP),
CRISTIANO GUSMAN (OAB 186004/SP), CINTIA LUIZA TONDIN (OAB 58093/PR), RICARDO HILDEBRAND SEYBOTH (OAB
35111/PR), CRISTIANO GUSMAN (OAB 186004/SP), CRISTIANO GUSMAN (OAB 186004/SP), RICARDO SOUZA CALCINI
(OAB 246463/SP), CRISTIANO GUSMAN (OAB 186004/SP), ALBA HELENA AMELIA ROMANO GASCO
Processo 1009637-81.2025.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Portal da Casa Verde - Vistos. 1) HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado (fls. 53/57),
suspendendo a execução, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Anote-se. 2) Aguarde-se em Cartório até a
data aprazada para o cumprimento do acordo. 3) Decorrido o prazo, manifeste-se o autor acerca do integral cumprimento do
acordo, requerendo o que de direito, 05 dias. 4) Nada requerendo, tornem conclusos para extinção (art. 924, inciso III, do CPC).
Int. - ADV: JOSE ALBERTO MARCONDES CASSIANO (OAB 88578/SP), LUIZ FELIPE LENTZ CASSIANO (OAB 173324/SP)
Processo 1009680-52.2024.8.26.0001 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Ademar Pinto - Banco Agibank
S.A. - - Banco BMG S/A - - BANCO DO BRASIL S/A - - Parati Crédito, Financiamento e Investimento S/A - - Itaú Unibanco
S.A. - Vistos. 1) Fl. 846. Anote-se a extinção da ação em relação às requeridas AGIBANK S/A, BMG S/A, PARATI S/A e ITAU
UNIBANCO S/A. 2) Por fim, fica o requerido Banco do Brasil intimado para, em derradeiros trinta dias, junte aos autos cópias
dos contratos relacionados à página 846. 3) Por fim, com ou sem manifestação, tornem cls na fila de sentenças. Int. - ADV:
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS), ELIAS ALVES DOS SANTOS (OAB 384395/SP), NEI
CALDERON (OAB 114904/SP), GEORGE WILLIANS FERNANDES (OAB 375069/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP),
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1009737-36.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Sergio Albano - - Antonia Gomes Albano
- Vistos. Fls. 27: defiro o prazo de quinze dias para cumprimento da decisão de fls. 18/20, sob pena de indeferimento. Int. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º