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Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
328099/SP), UELITON THIAGO MARCOLINO (OAB 301758/SP), UELITON THIAGO MARCOLINO (OAB 301758/SP), UELITON
THIAGO MARCOLINO (OAB 301758/SP), APARECIDO GONÇALVES FERREIRA (OAB 328099/SP), MANOEL PERES DONATO
JUNIOR (OAB 319639/SP), JOSE VICENTE LOPES DO NASCIMENTO (OAB 52186/SP), MANOEL PERES DONATO JUNIOR
(OAB 319639/SP)
Processo 1049537-50.2021.8.26.050 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Unimed Ribeirão Preto
-Cooperativa de Trabalho Médico - Fls. 166: manifeste-se o autor acerca do recolhimento realizado, uma vez que em seu pedido
de fls. 154, consta diligência a ser realizada via oficial de justiça. Prazo 05 dias. - ADV: ROBERTA URSOLI FERREIRA (OAB
365122/SP), ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP)
Processo 1050769-29.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia
e Crédito Mútuo dos Profissionais da Saúde da Região da Alta Mogiana Sicoob Credimogiana - Banco Santander (Brasil) S/A -
MANIFESTE-SE PARTE INTERESSADA ACERCA DO RETORNO DO (S) AR (S) JUNTADO (S) AOS AUTOS, SEM O DEVIDO
CUMPRIMENTO, PELO (S) MOTIVO (S) ABAIXO : ( X ) AR RECEBIDO POR PESSOA DIVERSA - ADV: RICARDO RAMOS
BENEDETTI (OAB 204998/SP), RODRIGO FRANCO SARTORI (OAB 296556/SP)
Processo 1050812-73.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Patente - Wolf Seed do Brasil S/A - Agropecuaria
Lafranchi Comercio e Industriais Ltda - Vistas às partes para manifestação sobre eventual extinção. Int. - ADV: ROMEU SACCANI
(OAB 101036/SP), RANGEL ESTEVES FURLAN (OAB 165905/SP), JOSE CARLOS VIEIRA (OAB 355941/SP)
Processo 1051207-55.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael Antonio Borges -
Qi Sociedade de Crédito Direto S.a. - Financiadora Pravaler - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica (m) o (s) apelado (s)
intimado (s) a apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) de apelação interposto (s) , no prazo de 15 dias. Após, remetam-
se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo
de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do
Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido
ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB 412548/SP), BIANCA DE
BARROS MACCHIONI (OAB 443373/SP), LUÍS FERNANDO DE LIMA CARVALHO (OAB 176516/SP)
Processo 1052124-84.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Misael Apolinario de
Freitas - - Silvia de Jesus Evangelista Freitas - AUTOVIAS S/A - Nos termos da Ordem de Serviço de nº 01/2024 desta Unidade
de Processamento Judicial (2ª) da Comarca de Ribeirão Preto, fica concedido o prazo suplementar de 15 dias, conforme
solicitado pelo polo ativo da presente demanda.” - ADV: DEBORA REINERT RASPANTINI (OAB 339637/SP), DEBORA REINERT
RASPANTINI (OAB 339637/SP), GUSTAVO BORGES DE MELO (OAB 338636/SP), GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB 168557/
SP)
Processo 1052624-77.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Rosangela
Aparecida Euzebio da Silva - Banco BMG S.A. - Ante condenação imposta pelo julgado e a gratuidade concedida à parte autora,
intimo a parte requerida ao recolhimento das custas iniciais, de preparo e despesas processuais em aberto, nos moldes do
Provimento CG 29/2021: 1 - 50% das Custas iniciais calculadas à fl. 254 no valor total de R$ 155,50 (guia DARE - cód. 230-6);
2 - 50% das Custas de preparo recursal calculadas às fls. 246 no valor total de R$ 621,99 (guia DARE - cód. 230-6); 3 - 50% das
Despesas postais de citação, no valor total de R$16,38 (guia FEDTJ - cóg. 120-1); Observo que o advogado deverá informar o
número da guia DARE no ato do peticionamento eletrônico, em cumprimento ao Comunicado Conjunto 881/2020. Endereço para
acessar a guia de recolhimento: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciário/formulários-são-paulo/ - ADV:
MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 422269/SP), GEORGE WILLIANS FERNANDES (OAB 375069/SP)
Processo 1053413-42.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando Tognoli -
Roca Rp Administração de Imóveis Ltda - - Creditas Administração de Imóveis e Serviços de Reforma Ltda - Segue abaixo o link
da audiência designada: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWQyNGNhNzQtMDg3My00NDM1LTg4Mz
AtNDcwMmU3ZDJkMTky%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c
%22Oid%22%3a%2260ace686-ca11-43b3-9235-92ea39c2fd37%22%7d - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB
247319/SP), FELIPE ARMANDO TREVISO (OAB 329536/SP), ADENILSON HERNANDES (OAB 441055/SP), DENIS FELIPE
CREMASCO (OAB 217727/SP)
Processo 1054022-88.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Andrea Lucia Martins - Vistos.
Fls. 66/68: Recebo como emenda à inicial. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação
(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada
pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da
causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de
15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na
petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado
o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Após a juntada da contestação, intime-se o polo ativo para apresentar
réplica em 15 (quinze) dias. Na sequência, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretende sejam produzidas, no
prazo de 05 dias. Oportunamente, tornem-se à conclusão para sentença. Carta de citação segue vinculada automaticamente
à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso,
será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto,
poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente.”
Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento
da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E
CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. -
ADV: ANA CRISTINA DE SOUSA (OAB 506090/SP)
Processo 1054903-02.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Elena Marcondes - Banco
BMG S.A. - Manifeste-se a exequente sobre os termos da petição e depósito, devendo esclarecer se a dívida foi integralmente
quitada e apresentar o Formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto 474/2017 e
1514/2019, disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS
(OAB 91567/MG), PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB 412548/SP)
Processo 1056398-47.2024.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Conceição Elizabete Fonseca Gonçalves
- Vistos. 1. Determinado que se emendasse a inicial, conforme determinado na r. decisão de fls. 50 e reiterado no r. despacho
de fls. 58, deixou o polo ativo, entretanto, transcorrer o prazo sem apresentar cópia legível de documento pessoal. O polo ativo
não sanou o defeito da petição inicial. 2. Ante o exposto, com fundamento no art. 321, parágrafo único, indefiro a petição inicial
e JULGO EXTINTO o processo com fundamento no art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil. 3. Certifique-se acerca de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º