Processo ativo
acerca do retorno negativo da Carta Precatória juntada às fls. Retro. Prazo de 10 dias. - ADV: THIAGO AUGUSTO
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0002845-46.2024.8.26.0266
Partes e Advogados
Autor: acerca do retorno negativo da Carta Precatória juntada *** acerca do retorno negativo da Carta Precatória juntada às fls. Retro. Prazo de 10 dias. - ADV: THIAGO AUGUSTO
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Waldyr Porto de Abreu - Catia Cristina Louzada de Abreu - - Andre Luis Louzada de Abreu - - Sergio Roberto Louzada de Abreu
- Cooperativa Real da Habitação - MARCIA BERLINI BAFAIOLO EGYPTO - - EMERSON MURARO - - ANTONIO ROBERTO
PIMENTEL JOSÉ - REGINA CELESTE MASCARO JOSÉ - Valdete Gonçalves Moreira e outro - VISTOS... Aguarde-se a
manifestação da parte ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. contrária a respeito do despacho anteriormente proferido ou o decurso do prazo para tanto, certificando-
se. Após, cls. - ADV: PAULO CESAR OLIVEIRA MARTINEZ (OAB 180884/SP), PAULO CESAR OLIVEIRA MARTINEZ (OAB
180884/SP), RUI FRANCO PERES JUNIOR (OAB 295958/SP), PAULO CESAR OLIVEIRA MARTINEZ (OAB 180884/SP), JULIA
CARREGÃ CAMPOLINO (OAB 459481/SP), RUI FRANCO PERES JUNIOR (OAB 295958/SP), RUI FRANCO PERES JUNIOR
(OAB 295958/SP), RUI FRANCO PERES JUNIOR (OAB 295958/SP), JULIA CARREGÃ CAMPOLINO (OAB 459481/SP),
SERGIO ROBERTO LOUZADA DE ABREU (OAB 153121/SP), SERGIO ROBERTO LOUZADA DE ABREU (OAB 153121/SP),
WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/SP), MARCIA AURÉLIA SERRANO DO AMARAL (OAB 176953/SP), PAULO
CESAR OLIVEIRA MARTINEZ (OAB 180884/SP)
Processo 0002845-46.2024.8.26.0266 (processo principal 1001509-24.2023.8.26.0266) - Cumprimento de sentença -
Dissolução - Ana Khetlyn dos Santos Silva - - Eduardo dos Santos Silva - - Yasmin Santos Silva - - Evelyn Santos Silva -
Ewerton Silva - VISTOS... Vista ao Ministério Público. I-se. - ADV: LUCIANA SIGNORELLI PIAZZA (OAB 119057/SP), LUCIANA
SIGNORELLI PIAZZA (OAB 119057/SP), LUCIANA SIGNORELLI PIAZZA (OAB 119057/SP), LUCIANA SIGNORELLI PIAZZA
(OAB 119057/SP), PAULA CAROLINE FERREIRA GARCIA (OAB 466819/SP)
Processo 0002874-96.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1001509-24.2023.8.26.0266) (processo principal 1001509-
24.2023.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.S.S. - - Y.S.S. - - E.S.S. - - A.K.S.S. - J.B.S. - VISTOS...
Vista ao Ministério Público. I-se. - ADV: RAQUEL MODESTO BARROS (OAB 1012/PE), RAFAEL ARAUJO ANDRADE (OAB
38981/PE), LUCIANA SIGNORELLI PIAZZA (OAB 119057/SP), LUCIANA SIGNORELLI PIAZZA (OAB 119057/SP), LUCIANA
SIGNORELLI PIAZZA (OAB 119057/SP), LUCIANA SIGNORELLI PIAZZA (OAB 119057/SP), JULIANA FREITAS DA SILVA (OAB
62705/PE), LUIZ AUGUSTO BARROS JUNIOR (OAB 18993/PE)
Processo 0003796-94.2011.8.26.0266 (266.01.2011.003796) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Bradesco Sa - Jammil Hussein Badreddine e outro - VISTOS... Aguarde-se a manifestação da parte contrária a respeito do
despacho anteriormente proferido ou o decurso do prazo para tanto, certificando-se. Após, cls. - ADV: MARISTELA APARECIDA
STEIL BASAN (OAB 118261/SP), GABRIEL GOYOS BADREDDINE (OAB 511495/SP), RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB
47490/SP)
Processo 1000311-20.2021.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Rovitex Indústria e Comércio de Malhas
Ltda - VISTOS... Fl. retro: Satisfeita a pendência, cumpra-se o anteriormente deliberado, se em termos. - ADV: DAGOBERTO
RAMOS (OAB 28851/SC), TIAGO AZEVEDO (OAB 37034/SC)
Processo 1001466-19.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sonia Maria de Freitas Gimenez -
VISTOS... Aguarde-se a manifestação da parte contrária a respeito do despacho anteriormente proferido ou o decurso do prazo
para tanto, certificando-se. Após, cls. - ADV: NELSIMAR PINCELLI (OAB 199680/SP)
Processo 1005409-49.2022.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcolino da Cruz e outro - Mitra Diocesana
de Santos - Encaminho para intimação da Defensoria Pública, VIA PORTAL: VISTOS PARA DESPACHO. I) Com fundamento
nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de
maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto
às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada
pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante,
remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente,
sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao
julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às
questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de
ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão
estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e
cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes
as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos
insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. II) Por força da Resolução n. 481, de 22.11.2022, do Conselho
Nacional de Justiça, que deu nova roupagem ao art. 3º da Resolução nº 354, de 19/11/2020, não havendo manifestação das
partes, devidamente fundamentada, no prazo de 05 dias a contar de sua intimação a respeito da presente deliberação, presumir-
se-á seu consentimento com a realização de eventuais audiências em formato telepresencial ou híbrido. - ADV: STEPHANIE
GAMA (OAB 424835/SP), STEPHANIE GAMA (OAB 424835/SP), ROBERTO AFONSO BARBOSA (OAB 237661/SP)
Processo 1005815-02.2024.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.P.A.F. - - A.F.P. - - C.F.P. - - C.P.A.S.
- M.F.T. - VISTOS... Intime-se a parte a respeito da data designada para o atendimento pela Equipe Multidisciplinar, conforme fls.
retro. No mais, aguarde-se a realização do estudo e a apresentação do relatório psicossocial. I-se. - ADV: TIAGO DOS SANTOS
CALEJON (OAB 466942/SP), SILVIO VIEIRA DE SOUZA (OAB 450521/SP), TIAGO DOS SANTOS CALEJON (OAB 466942/SP),
SILVIO VIEIRA DE SOUZA (OAB 450521/SP), TIAGO DOS SANTOS CALEJON (OAB 466942/SP), DENIS FARIAS LOPES (OAB
478831/SP), TIAGO DOS SANTOS CALEJON (OAB 466942/SP), SILVIO VIEIRA DE SOUZA (OAB 450521/SP), SILVIO VIEIRA
DE SOUZA (OAB 450521/SP), DANIELLY CRISTINA DA SILVA VILELA (OAB 349036/SP)
Processo 1006121-39.2022.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Shirley de Paula Kruschewsky - VISTOS... Ante
a inércia da parte autora, conquanto devidamente instada, para promover os atos e as diligências indicadas (art. 485, inc. III, do
CPC), i-se-a, pessoalmente, via postal com Aviso de Recebimento, e a seu procurador, via Diário Oficial, para suprir a falta em
05 dias, ex vi do §1º do mesmo preceito, SOB PENA DE EXTINÇÃO. Cumpra-se (expedição da intimação postal, com A.R.) e
i-se. - ADV: PAULO ROBERTO CARLINI (OAB 70568/SP)
Processo 1006585-92.2024.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Enilda Pereira Barboza Rodrigues -
VISTOS... Atentando-se ao dever de cooperação que repousa aos interlocutores do processo (art. 6º, NCPC), esclareça a parte
autora se já aperfeiçoado o ciclo citatório, relacionando a citação/notificação ao respectivo ato processual - indicação da lauda
-, a fim de se alcançar, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. Prazo de 10 (dez) dias. I-se. - ADV: ANA MAYARA
MARTINS RIBEIRO (OAB 513875/SP)
Processo 1007134-39.2023.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.R.S. - - I.R.S. - Manifeste-se
o autor acerca do retorno negativo da Carta Precatória juntada às fls. Retro. Prazo de 10 dias. - ADV: THIAGO AUGUSTO
SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP), THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP)
Processo 1007337-98.2023.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Geilma Santiago da Silva -
VISTOS PARA DESPACHO. I) Anulada que foi a sentença, de rigor o prosseguimento do feito. Retire-se a tarja dos autos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Waldyr Porto de Abreu - Catia Cristina Louzada de Abreu - - Andre Luis Louzada de Abreu - - Sergio Roberto Louzada de Abreu
- Cooperativa Real da Habitação - MARCIA BERLINI BAFAIOLO EGYPTO - - EMERSON MURARO - - ANTONIO ROBERTO
PIMENTEL JOSÉ - REGINA CELESTE MASCARO JOSÉ - Valdete Gonçalves Moreira e outro - VISTOS... Aguarde-se a
manifestação da parte ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. contrária a respeito do despacho anteriormente proferido ou o decurso do prazo para tanto, certificando-
se. Após, cls. - ADV: PAULO CESAR OLIVEIRA MARTINEZ (OAB 180884/SP), PAULO CESAR OLIVEIRA MARTINEZ (OAB
180884/SP), RUI FRANCO PERES JUNIOR (OAB 295958/SP), PAULO CESAR OLIVEIRA MARTINEZ (OAB 180884/SP), JULIA
CARREGÃ CAMPOLINO (OAB 459481/SP), RUI FRANCO PERES JUNIOR (OAB 295958/SP), RUI FRANCO PERES JUNIOR
(OAB 295958/SP), RUI FRANCO PERES JUNIOR (OAB 295958/SP), JULIA CARREGÃ CAMPOLINO (OAB 459481/SP),
SERGIO ROBERTO LOUZADA DE ABREU (OAB 153121/SP), SERGIO ROBERTO LOUZADA DE ABREU (OAB 153121/SP),
WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/SP), MARCIA AURÉLIA SERRANO DO AMARAL (OAB 176953/SP), PAULO
CESAR OLIVEIRA MARTINEZ (OAB 180884/SP)
Processo 0002845-46.2024.8.26.0266 (processo principal 1001509-24.2023.8.26.0266) - Cumprimento de sentença -
Dissolução - Ana Khetlyn dos Santos Silva - - Eduardo dos Santos Silva - - Yasmin Santos Silva - - Evelyn Santos Silva -
Ewerton Silva - VISTOS... Vista ao Ministério Público. I-se. - ADV: LUCIANA SIGNORELLI PIAZZA (OAB 119057/SP), LUCIANA
SIGNORELLI PIAZZA (OAB 119057/SP), LUCIANA SIGNORELLI PIAZZA (OAB 119057/SP), LUCIANA SIGNORELLI PIAZZA
(OAB 119057/SP), PAULA CAROLINE FERREIRA GARCIA (OAB 466819/SP)
Processo 0002874-96.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1001509-24.2023.8.26.0266) (processo principal 1001509-
24.2023.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.S.S. - - Y.S.S. - - E.S.S. - - A.K.S.S. - J.B.S. - VISTOS...
Vista ao Ministério Público. I-se. - ADV: RAQUEL MODESTO BARROS (OAB 1012/PE), RAFAEL ARAUJO ANDRADE (OAB
38981/PE), LUCIANA SIGNORELLI PIAZZA (OAB 119057/SP), LUCIANA SIGNORELLI PIAZZA (OAB 119057/SP), LUCIANA
SIGNORELLI PIAZZA (OAB 119057/SP), LUCIANA SIGNORELLI PIAZZA (OAB 119057/SP), JULIANA FREITAS DA SILVA (OAB
62705/PE), LUIZ AUGUSTO BARROS JUNIOR (OAB 18993/PE)
Processo 0003796-94.2011.8.26.0266 (266.01.2011.003796) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Bradesco Sa - Jammil Hussein Badreddine e outro - VISTOS... Aguarde-se a manifestação da parte contrária a respeito do
despacho anteriormente proferido ou o decurso do prazo para tanto, certificando-se. Após, cls. - ADV: MARISTELA APARECIDA
STEIL BASAN (OAB 118261/SP), GABRIEL GOYOS BADREDDINE (OAB 511495/SP), RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB
47490/SP)
Processo 1000311-20.2021.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Rovitex Indústria e Comércio de Malhas
Ltda - VISTOS... Fl. retro: Satisfeita a pendência, cumpra-se o anteriormente deliberado, se em termos. - ADV: DAGOBERTO
RAMOS (OAB 28851/SC), TIAGO AZEVEDO (OAB 37034/SC)
Processo 1001466-19.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sonia Maria de Freitas Gimenez -
VISTOS... Aguarde-se a manifestação da parte contrária a respeito do despacho anteriormente proferido ou o decurso do prazo
para tanto, certificando-se. Após, cls. - ADV: NELSIMAR PINCELLI (OAB 199680/SP)
Processo 1005409-49.2022.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcolino da Cruz e outro - Mitra Diocesana
de Santos - Encaminho para intimação da Defensoria Pública, VIA PORTAL: VISTOS PARA DESPACHO. I) Com fundamento
nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de
maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto
às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada
pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante,
remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente,
sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao
julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às
questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de
ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão
estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e
cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes
as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos
insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. II) Por força da Resolução n. 481, de 22.11.2022, do Conselho
Nacional de Justiça, que deu nova roupagem ao art. 3º da Resolução nº 354, de 19/11/2020, não havendo manifestação das
partes, devidamente fundamentada, no prazo de 05 dias a contar de sua intimação a respeito da presente deliberação, presumir-
se-á seu consentimento com a realização de eventuais audiências em formato telepresencial ou híbrido. - ADV: STEPHANIE
GAMA (OAB 424835/SP), STEPHANIE GAMA (OAB 424835/SP), ROBERTO AFONSO BARBOSA (OAB 237661/SP)
Processo 1005815-02.2024.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.P.A.F. - - A.F.P. - - C.F.P. - - C.P.A.S.
- M.F.T. - VISTOS... Intime-se a parte a respeito da data designada para o atendimento pela Equipe Multidisciplinar, conforme fls.
retro. No mais, aguarde-se a realização do estudo e a apresentação do relatório psicossocial. I-se. - ADV: TIAGO DOS SANTOS
CALEJON (OAB 466942/SP), SILVIO VIEIRA DE SOUZA (OAB 450521/SP), TIAGO DOS SANTOS CALEJON (OAB 466942/SP),
SILVIO VIEIRA DE SOUZA (OAB 450521/SP), TIAGO DOS SANTOS CALEJON (OAB 466942/SP), DENIS FARIAS LOPES (OAB
478831/SP), TIAGO DOS SANTOS CALEJON (OAB 466942/SP), SILVIO VIEIRA DE SOUZA (OAB 450521/SP), SILVIO VIEIRA
DE SOUZA (OAB 450521/SP), DANIELLY CRISTINA DA SILVA VILELA (OAB 349036/SP)
Processo 1006121-39.2022.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Shirley de Paula Kruschewsky - VISTOS... Ante
a inércia da parte autora, conquanto devidamente instada, para promover os atos e as diligências indicadas (art. 485, inc. III, do
CPC), i-se-a, pessoalmente, via postal com Aviso de Recebimento, e a seu procurador, via Diário Oficial, para suprir a falta em
05 dias, ex vi do §1º do mesmo preceito, SOB PENA DE EXTINÇÃO. Cumpra-se (expedição da intimação postal, com A.R.) e
i-se. - ADV: PAULO ROBERTO CARLINI (OAB 70568/SP)
Processo 1006585-92.2024.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Enilda Pereira Barboza Rodrigues -
VISTOS... Atentando-se ao dever de cooperação que repousa aos interlocutores do processo (art. 6º, NCPC), esclareça a parte
autora se já aperfeiçoado o ciclo citatório, relacionando a citação/notificação ao respectivo ato processual - indicação da lauda
-, a fim de se alcançar, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. Prazo de 10 (dez) dias. I-se. - ADV: ANA MAYARA
MARTINS RIBEIRO (OAB 513875/SP)
Processo 1007134-39.2023.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.R.S. - - I.R.S. - Manifeste-se
o autor acerca do retorno negativo da Carta Precatória juntada às fls. Retro. Prazo de 10 dias. - ADV: THIAGO AUGUSTO
SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP), THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP)
Processo 1007337-98.2023.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Geilma Santiago da Silva -
VISTOS PARA DESPACHO. I) Anulada que foi a sentença, de rigor o prosseguimento do feito. Retire-se a tarja dos autos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º