acerca do(s) AR(s) negativo(s), no prazo legal. - ADV: INGRID AYUSSO

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Processo 1000069-03.2025.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Luciano Aparecido Sales -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA - Fls. 17/445 - Manifeste-se o requerente sobre a contestação apresentada, no prazo
legal. Sem prejuízo, intime-se a requerida para regularizar a representação processual, no prazo legal. - ADV: MARC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OS CESAR
CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP), VALTER ARAUJO JUNIOR (OAB 168098/SP)
Processo 1000085-54.2025.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Hermínio Giberto Daltoé -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA - Fls. 16/444 - Manifeste-se o requerente sobre a contestação apresentada, no prazo
legal. Sem prejuízo, intime-se a requerida para regularizar a representação processual, no prazo legal. - ADV: VALTER ARAUJO
JUNIOR (OAB 168098/SP), MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP)
Processo 1000087-24.2025.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Ângelo Valentin Daltué -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA - Fls. 16/444 - Manifeste-se o requerente sobre a contestação apresentada, no prazo
legal. Sem prejuízo, intime-se a requerida para regularizar a representação processual, no prazo legal. - ADV: VALTER ARAUJO
JUNIOR (OAB 168098/SP), MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP)
Processo 1000088-09.2025.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - João Luiz Barboza -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA - Fls. 16/444 - Manifeste-se o requerente sobre a contestação apresentada, no prazo
legal. Sem prejuízo, intime-se a requerida para regularizar a representação processual, no prazo legal. - ADV: VALTER ARAUJO
JUNIOR (OAB 168098/SP), MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP)
Processo 1000246-64.2025.8.26.0531 - Monitória - Mútuo - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo
S.A. - Fl. 62: Primeiramente, deverá o requerente providenciar o recolhimento da diligência do oficial de justiça para realização
do ato. Prazo: 10(dez) dias. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1000830-68.2024.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rubens Chaves de Oliveira -
SINDNAP - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Fls. 244/248: Manifestem-se as
partes, no prazo legal, acerca da proposta de perícia juntada. - ADV: LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB 295516/
SP), PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB 215399/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1001921-33.2023.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Lays de Fátima Azevêdo - AZUL
LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Fls. 170/173: Manifeste-se a requerente, no prazo legal. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/
SP), TUFFY NADER (OAB 500104/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0342/2025
Processo 0000141-07.2025.8.26.0531 (processo principal 1001233-37.2024.8.26.0531) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução -
Expropriação de Bens - M.C.S.B. - Vistos. Defiro à menor-exequente os benefícios da justiça gratuita. Trata-se de uma ação de
execução de alimentos em que descabe a medida coercitiva de decreto de prisão. Portanto, o seu trâmite será regido pelo que
dispõe o art. 523 do CPC. Assim, nos termos do art. 523 do CPC, intime-se o executado pessoalmente, ao pagamento do valor
do débito alimentício em atraso (conforme planilha de fl. 11), no prazo de quinze (15) dias, sob pena de multa de 10% sobre o
valor do débito, além de honorários advocatícios de 10%. Saliento que caso seja efetuado o pagamento parcial do débito no
prazo legal, a multa e os honorários incidirão sobre o restante (art. 523, § 2º - CPC). Fica, portanto, o executado, devidamente
intimado do que dispõe o art. 525 do CPC, ou seja, uma vez transcorrido o prazo de quinze (15) dias sem o pagamento voluntário
do débito, inicia-se o prazo de quinze (15) dias, independentemente de penhora ou nova intimação, para oferta de impugnação
onde poderá suscitar as questões elencadas no art. 525, parágrafo primeiro, incisos I a VII do CPC. Intime-se. - ADV: CINTHIA
FERNANDA GAGLIARDI (OAB 143109/SP)
Processo 0000142-89.2025.8.26.0531 (processo principal 1001233-37.2024.8.26.0531) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.C.S.B. - Vistos. Defiro à menor-exequente os benefícios da justiça gratuita.
Intime-se pessoalmente o executado nos termos do art. 528, § 3º do CPC. Ciência ao MP. Int. - ADV: CINTHIA FERNANDA
GAGLIARDI (OAB 143109/SP)
Processo 0000142-89.2025.8.26.0531 (processo principal 1001233-37.2024.8.26.0531) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.C.S.B. - Fl. 18 - Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão do Oficial de
Justiça, no prazo legal. - ADV: CINTHIA FERNANDA GAGLIARDI (OAB 143109/SP)
Processo 0000353-33.2022.8.26.0531 (processo principal 1000184-63.2021.8.26.0531) - Cumprimento de sentença -
Sucumbenciais - Frederico Alvim Bites Castro - Fls. 89: Manifeste-se o exequente acerca do AR negativo, no prazo legal. - ADV:
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 0000776-56.2023.8.26.0531 (processo principal 1001115-66.2021.8.26.0531) - Cumprimento de sentença -
Sucumbenciais - I.A.T.N.S. - Fls 62: Manifeste-se o autor acerca do(s) AR(s) negativo(s), no prazo legal. - ADV: INGRID AYUSSO
TEIXEIRA NEVES DA SILVA (OAB 220648/SP)
Processo 0002680-10.2006.8.26.0531 (531.01.2006.002680) - Alvará Judicial - Expedição de alvará judicial - Gustavo
Damasceno Vertoni - Vendula Lopes Correia - Vistos. Processo tramitou sob os auspícios da justiça gratuita. Processo digitalizado.
Fl. 37: Cadastre-se a peticionária como terceira interessada e seu respectivo advogado. Após, vista ao advogado para extração
de cópias. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Oportunamente arquivem-se os autos. Int. - ADV: FLÁVIO PIVA CORDIOLI (OAB
356689/SP), CINTHIA FERNANDA GAGLIARDI (OAB 143109/SP)
Processo 0002878-52.2003.8.26.0531 (531.01.2003.002878) - Separação Consensual - Dissolução - J.A.L. - - P.R.D.L. -
Vistos. Feito tramitou sob os auspícios da justiça gratuita. Desarquivamento sem custas. Processo digitalizado. Aguarde-se no
prazo por 30 (trinta) dias eventual requerimento da parte interessada. Decorrido, certifique-se e arquivem-se os autos. Int. -
ADV: EUGÊNIO SLOMP NETO (OAB 436794/SP), EUGÊNIO SLOMP NETO (OAB 436794/SP)
Processo 1000034-43.2025.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joana Mendes - Manifeste-se o
requerente, no prazo legal, sobre a contestação e documentos juntados, fls. 35/79. - ADV: VANESSA DONATO AMATO MAFEI
(OAB 325002/SP), GABRIELA PINOTI (OAB 398459/SP), PAULIANE RAVAZI VASQUES (OAB 200493/SP)
Processo 1000044-87.2025.8.26.0531 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Eliziára Severino Duarte -
Agropecuária Terras Novas S.A - R4c Empresarial R4c Assessoria Empresarial Ltda - Páginas 214/220 - manifestem-se as
partes acerca do parecer apresentado pela administradora judicial no prazo de dez dias. - ADV: CARLOS EDUARDO PRETTI
RAMALHO (OAB 317714/SP), SERGIO CARVALHO DE AGUIAR VALLIM FILHO (OAB 103144/SP), ELIAS MUBARAK JUNIOR
(OAB 120415/SP), ELIZIÁRA SEVERINO DUARTE (OAB 405160/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP)
Processo 1000422-43.2025.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosivaldo Daniel da Silva -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º