acerca dos AR’s devolvidos negativos (fls. 115/116), por motivo: “Não procurado”.

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
havendo respostas futuras de eventuais ordens em cumprimento e ainda não informadas pelo sistema, desde já resta deferido o
desbloqueio. Aguarde-se no arquivo provisório o prazo estabelecido na avença, ocasião em que o(a) credor(a) deverá informar
se o acordo foi integralmente cumprido. Int. - ADV: ANDRE BRUNO CALLEGARI (OAB 236718/SP), ARNALDO MAG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALHÃES
TOBIAS (OAB 272032/SP)
Processo 1015413-96.2018.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Vistos, Fls. 312/314. Comprove o exequente o recolhimento da(s) respectiva(s) taxa(s). Após, tornem à conclusão
para apreciação do pedido. No silêncio, arquivem-se provisoriamente os autos. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1016287-08.2023.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A.
- NOTA DO CARTÓRIO: Manifeste-se o autor acerca dos AR’s devolvidos negativos (fls. 115/116), por motivo: “Não procurado”.
- ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1017138-13.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - João Paulo Evaristo
de Andrade - Superfritzke Ltda - Vistos. À réplica, no prazo de 15 dias. Em igual prazo e na hipótese de remanescerem pontos
controvertidos ainda não provados, as partes deverão indicar as provas que pretendem produzir, justificando a relevância
e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento
antecipado. Caso haja interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação, deverão apresentar, objetivamente,
os termos das respectivas propostas com valores e forma de pagamento/recebimento. Int. - ADV: ADEMIR SCHAFFER (OAB
35802/SC), IAGO LOPES SENRA DE OLIVEIRA (OAB 410775/SP), JULIANA PEREIRA (OAB 32536/SC), SÉRGIO DENKER
(OAB 32483/SC)
Processo 1018706-64.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rede Macam Ltda - Verisure
Monitoramento de Alarmes S/A - Vistos. Fls. 515/516. Rejeito os Embargos de Declaração opostos vez que não observo omissão,
obscuridade ou contradição. A obscuridade ou contradição previstas no artigo 1022, I do CPC referem-se às proposições do
próprio julgado e não aos elementos apurados dos autos, o que é matéria de convicção. Quanto à omissão, o Juiz não é
obrigado a apreciar todas as alegações da parte. Basta que haja fundamentação condizente entre os fatos trazidos à Juízo e a
norma legal. Intime-se. - ADV: FLAVIA MARIA DECHECHI DE OLIVEIRA (OAB 229227/SP), MAURICIO LOBÃO DEL CASTILLO
(OAB 383649/SP)
Processo 1020031-16.2020.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Celso Reche Martins
- Barão Comercio de Automóveis Eireli - - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A e outro - Vistos. Fls. 326/327:
Verifica-se já recolhidas as custas (fls. 328/332). Fls. 335: Eventual desfecho do incidente de Desconsideração da Personalidade
Jurídica (processo 0010487-79.2024.8.26.0554) deverá ser certificado nos autos de Cumprimento de Sentença, processo
0008136-70.2023.8.26.0554. Arquivem-se definitivamente os presentes autos em epígrafe. Int. - ADV: THABATA DINIZ SILVA
(OAB 340502/SP), LUCIANO GONÇALVIS STIVAL (OAB 162937/SP), LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/
SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1024791-66.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Jhonata da Silva Godoy - Jorge
Ricardo Costa da Silva - Vistos. Defiro a gratuidade processual ao réu. Anote-se. À réplica, no prazo de 15 dias. Em igual prazo
e na hipótese de remanescerem pontos controvertidos ainda não provados, as partes deverão indicar as provas que pretendem
produzir, justificando a relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados
como anuência ao julgamento antecipado. Caso haja interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação, deverão
apresentar, objetivamente, os termos das respectivas propostas com valores e forma de pagamento/recebimento. Int. - ADV:
ISMAIL MOREIRA DE ANDRADE REIS (OAB 238102/SP), MANOEL JOÃO DA COSTA (OAB 355177/SP), ALEXANDRE PEREIRA
(OAB 432239/SP)
Processo 1027136-05.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Josuel Silva - Banco Agibank S.A. -
Vistos. À réplica, no prazo de 15 dias, inclusive sobre a preliminar de impugnação à justiça gratuita (fls. 183/184). Em igual prazo
e na hipótese de remanescerem pontos controvertidos ainda não provados, as partes deverão indicar as provas que pretendem
produzir, justificando a relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados
como anuência ao julgamento antecipado. Caso haja interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação, deverão
apresentar, objetivamente, os termos das respectivas propostas com valores e forma de pagamento/recebimento. Int. - ADV:
ADRIANA LOPES LISBOA MAZONI (OAB 289142/SP), ANA PAULA CALIMAN (OAB 371548/SP), DENNER DE BARROS E
MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1033232-36.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Correção Monetária - Assefaz Fundação Assistencial
dos Servidores do Ministerio da Fazenda - Vistos. Fls. 146/148: recebo como emenda à inicial. Anote-se. Recolha a autora a
despesa postal necessária (guia FEDTJ, código 120-1, valor de R$ 32,75). Após: Diante das especificidades da causa e de modo
a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência
de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré, por carta digital unipaginada, para
contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da
matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que
contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais
dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV: POLIANA LOBO E
LEITE (OAB 450373/SP), POLIANA LOBO E LEITE (OAB 29801/DF)
Processo 1034034-68.2023.8.26.0554 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - BANCO BRADESCO S.A. -
Vinicius Gonçalves Pavan e outro - Vistos, Fls. 203/207: Indefiro a vinda de extratos bancários da ré. O art. 381, CPC não
autoriza a quebra do sigilo fiscal e bancário, cuja medida é excepcional. Em fato pretende o autor se valer do judiciário para
comprovar sua tese de fraude, o que não se pode admitir neste procedimento de produção antecipada de provas em razão da
ausência de contraditório. Recolha o autor a diligência do oficial de justiça. Após: Cite-se a requerida Lucimara no endereço
informado por Oficial de Justiça (fls. 205), via Central de Mandados Compartilhada. Int. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB
305323/SP), EDNILSON HENRIQUE SIQUEIRA (OAB 338599/SP), PAULO ROGÉRIO MURARI (OAB 311151/SP)
Processo 1034256-02.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcela Lucena da Silveira
Bonine - Vistos. Em 15 dias e sob pena de indeferimento da Justiça Gratuita, comprove a autora a alegada hipossuficiência
econômica, juntando aos autos os dois últimos holerites ou equivalente, os extratos bancários dos dois últimos meses, as duas
últimas faturas de cartão de crédito e a última declaração de Imposto de Renda. Alternativamente, poderá recolher as custas de
distribuição, acompanhada da respectiva DARE e as despesas para citação, observada a tabela vigente. Int. - ADV: ELIANA DO
NASCIMENTO LINO CONFESSOR (OAB 263860/SP)
Processo 1034271-68.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rafael Souza Meschini - Vistos.
Em 15 dias e sob pena de indeferimento da Justiça Gratuita, comprove o autor a alegada hipossuficiência econômica, juntando
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º