acerca dos custos da perícia (R$

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
LANZIOTTI FONSECA (OAB 60104/RS), MARISTELA MILANEZ (OAB 54240/SP), VINÍCIUS GUSTAVO SARTURI (OAB 58388/
RS), ELIZÂNGELA BONFIM CARNEVALE MIGLIOZZI (OAB 44269/PR), FERNANDO CESAR FACHOLLI (OAB 74375/PR),
JOSE SAMUEL DE FARIAS SILVA (OAB 368635/SP), LUIZA NORO AFFONSO (OAB 452831/SP), LEONARDO MARTINS FELIX
(OAB 90065/PR), MARIANA DA ROCHA MARQUES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB 68300/RS), MARIANA DA ROCHA MARQUES (OAB 68300/RS),
MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 403067/SP), ANDERSON DE AZEVEDO (OAB 25759/PR), ALICE LINARES
DE OLIVEIRA SCANDELAI (OAB 351473/SP), SIMONE GONÇALVES DOS MARES GUIA (OAB 80978/MG), IZABELA GONTIJO
DE QUEIROZ TORRES PAULINO (OAB 410540/SP), DANIELA MOTTA TOJAL (OAB 68436/RS), CHRISTIANO PIRES GUERRA
XAVIER (OAB 83083/MG), DANIEL A. DE M. URBANO (OAB 71886/MG), RAFAELA NUNES TALARICO (OAB 363782/SP),
DANILLO LOZANO BENVENUTO (OAB 359029/SP), JOÃO VICTOR CARVALHO DE BARROS (OAB 368430/SP), THOMAS
MARCOS FRANCO ALVES ROCHA (OAB 134389/MG), ALEXANDRE ABEL XAVIER ARAGÃO (OAB 11315/ES), HERCIO ALVES
RODRIGUES (OAB 17274/RS), JADER AUGUSTO RODRIGUES (OAB 34885/RS)
Processo 0004122-86.2010.8.26.0493 (493.01.2010.004122) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Supermercado
Luzitana de Lins Ltda - * * Valor da causa: R$ 7.067,34 - Atualizado até janeiro/2025 (fls. 241). Defiro o pedido de indisponibilidade
de valores pertencentes a(os) executado(s) e determino ao requerente que recolha a taxa para efetivação da medida deferida
(Custos do serviço de impressão dos Sistemas - Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS -1
UFESP = R$ 37,02 - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1), no prazo de 05
dias. Com o recolhimento, remetam-se os autos ao setor competente para bloqueio “on line”, através do sistema SISBAJUD, no
limite de crédito atual, em nome do(s) executado(s) LUZIA JUSTI (CPF nº 349.443.208-25). Tornados indisponíveis os ativos
financeiros do(s) executado(s), este(s) será(ão) intimado(s) na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para
comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, a incidência de quaisquer das hipóteses previstas nos incisos I e II do §3º do art. 854 do
CPC. Na mesma ocasião, advirtam-se os executados de que, em caso de rejeição ou não apresentada manifestação, converter-
se-á a indisponibilidade em penhora. Não havendo impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a
lavratura de termo, por expressa previsão legal. Com a notícia da chegada dos valores em conta judicial, não havendo outros
requerimentos pendentes de apreciação, expeça-se o competente mandado de levantamento, encaminhando-se em seguida
para conferência. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos
operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de
prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: EURICO CESAR NEVES BAPTISTA (OAB 42340SP/), EDWIGES LOPES
SIMONSEN NEVES BAPTISTA (OAB 53078/SP)
Processo 0004482-55.2009.8.26.0493 (493.01.2009.004482) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Agreste Figueiredo Cevada
- Considerando a inércia do executado quanto à digitalização das peças e conversão do processo, prossiga-se neste feito no
formato digital. Cumpra a serventia o determinado à fl. 260, solicitando informes acerca do cumprimento da carta precatória. Int.
- ADV: JOÃO GUEDES CARRARA (OAB 14865/MT)
Processo 1000106-18.2023.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Lucas Rapozo dos
Santos Me - Wolkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda - - Marka Veículos Ltda - Ficam as partes intimadas
e devem informar seus assistente(s) técnico(s) acerca da petição de fls. 647/649, onde o perito nomeado redesigna a data da
perícia para o dia 28/02/2025, às 09:00min, na Concessionária autorizada da marca MAN em Regente Feijó, MARKA VEÍCULOS
LTDA, na Rodovia Raposo Tavares, KM 553, Sto Anastácio CEP 19570-000. Ciência ao autor acerca dos custos da perícia (R$
516,00), devendo o valor ser depositado nos autos, no prazo de 05 dias, conforme despacho de fls. 644/645. - ADV: FERNANDO
MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), PEDRO HENRIQUE SOTERRONI (OAB 274171/SP), ANTONIO CÉSAR
CAPELOZZA BOAVENTURA (OAB 158693/SP), RAIMUNDO PEREIRA DOS ANJOS JUNIOR (OAB 194691/SP)
Processo 1000124-68.2025.8.26.0493 - Guarda de Família - Alimentos - H.L.R. - 1. Defiro os benefícios da assistência
judiciária gratuita à parte autora. Anote-se. 2. Tratando-se de ação de guarda cumulada com alimentos, adite a autora a
inicial, para inclusão de STEFANI FRANCIELE LEAL SILVA, sua genitora, no polo ativo da ação. Para a inclusão de parte e
recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu:
Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro
de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://
www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf. 3. Com o aditamento, dê-se vista
ao M.P. Int. - ADV: ALANDERSON SOARES JUSTO (OAB 412974/SP)
Processo 1000126-38.2025.8.26.0493 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento/Dissolução Sócio
Afetivo Pós Morte - E.M.F.S. - Defiro os benefícios da assistência judiciária à requerente. Anote-se. Dê-se vista ao Dr. Promotor
de Justiça da Comarca. Int. - ADV: MARIA LUIZA ALVES COUTO TONDATI (OAB 92875/SP)
Processo 1000179-53.2024.8.26.0493 - Monitória - Espécies de Contratos - Solemar Construção e Consultoria Ltda - Indefiro
o requerido a fls. 55/57 e mantenho a decisão de fls. 51/52, podendo as partes, caso queiram, pleitearem a homologação nos
termos do art. 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil, extinguindo-se o processo com resolução do mérito. Defiro,
porém, a intimação do requerido, por via postal, para que comprove o preenchimento dos pressupostos legais para obtenção
do benefício da justiça gratuita, demonstrando documentalmente a efetiva insuficiência de recursos para pagar as custas,
despesas processuais e honorários advocatícios (art. 98, do CPC). Prazo de 30 dias. - ADV: GABRIEL RUFINO GALINDO
CAMPOS CAMARGO BANDEIRA (OAB 442357/SP), LUCIANE GALINDO CAMPOS BANDEIRA (OAB 113423/SP), RUFINO DE
CAMPOS (OAB 26667/SP), ADRIANO JANINI (OAB 197554/SP)
Processo 1000449-87.2018.8.26.0493 - Cumprimento de sentença - Cheque - Auto Posto das Palmeiras de Anhumas-
ltda - Eder Jose Andrade de Azevedo - * * Valor da causa: R$ 19.804,84 - Atualizado até outubro/2024. Defiro o pedido de
indisponibilidade de valores pertencentes a(os) executado(s). Remetam-se os autos ao setor competente para bloqueio “on
line”, através do sistema SISBAJUD, no limite de crédito atual, em nome do(s) executado(s) EDER JOSÉ ANDRADE DE
AZEVEDO (CPF nº 029.505.498-02). LIBERE-SE O PEDIDO SIGILOSO NOS AUTOS DIGITAIS. Tornados indisponíveis os
ativos financeiros do(s) executado(s), este(s) será(ão) intimado(s) na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente,
para comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, a incidência de quaisquer das hipóteses previstas nos incisos I e II do §3º do art.
854 do CPC. Na mesma ocasião, advirtam-se os executados de que, em caso de rejeição ou não apresentada manifestação,
converter-se-á a indisponibilidade em penhora. Não havendo impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora,
dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Com a notícia da chegada dos valores em conta judicial, não
havendo outros requerimentos pendentes de apreciação, expeça-se o competente mandado de levantamento, encaminhando-se
em seguida para conferência. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer
os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em
termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Com a resposta, manifeste-se o exequente. - ADV: FABIO DIAS DA SILVA
(OAB 345426/SP), RENATO RAMOS (OAB 251136/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º