Processo ativo
acerca dos documentos juntados pela ré, facultando-lhe manifestação em quinze dias.
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1014115-39.2019.8.26.0100
Ação: e Exportacao de Alimentos Ltda e outro - Vistos. Fl. 258. Resta deficiente a
Partes e Advogados
Autor: acerca dos documentos juntados pela ré, fa *** acerca dos documentos juntados pela ré, facultando-lhe manifestação em quinze dias.
Nome: do executado, obs *** do executado, observando quando da
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
dias (artigo 3º, §§ 2º e 3º do Dec. Lei nº 911/69, redação da Lei 10.931/04), sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos
alegados na petição inicial. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Oficie-se ao departamento de trânsito para registrar o
gravame referente à decretação de busca e apreensão do veículo, com fundamento no artigo 3º, § 10, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Decreto-lei nº 911/69.
Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, para impressão e encaminhamento à Central de
Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/
SP)
Processo 1014115-39.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mandato - Alessandra Fortes Schaeffer - Christian
John da Cruz Conceição - Pelo sistema RenaJud, realize-se pesquisa de bens em nome do executado, observando quando da
realização do ato a opção “Mostrar somente veículos sem restrição RENAJUD”, eis que o intuito deverá ser a busca de bens
desembaraçados e aptos a sofrer a constrição de modo a abreviar o ponto final da presente execução. Se localizado, faça-se
bloqueio total (transferência e circulação). Caso o executado assuma o encargo como depositário e permita a formalização da
penhora, levante-se o bloqueio de circulação sem necessidade de nova deliberação. Com a resposta, intime-se a parte para
manifestação em cinco dias, sob pena de arquivamento. - ADV: CHRISTIAN JOHN DA CRUZ CONCEIÇÃO (OAB 61318/RS),
FLAVIO DE SOUZA SENRA (OAB 222294/SP)
Processo 1018983-84.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Banco
Sofisa S/A - Blue Cheff Comercio, Importacao e Exportacao de Alimentos Ltda e outro - Vistos. Fl. 258. Resta deficiente a
regularização da representação processual, isso porque o documento coligido aos autos não veio acompanhado de indicativo
de que certificado por autoridade credenciada à ICP-Brasil, formalidade que lhe é indispensável. ([...] Vício na representação.
Assinaturas em procurações digitais sem certificação por autoridade credenciada na ICP-Brasil. Formalidade indispensável.
Inteligência do art. 105, I, do CPC em conjunto com art. 1º, §2º, III, a, da Lei n. 11.419/06 e art. 10, §1º, da MP n. 2.200-2/01.
[...] (TJSP - Apelação Cível 1004168- 24.2020.8.26.0003, Rel. Jonize Sacchi de Oliveira, j. 30/04/2021). Prazo: 05 (cinco) dias.
Intime-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB 18673/RS), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB
237754/SP)
Processo 1043709-93.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Tupa
Importações Ltda e outro - Fl. 544. Ciência. Aguarde-se a devolução da carta precatória. - ADV: JOSÉ MÁRIO DE CARVALHO
NETO (OAB 4861/AM), JOSÉ MÁRIO DE CARVALHO NETO (OAB 4861/AM), RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 1054284-63.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - E.F.C. - B.S.S.M. -
Vistos. Fls. 539/546: Ciência ao autor acerca dos documentos juntados pela ré, facultando-lhe manifestação em quinze dias.
Fls. 549/558: Ciência à ré acerca dos documentos juntados pelo autor, facultando-lhe manifestação em quinze dias. Após o
decurso desse prazo, ciência ao MP acerca dos documentos juntados por ambas as partes, abrindo-se vista para que sobre eles
se manifeste. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), LUCIANA SOBRAL TAMBELLINI (OAB 170366/
SP)
Processo 1065253-21.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Parcelamento do Solo - Sociedade Amigos City
Boaçava - Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo - Spcine - - Carlos Domingo Alzugaray - - Ana Carina Góis Homa - Fl.
361. Ciência. Aguarde-se resposta por trinta dias. - ADV: CLAUDIA REGINA SOARES DOS SANTOS (OAB 123618/SP), TIAGO
PANULA DA SILVA (OAB 306362/SP), SERGIO PAULO LIVOVSCHI (OAB 155504/SP), MARIANA BACHCIVANGI GARCIA (OAB
243277/SP)
Processo 1066966-16.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Conta Simples
Soluções de Pagamentos Ltda - Vistos. Defiro a pesquisa pelo sistema SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e
Recuperação de Ativos), em nome do(s) executado(s): - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 1068224-61.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alisson Santos Silva - Ciência da
decisão/acórdão proferida nos autos do(a) Agravo de Instrumento - 2047841-20.2024.8.26.0000, que transitou em julgado. -
ADV: THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA (OAB 41982/DF)
Processo 1071448-70.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anita
Hiroko Miike de Araujo - BANCO BRADESCO S/A - Ciência da decisão/acórdão proferida nos autos do(a)Agravo de Instrumento
- 2292980-11.2024.8.26.0000, que transitou em julgado. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), MARIANA
LOUIZE WATANABE (OAB 271429/SP)
Processo 1072215-45.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tatiane Almeida
Freire - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Fls. 155/156 e 159/161. Ciência à autora sobre o depósito realizado as fls.
157/158. Fica desde já autorizado seu levantamento pela autora, mediante apresentação de formulário pertinente devidamente
preenchido. No mais, ciência à ré sobre a manifestação de fls. 159/161. Observo que eventual execução do julgado deverá
se dar em incidente de cumprimento de sentença. - ADV: LINCOLN NISHITANI SATUDI (OAB 461147/SP), CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1073867-49.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- LEONARDO MOTTIN CHIES - Fls. 325 e peça sigilosa: Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas.
Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.Outrossim,
esclarecemos que no sistema INFOJUD inexiste declaração de bens e direitos realizada por pessoa jurídica, como é efetuada por
pessoa física, dado que a declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica era devida até o ano de 2016. Importa elucidar
que a pessoa jurídica apresenta à Receita Federal a ECF - Escrituração Contábil Financeira que, como o próprio nome revela,
não é uma declaração de bens e direitos da qual se possa extrair informação útil à execução, mas uma apresentação contábil
para fins tributários. Ainda esclarecemos que estão disponibilizadas no sistema INFOJUD apenas as seguintes pesquisas:-
DIRPF - 2001 a 2024;- DITR - 2005 a 2024;- DIPJ/PJ SIMP - 2005 a 2016;- ECF (substituiu IRPJ) - 2015 a 2023;- DOI - 01/2019
a 12/2023;- DECRED - 2003 a 2023;- DIMOB - 2012 a 2023. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), ANDRÉ
MALTA MARTINS (OAB 41622/RS), LEANDRO MALTA MARTINS (OAB 51726/RS)
Processo 1091268-85.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Jose Edviges Sousa - Simone Costa Santos - - Comércio de
Tecidos Silva Santos Ltda. - - Textil Silva Santos Ltda, NA PESSOA DE SUA ADMINISTRADORA - Fls. 1.575/1.576, 1.585,
1.595/1.596 e 1.597/1.598. Defiro a substituição processual. O polo ativo passa a ser ocupado por Juliana Bondezan do
Nascimento Sousa e Marina Bondezan do Nascimento Sousa (qualificadas a fl. 1.575), com a exclusão de Jose Edviges Sousa.
Retifique-se a autuação dos autos. No mais, concedo o prazo de dez dias para as autoras apresentarem cópia das duas
últimas Declarações de Renda e Bens entregues à Receita Federal, bem como para comprovarem suas rendas, sob pena de
indeferimento da gratuidade da justiça. - ADV: VANESKA DONATO DE ARAUJO (OAB 220970/SP), JOSE EDVIGES SOUSA
(OAB 211238/SP), VANESKA DONATO DE ARAUJO (OAB 220970/SP), RODOLFO MADRONA DE OLIVEIRA (OAB 460046/SP),
HENRY GOTLIEB (OAB 192751/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
dias (artigo 3º, §§ 2º e 3º do Dec. Lei nº 911/69, redação da Lei 10.931/04), sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos
alegados na petição inicial. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Oficie-se ao departamento de trânsito para registrar o
gravame referente à decretação de busca e apreensão do veículo, com fundamento no artigo 3º, § 10, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Decreto-lei nº 911/69.
Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, para impressão e encaminhamento à Central de
Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/
SP)
Processo 1014115-39.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mandato - Alessandra Fortes Schaeffer - Christian
John da Cruz Conceição - Pelo sistema RenaJud, realize-se pesquisa de bens em nome do executado, observando quando da
realização do ato a opção “Mostrar somente veículos sem restrição RENAJUD”, eis que o intuito deverá ser a busca de bens
desembaraçados e aptos a sofrer a constrição de modo a abreviar o ponto final da presente execução. Se localizado, faça-se
bloqueio total (transferência e circulação). Caso o executado assuma o encargo como depositário e permita a formalização da
penhora, levante-se o bloqueio de circulação sem necessidade de nova deliberação. Com a resposta, intime-se a parte para
manifestação em cinco dias, sob pena de arquivamento. - ADV: CHRISTIAN JOHN DA CRUZ CONCEIÇÃO (OAB 61318/RS),
FLAVIO DE SOUZA SENRA (OAB 222294/SP)
Processo 1018983-84.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Banco
Sofisa S/A - Blue Cheff Comercio, Importacao e Exportacao de Alimentos Ltda e outro - Vistos. Fl. 258. Resta deficiente a
regularização da representação processual, isso porque o documento coligido aos autos não veio acompanhado de indicativo
de que certificado por autoridade credenciada à ICP-Brasil, formalidade que lhe é indispensável. ([...] Vício na representação.
Assinaturas em procurações digitais sem certificação por autoridade credenciada na ICP-Brasil. Formalidade indispensável.
Inteligência do art. 105, I, do CPC em conjunto com art. 1º, §2º, III, a, da Lei n. 11.419/06 e art. 10, §1º, da MP n. 2.200-2/01.
[...] (TJSP - Apelação Cível 1004168- 24.2020.8.26.0003, Rel. Jonize Sacchi de Oliveira, j. 30/04/2021). Prazo: 05 (cinco) dias.
Intime-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB 18673/RS), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB
237754/SP)
Processo 1043709-93.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Tupa
Importações Ltda e outro - Fl. 544. Ciência. Aguarde-se a devolução da carta precatória. - ADV: JOSÉ MÁRIO DE CARVALHO
NETO (OAB 4861/AM), JOSÉ MÁRIO DE CARVALHO NETO (OAB 4861/AM), RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 1054284-63.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - E.F.C. - B.S.S.M. -
Vistos. Fls. 539/546: Ciência ao autor acerca dos documentos juntados pela ré, facultando-lhe manifestação em quinze dias.
Fls. 549/558: Ciência à ré acerca dos documentos juntados pelo autor, facultando-lhe manifestação em quinze dias. Após o
decurso desse prazo, ciência ao MP acerca dos documentos juntados por ambas as partes, abrindo-se vista para que sobre eles
se manifeste. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), LUCIANA SOBRAL TAMBELLINI (OAB 170366/
SP)
Processo 1065253-21.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Parcelamento do Solo - Sociedade Amigos City
Boaçava - Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo - Spcine - - Carlos Domingo Alzugaray - - Ana Carina Góis Homa - Fl.
361. Ciência. Aguarde-se resposta por trinta dias. - ADV: CLAUDIA REGINA SOARES DOS SANTOS (OAB 123618/SP), TIAGO
PANULA DA SILVA (OAB 306362/SP), SERGIO PAULO LIVOVSCHI (OAB 155504/SP), MARIANA BACHCIVANGI GARCIA (OAB
243277/SP)
Processo 1066966-16.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Conta Simples
Soluções de Pagamentos Ltda - Vistos. Defiro a pesquisa pelo sistema SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e
Recuperação de Ativos), em nome do(s) executado(s): - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 1068224-61.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alisson Santos Silva - Ciência da
decisão/acórdão proferida nos autos do(a) Agravo de Instrumento - 2047841-20.2024.8.26.0000, que transitou em julgado. -
ADV: THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA (OAB 41982/DF)
Processo 1071448-70.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anita
Hiroko Miike de Araujo - BANCO BRADESCO S/A - Ciência da decisão/acórdão proferida nos autos do(a)Agravo de Instrumento
- 2292980-11.2024.8.26.0000, que transitou em julgado. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), MARIANA
LOUIZE WATANABE (OAB 271429/SP)
Processo 1072215-45.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tatiane Almeida
Freire - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Fls. 155/156 e 159/161. Ciência à autora sobre o depósito realizado as fls.
157/158. Fica desde já autorizado seu levantamento pela autora, mediante apresentação de formulário pertinente devidamente
preenchido. No mais, ciência à ré sobre a manifestação de fls. 159/161. Observo que eventual execução do julgado deverá
se dar em incidente de cumprimento de sentença. - ADV: LINCOLN NISHITANI SATUDI (OAB 461147/SP), CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1073867-49.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- LEONARDO MOTTIN CHIES - Fls. 325 e peça sigilosa: Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas.
Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.Outrossim,
esclarecemos que no sistema INFOJUD inexiste declaração de bens e direitos realizada por pessoa jurídica, como é efetuada por
pessoa física, dado que a declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica era devida até o ano de 2016. Importa elucidar
que a pessoa jurídica apresenta à Receita Federal a ECF - Escrituração Contábil Financeira que, como o próprio nome revela,
não é uma declaração de bens e direitos da qual se possa extrair informação útil à execução, mas uma apresentação contábil
para fins tributários. Ainda esclarecemos que estão disponibilizadas no sistema INFOJUD apenas as seguintes pesquisas:-
DIRPF - 2001 a 2024;- DITR - 2005 a 2024;- DIPJ/PJ SIMP - 2005 a 2016;- ECF (substituiu IRPJ) - 2015 a 2023;- DOI - 01/2019
a 12/2023;- DECRED - 2003 a 2023;- DIMOB - 2012 a 2023. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), ANDRÉ
MALTA MARTINS (OAB 41622/RS), LEANDRO MALTA MARTINS (OAB 51726/RS)
Processo 1091268-85.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Jose Edviges Sousa - Simone Costa Santos - - Comércio de
Tecidos Silva Santos Ltda. - - Textil Silva Santos Ltda, NA PESSOA DE SUA ADMINISTRADORA - Fls. 1.575/1.576, 1.585,
1.595/1.596 e 1.597/1.598. Defiro a substituição processual. O polo ativo passa a ser ocupado por Juliana Bondezan do
Nascimento Sousa e Marina Bondezan do Nascimento Sousa (qualificadas a fl. 1.575), com a exclusão de Jose Edviges Sousa.
Retifique-se a autuação dos autos. No mais, concedo o prazo de dez dias para as autoras apresentarem cópia das duas
últimas Declarações de Renda e Bens entregues à Receita Federal, bem como para comprovarem suas rendas, sob pena de
indeferimento da gratuidade da justiça. - ADV: VANESKA DONATO DE ARAUJO (OAB 220970/SP), JOSE EDVIGES SOUSA
(OAB 211238/SP), VANESKA DONATO DE ARAUJO (OAB 220970/SP), RODOLFO MADRONA DE OLIVEIRA (OAB 460046/SP),
HENRY GOTLIEB (OAB 192751/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º