Processo ativo
0004588-75.2022.8.26.0003
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Identificação
Nº Processo: 0004588-75.2022.8.26.0003
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
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OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Despejo por Inadimplemento - A.C.M. - Ciência ao exequente da juntada do protocolo ARISP. Providencie o pagamento do
boleto, referente à averbação da penhora que recaiu sobre o imóvel indicado, o qual será, oportunamente, encaminhado para
o e-mail indicado nos autos, devendo o advogado acompanhar, também, pelo portal ONR (www.penhoraonline.org.br) na o ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pção
“emissão de boleto bancário - acesso advogado” - Advertência: o não pagamento acarretará a perda da prenotação. - ADV:
TERESA DOS SANTOS ANDRADE DUARTE (OAB 125397/SP)
Processo 0004588-75.2022.8.26.0003 (processo principal 1020053-44.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Mútuo
- COOPERFORTE - Cooperativa de Economia e CRED Mútuo dos Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais
LTDA - Vistos. Expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte exequente, conforme formulário acostado
à fl. 229. Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para que apresente demonstrativo atualizado do débito, manifestando-
se, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV:
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), GREYCE CAROLINE SUENDRECKI DOS SANTOS JACOMASSI
(OAB 478867/SP)
Processo 0006737-73.2024.8.26.0003 (processo principal 1022429-32.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Rescisão / Resolução - Ex Cosmetics Ltda - Brasil Cosméticos Eireli - Certifico e dou fé que a(s) resposta(s) do(s) ofício(s)
expedido(s) encontra(m)-se juntada(s) aos autos, para ciência da parte interessada. Nada mais. - ADV: ADRIEL FERREIRA DE
OLIVEIRA SANTANA (OAB 65665/BA), RODRIGO SUSSUMU HIROMOTO BARBOSA (OAB 376262/SP)
Processo 0008886-76.2023.8.26.0003 (processo principal 1015426-60.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Jose Wilson da Silva Emporio Me - Fogo Bravon Shopping Metro Santa Cruz Fast Food Ltda. e outros - Defiro a
indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário, com reiteração em relação a FOGO
BRAVON SHOPPING METRO SANTA CRUZ FAST FOOD LTDA., inscrita no CNPJ 37.110.100/0001-80 e FOGO BRAVON
ESPLANADA FAST FOOD LTDA., inscrita no CNPJ n° 34.751.678/0001-28 e sem reiteração quanto aos demais executados.
Proceda-se à pesquisa por meio do sistema Sisbajud. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio:
Executados abaixo (com reiteração): Fogo Bravon Shopping Metro Santa Cruz Fast Food Ltda; Fb Igtm Esplanada Fast Food
Ltda; Executados abaixo (sem reiteração): Fogo Bravon Shopping D Fast Food Ltda; Fogo Bravon Morumbi Town Shopping Fast
Food Ltda; Fb Shopping Taboao Fast Food Ltda; Fogo Bravon Market Place Fast Food Ltda; Fb Shopping West Plaza Fast Food
Ltda; Fb Shopping Golden Square Fast Food Ltda; Fb Igtm Campinas Fast Food Ltda; Fb Shopping Atrium Fast Food Ltda; Fogo
Bravon Mais Shopping Fast Food Ltda; Valor atualizado: R$ 1.104.060,15 Aguarde-se pelo prazo de 48 horas a comunicação
da autoridade supervisora do sistema financeiro nacional. Valores que não excederem R$50,00 serão liberados de imediato,
por economia processual e racionalização do serviço judiciário. Com a resposta, efetive-se: transferência para conta judicial
(BANCO DO BRASIL S.A., agência 5905, Fórum Jabaquara), priorizando saldos líquidos em conta bancária em relação a ativos
informados por CTVM ou DTVM; “cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva” (art. 854, § 1º); intimação do devedor,
pessoalmente (carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco (5) dias, com a advertência de que, em caso de
omissão, a indisponibilidade será convertida em penhora, independentemente da lavratura de termo. Dispenso a publicação de
edital de intimação, pois, além de não prescrita no rito de indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, § 2º), implicaria
maior onerosidade ao devedor. Na hipótese de arresto, proceda-se na forma do art. 830 do CPC, cabendo ao exequente
diligenciar o necessário, sob pena de liberação da quantia e arquivamento da execução. Frustrada a medida, ou se o valor for
insuficiente para satisfação da obrigação, aguarde-se indicação de bens penhoráveis por trinta (30) dias. Int. - ADV: LUCIANO
PIMENTA (OAB 160484/SP), LUCIANO PIMENTA (OAB 160484/SP), LUCIANO PIMENTA (OAB 160484/SP), LUCIANO PIMENTA
(OAB 160484/SP), LUCIANO PIMENTA (OAB 160484/SP), LUCIANO PIMENTA (OAB 160484/SP), LUCIANO PIMENTA (OAB
160484/SP), LUCIANO PIMENTA (OAB 160484/SP), LUCIANO PIMENTA (OAB 160484/SP), LUCIANO PIMENTA (OAB 160484/
SP), LUCIANO PIMENTA (OAB 160484/SP), MARIO SERGIO FERREIRA DA SILVA (OAB 275522/SP)
Processo 0008886-76.2023.8.26.0003 (processo principal 1015426-60.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Jose Wilson da Silva Emporio Me - Fogo Bravon Shopping Metro Santa Cruz Fast Food Ltda. e outros - Ciência:
resultado(s) negativo(s) da pesquisa SISBAJUD. Não foram localizados ativos financeiros ou foram localizados valores irrisórios
que foram desbloqueados nos termos da decisão, conforme comprovantes juntados nos autos. Manifeste-se o(a) exequente em
termos de prosseguimento. - ADV: LUCIANO PIMENTA (OAB 160484/SP), LUCIANO PIMENTA (OAB 160484/SP), LUCIANO
PIMENTA (OAB 160484/SP), LUCIANO PIMENTA (OAB 160484/SP), LUCIANO PIMENTA (OAB 160484/SP), LUCIANO PIMENTA
(OAB 160484/SP), LUCIANO PIMENTA (OAB 160484/SP), LUCIANO PIMENTA (OAB 160484/SP), LUCIANO PIMENTA (OAB
160484/SP), MARIO SERGIO FERREIRA DA SILVA (OAB 275522/SP), LUCIANO PIMENTA (OAB 160484/SP), LUCIANO
PIMENTA (OAB 160484/SP)
Processo 0009024-77.2022.8.26.0003 (processo principal 1005054-52.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - D.O.P. - L.M. - Vistos. Aguarde-se a(s) resposta(s) do(s) ofídio(s) protocolado(s) pelo prazo de trinta dias. Intime-
se. - ADV: MOACIL GARCIA (OAB 100335/SP), CARLOS HENRIQUE XAVIER (OAB 253095/SP)
Processo 0012086-91.2023.8.26.0003 (processo principal 1129943-15.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Duplicata - Ciscre Import e Distr de Prod Medicos - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) do resultado(s) da(s) pesquisa(s),
manifestando-se em termos de prosseguimento, conforme decisão retro. - ADV: MARCELA PITON DIAS ORTIGOZA (OAB
309484/SP), FELIPE RODRIGUES CASTELLI (OAB 315003/SP)
Processo 0012809-13.2023.8.26.0003 (processo principal 1020633-74.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Santana Servicos Medicos Eireli - Leonardo Moreda Neves - Certifico que não há valores ou contas bloqueados em
desfavor do executado, conforme comprovantes juntados nos autos. - ADV: ALESSANDRA TAMER TORRES (OAB 204569/SP),
THAMARA DE CAMPOS TINOCO (OAB 356567/SP), YAN DE OLIVEIRA ALVES (OAB 401501/SP)
Processo 0014084-80.2012.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA
DE SEGUROS GERAIS - Maria Natalia Assunção dos Santos - Intimação da parte requerida para que, no prazo de 15 (quinze)
dias, efetue o pagamento complementar das custas finais de R$ 5,10 (guia DARE código 230-6), sendo o valor total de R$
185,10 equivalente ao valor mínimo de 5 UFESPs para o exercício de 2025, fixada nos termos do artigo 4º da Lei Estadual nº
11.608/2003, sob pena de inscrição da dívida ativa do Estado, tudo conforme r. Sentença de fls. 353 disponibilizada na Internet.
- ADV: ADRIELI FERREIRA PORTO (OAB 426481/SP), THALES MARIANO DE OLIVEIRA (OAB 343645/SP), ADILSON NERI
PEREIRA (OAB 244484/SP)
Processo 0018446-28.2012.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - IRESOLVE Companhia
Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. e outro - DJ BITTA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA EPP e outro - 1) Ciência da
pesquisa de bens realizada através do Sistema Infojud que retornou a informação de que não há declarações entregues para
o CPF/CNPJ e período informados, devendo a parte exequente se manifestar em termos de prosseguimento, se o caso. 2) Fls.
380/382: Custas recolhidas a menor. No caso do Infojud ECF (pessoa jurídica) o valor é de 2 UFESPs (por ano/por CNPJ) -
FEDT, Código 434-1. Providencie o(a) Exequente, no prazo de 5 dias, o recolhimento da diferença das custas para pesquisa no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Despejo por Inadimplemento - A.C.M. - Ciência ao exequente da juntada do protocolo ARISP. Providencie o pagamento do
boleto, referente à averbação da penhora que recaiu sobre o imóvel indicado, o qual será, oportunamente, encaminhado para
o e-mail indicado nos autos, devendo o advogado acompanhar, também, pelo portal ONR (www.penhoraonline.org.br) na o ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pção
“emissão de boleto bancário - acesso advogado” - Advertência: o não pagamento acarretará a perda da prenotação. - ADV:
TERESA DOS SANTOS ANDRADE DUARTE (OAB 125397/SP)
Processo 0004588-75.2022.8.26.0003 (processo principal 1020053-44.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Mútuo
- COOPERFORTE - Cooperativa de Economia e CRED Mútuo dos Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais
LTDA - Vistos. Expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte exequente, conforme formulário acostado
à fl. 229. Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para que apresente demonstrativo atualizado do débito, manifestando-
se, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV:
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), GREYCE CAROLINE SUENDRECKI DOS SANTOS JACOMASSI
(OAB 478867/SP)
Processo 0006737-73.2024.8.26.0003 (processo principal 1022429-32.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Rescisão / Resolução - Ex Cosmetics Ltda - Brasil Cosméticos Eireli - Certifico e dou fé que a(s) resposta(s) do(s) ofício(s)
expedido(s) encontra(m)-se juntada(s) aos autos, para ciência da parte interessada. Nada mais. - ADV: ADRIEL FERREIRA DE
OLIVEIRA SANTANA (OAB 65665/BA), RODRIGO SUSSUMU HIROMOTO BARBOSA (OAB 376262/SP)
Processo 0008886-76.2023.8.26.0003 (processo principal 1015426-60.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Jose Wilson da Silva Emporio Me - Fogo Bravon Shopping Metro Santa Cruz Fast Food Ltda. e outros - Defiro a
indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário, com reiteração em relação a FOGO
BRAVON SHOPPING METRO SANTA CRUZ FAST FOOD LTDA., inscrita no CNPJ 37.110.100/0001-80 e FOGO BRAVON
ESPLANADA FAST FOOD LTDA., inscrita no CNPJ n° 34.751.678/0001-28 e sem reiteração quanto aos demais executados.
Proceda-se à pesquisa por meio do sistema Sisbajud. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio:
Executados abaixo (com reiteração): Fogo Bravon Shopping Metro Santa Cruz Fast Food Ltda; Fb Igtm Esplanada Fast Food
Ltda; Executados abaixo (sem reiteração): Fogo Bravon Shopping D Fast Food Ltda; Fogo Bravon Morumbi Town Shopping Fast
Food Ltda; Fb Shopping Taboao Fast Food Ltda; Fogo Bravon Market Place Fast Food Ltda; Fb Shopping West Plaza Fast Food
Ltda; Fb Shopping Golden Square Fast Food Ltda; Fb Igtm Campinas Fast Food Ltda; Fb Shopping Atrium Fast Food Ltda; Fogo
Bravon Mais Shopping Fast Food Ltda; Valor atualizado: R$ 1.104.060,15 Aguarde-se pelo prazo de 48 horas a comunicação
da autoridade supervisora do sistema financeiro nacional. Valores que não excederem R$50,00 serão liberados de imediato,
por economia processual e racionalização do serviço judiciário. Com a resposta, efetive-se: transferência para conta judicial
(BANCO DO BRASIL S.A., agência 5905, Fórum Jabaquara), priorizando saldos líquidos em conta bancária em relação a ativos
informados por CTVM ou DTVM; “cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva” (art. 854, § 1º); intimação do devedor,
pessoalmente (carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco (5) dias, com a advertência de que, em caso de
omissão, a indisponibilidade será convertida em penhora, independentemente da lavratura de termo. Dispenso a publicação de
edital de intimação, pois, além de não prescrita no rito de indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, § 2º), implicaria
maior onerosidade ao devedor. Na hipótese de arresto, proceda-se na forma do art. 830 do CPC, cabendo ao exequente
diligenciar o necessário, sob pena de liberação da quantia e arquivamento da execução. Frustrada a medida, ou se o valor for
insuficiente para satisfação da obrigação, aguarde-se indicação de bens penhoráveis por trinta (30) dias. Int. - ADV: LUCIANO
PIMENTA (OAB 160484/SP), LUCIANO PIMENTA (OAB 160484/SP), LUCIANO PIMENTA (OAB 160484/SP), LUCIANO PIMENTA
(OAB 160484/SP), LUCIANO PIMENTA (OAB 160484/SP), LUCIANO PIMENTA (OAB 160484/SP), LUCIANO PIMENTA (OAB
160484/SP), LUCIANO PIMENTA (OAB 160484/SP), LUCIANO PIMENTA (OAB 160484/SP), LUCIANO PIMENTA (OAB 160484/
SP), LUCIANO PIMENTA (OAB 160484/SP), MARIO SERGIO FERREIRA DA SILVA (OAB 275522/SP)
Processo 0008886-76.2023.8.26.0003 (processo principal 1015426-60.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Jose Wilson da Silva Emporio Me - Fogo Bravon Shopping Metro Santa Cruz Fast Food Ltda. e outros - Ciência:
resultado(s) negativo(s) da pesquisa SISBAJUD. Não foram localizados ativos financeiros ou foram localizados valores irrisórios
que foram desbloqueados nos termos da decisão, conforme comprovantes juntados nos autos. Manifeste-se o(a) exequente em
termos de prosseguimento. - ADV: LUCIANO PIMENTA (OAB 160484/SP), LUCIANO PIMENTA (OAB 160484/SP), LUCIANO
PIMENTA (OAB 160484/SP), LUCIANO PIMENTA (OAB 160484/SP), LUCIANO PIMENTA (OAB 160484/SP), LUCIANO PIMENTA
(OAB 160484/SP), LUCIANO PIMENTA (OAB 160484/SP), LUCIANO PIMENTA (OAB 160484/SP), LUCIANO PIMENTA (OAB
160484/SP), MARIO SERGIO FERREIRA DA SILVA (OAB 275522/SP), LUCIANO PIMENTA (OAB 160484/SP), LUCIANO
PIMENTA (OAB 160484/SP)
Processo 0009024-77.2022.8.26.0003 (processo principal 1005054-52.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - D.O.P. - L.M. - Vistos. Aguarde-se a(s) resposta(s) do(s) ofídio(s) protocolado(s) pelo prazo de trinta dias. Intime-
se. - ADV: MOACIL GARCIA (OAB 100335/SP), CARLOS HENRIQUE XAVIER (OAB 253095/SP)
Processo 0012086-91.2023.8.26.0003 (processo principal 1129943-15.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Duplicata - Ciscre Import e Distr de Prod Medicos - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) do resultado(s) da(s) pesquisa(s),
manifestando-se em termos de prosseguimento, conforme decisão retro. - ADV: MARCELA PITON DIAS ORTIGOZA (OAB
309484/SP), FELIPE RODRIGUES CASTELLI (OAB 315003/SP)
Processo 0012809-13.2023.8.26.0003 (processo principal 1020633-74.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Santana Servicos Medicos Eireli - Leonardo Moreda Neves - Certifico que não há valores ou contas bloqueados em
desfavor do executado, conforme comprovantes juntados nos autos. - ADV: ALESSANDRA TAMER TORRES (OAB 204569/SP),
THAMARA DE CAMPOS TINOCO (OAB 356567/SP), YAN DE OLIVEIRA ALVES (OAB 401501/SP)
Processo 0014084-80.2012.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA
DE SEGUROS GERAIS - Maria Natalia Assunção dos Santos - Intimação da parte requerida para que, no prazo de 15 (quinze)
dias, efetue o pagamento complementar das custas finais de R$ 5,10 (guia DARE código 230-6), sendo o valor total de R$
185,10 equivalente ao valor mínimo de 5 UFESPs para o exercício de 2025, fixada nos termos do artigo 4º da Lei Estadual nº
11.608/2003, sob pena de inscrição da dívida ativa do Estado, tudo conforme r. Sentença de fls. 353 disponibilizada na Internet.
- ADV: ADRIELI FERREIRA PORTO (OAB 426481/SP), THALES MARIANO DE OLIVEIRA (OAB 343645/SP), ADILSON NERI
PEREIRA (OAB 244484/SP)
Processo 0018446-28.2012.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - IRESOLVE Companhia
Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. e outro - DJ BITTA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA EPP e outro - 1) Ciência da
pesquisa de bens realizada através do Sistema Infojud que retornou a informação de que não há declarações entregues para
o CPF/CNPJ e período informados, devendo a parte exequente se manifestar em termos de prosseguimento, se o caso. 2) Fls.
380/382: Custas recolhidas a menor. No caso do Infojud ECF (pessoa jurídica) o valor é de 2 UFESPs (por ano/por CNPJ) -
FEDT, Código 434-1. Providencie o(a) Exequente, no prazo de 5 dias, o recolhimento da diferença das custas para pesquisa no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º