Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Actio Legis Administração de Bens Próprios LTDA
Registro de Imóveis; Apelante: Actio Legis Administração de Bens
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Identificação
Nº Processo: 1000134-42.2024.8.26.0366
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª Vara; Ação:
Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Actio Legis Administração de Bens
Partes e Advogados
Apelado: Oficial de Registro de Imóv *** Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de
Autor(es): Actio Legis Administração de Bens Próprios LTDA, Advog *** Actio Legis Administração de Bens Próprios LTDA, Advogado: Manoel Messias de Oliveira Filho (OAB: 63695, SP)
Advogado(s): Keiko Tagomori Oishi (OAB: 62091, SP), Advogada: Ali *** Keiko Tagomori Oishi (OAB: 62091, SP), Advogada: Aline Oliver de Oliveira (OAB: 359152, Apelado: Oficial
Advogados e OAB
Advogado: Manoel Messias de Oliveira Filho (OAB: 63695/SP *** Manoel Messias de Oliveira Filho (OAB: 63695/SP); Advogada: Keiko Tagomori Oishi (OAB: 62091/
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção III - Entrada e Cadastramento de Autos
SEMA 1.1
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/05/2025
1000134-42.2024.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: 2ª Vara; Ação:
Dúvida; Nº origem: 1000134- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 42.2024.8.26.0366; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Actio Legis Administração de Bens
Próprios LTDA; Advogado: Manoel Messias de Oliveira Filho (OAB: 63695/SP); Advogada: Keiko Tagomori Oishi (OAB: 62091/
SP); Advogada: Aline Oliver de Oliveira (OAB: 359152/SP); Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de
Mongaguá
Subseção IV - Processos Distribuídos ao Conselho Superior da Magistratura.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/05/2025
Apelação Cível 1
Total 1
1000134-42.2024.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro de Mongaguá; 2ª Vara; Dúvida; 1000134-42.2024.8.26.0366; Registro de Imóveis;
Apelante: Actio Legis Administração de Bens Próprios LTDA; Advogado: Manoel Messias de Oliveira Filho (OAB: 63695/SP);
Advogada: Keiko Tagomori Oishi (OAB: 62091/SP); Advogada: Aline Oliver de Oliveira (OAB: 359152/SP); Apelado: Oficial
de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Mongaguá; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS
SEMA 3.3
SEMA 3.3.1 – DESIGNAÇÕES CAPITAL
JUÍZES DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU
PRESIDÊNCIA DE SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO
Dra. FLAVIA BEATRIZ GONÇALEZ DA SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU, para responder pelas
urgências do Des. Marcos Gozzo, na 30ª Câmara de Direito Privado de 05/05/2025 a 03/06/2025, sem prejuízo das designações
anteriores.
Dr. MARCELLO DO AMARAL PERINO, JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU, para auxiliar a 33ª Câmara de
Direito Privado de 07/05/2025 a 15/06/2025, sem distribuição de novos processos, com exceção das prevenções relativas aos
feitos assumidos, sem prejuízo da designação anterior.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção III - Entrada e Cadastramento de Autos
SEMA 1.1
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/05/2025
1000134-42.2024.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: 2ª Vara; Ação:
Dúvida; Nº origem: 1000134- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 42.2024.8.26.0366; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Actio Legis Administração de Bens
Próprios LTDA; Advogado: Manoel Messias de Oliveira Filho (OAB: 63695/SP); Advogada: Keiko Tagomori Oishi (OAB: 62091/
SP); Advogada: Aline Oliver de Oliveira (OAB: 359152/SP); Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de
Mongaguá
Subseção IV - Processos Distribuídos ao Conselho Superior da Magistratura.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/05/2025
Apelação Cível 1
Total 1
1000134-42.2024.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro de Mongaguá; 2ª Vara; Dúvida; 1000134-42.2024.8.26.0366; Registro de Imóveis;
Apelante: Actio Legis Administração de Bens Próprios LTDA; Advogado: Manoel Messias de Oliveira Filho (OAB: 63695/SP);
Advogada: Keiko Tagomori Oishi (OAB: 62091/SP); Advogada: Aline Oliver de Oliveira (OAB: 359152/SP); Apelado: Oficial
de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Mongaguá; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS
SEMA 3.3
SEMA 3.3.1 – DESIGNAÇÕES CAPITAL
JUÍZES DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU
PRESIDÊNCIA DE SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO
Dra. FLAVIA BEATRIZ GONÇALEZ DA SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU, para responder pelas
urgências do Des. Marcos Gozzo, na 30ª Câmara de Direito Privado de 05/05/2025 a 03/06/2025, sem prejuízo das designações
anteriores.
Dr. MARCELLO DO AMARAL PERINO, JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU, para auxiliar a 33ª Câmara de
Direito Privado de 07/05/2025 a 15/06/2025, sem distribuição de novos processos, com exceção das prevenções relativas aos
feitos assumidos, sem prejuízo da designação anterior.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º