Processo ativo
1003619-82.2025.8.26.0344
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Identificação
Nº Processo: 1003619-82.2025.8.26.0344
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003619-82.2025.8.26.0344; Obrigações;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Adahilton de Oliveira Pinho (OA *** Adahilton de Oliveira Pinho (OAB: 152305/SP); Recorrido: Pátio
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1003619-82.2025.8.26.0344; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum de Marília; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003619-82.2025.8.26.0344; Obrigações;
Recorrente: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.; Advogado: Adahilton de Oliveira Pinho (OAB: 152305/SP); Rec ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. orrido: Pátio
de Marília LTDA; Advogado: Sergio Henrique Piccolo Bornea (OAB: 288430/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003886-21.2023.8.26.0022; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de Amparo; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003886-21.2023.8.26.0022; Rescisão
do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Limerci Vanilda da Fonseca Cardoso; Advogado: Jailson Augusto da Silva (OAB:
441955/SP); Recorrido: Banco Mercantil do Brasil; Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003936-31.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1003936-31.2024.8.26.0016; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Kovi Tecnologia Ltda; Advogado: Guilherme
Kaschny Bastian (OAB: 266795/SP); Recorrido: Victorio Raff aine Neto; Advogado: Victorio Raff aine Neto (OAB: 192519/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004193-90.2023.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1004193-90.2023.8.26.0016; Perdas e Danos; Recorrente: Agnes Catarina Garbin; Advogado: Elton Euclides
Fernandes (OAB: 258692/SP); Advogado: Gustavo Fernandes (OAB: 440078/SP); Recorrida: Bruna Michelle Alves de Oliveira; Advogado:
Rafael Kushida Schilling (OAB: 286714/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004215-43.2021.8.26.0009; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum Regional de Vila Prudente; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004215-43.2021.8.26.0009;
Perdas e Danos; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP); Advogado: Paulo
Guilherme Dario Azevedo (OAB: 253418/SP); Requerido: Rafael José Alves; Advogada: Geciane Fernandes Vieira de Souza de Abreu
(OAB: 453137/SP); Requerido: Boa Vista Construção e Perfurações Ltda; Advogado: Daniel Augusto Raymundo Rondina (OAB: 288176/
SP); Recorrido: Claudio Gregorio Tavares; Advogado: Douglas Julião Bernardoni (OAB: 416007/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004412-41.2023.8.26.0457; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de Pirassununga; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004412-41.2023.8.26.0457;
Cancelamento de vôo; Recorrente: Gol Linhas Aereas S.A; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Advogada:
Patricia Antero Fernandes Bastos (OAB: 319359/SP); Advogada: Viviane dos Reis Ferreira (OAB: 464767/SP); Advogado: Ricardo Luiz
Cesario Junior (OAB: 390779/SP); Advogado: Nilton Roberto da Silva Simão (OAB: 168225/SP); Advogado: Tiago Victor Mota (OAB:
380725/SP); Advogado: Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP); Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP);
Recorrido: Paulo Henrique Almada Sacramento; Advogada: Ana Paula Pereira Thomaz Resende (OAB: 475437/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004437-45.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Campinas; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004437-
45.2025.8.26.0114; Indenização por Dano Moral; Recorrente: São José Desenvolvimento Imobiliário 74 Ltda; Advogada: Giseli Cristina
Custódio Silva (OAB: 219827/SP); Advogada: Elaine Correa Daubermann (OAB: 398747/SP); Recorrido: Geisel Carnier; Advogado:
Leandro Henrique de Oliveira (OAB: 376125/SP); Recorrida: Marcela Firmino Carnier; Advogado: Leandro Henrique de Oliveira (OAB:
376125/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1004664-94.2024.8.26.0526; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Salto; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004664-
94.2024.8.26.0526; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Claudemir Saurim; Advogada: Daiane dos Santos Lima (OAB: 315841/
SP); Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1003619-82.2025.8.26.0344; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum de Marília; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003619-82.2025.8.26.0344; Obrigações;
Recorrente: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.; Advogado: Adahilton de Oliveira Pinho (OAB: 152305/SP); Rec ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. orrido: Pátio
de Marília LTDA; Advogado: Sergio Henrique Piccolo Bornea (OAB: 288430/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003886-21.2023.8.26.0022; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de Amparo; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003886-21.2023.8.26.0022; Rescisão
do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Limerci Vanilda da Fonseca Cardoso; Advogado: Jailson Augusto da Silva (OAB:
441955/SP); Recorrido: Banco Mercantil do Brasil; Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003936-31.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1003936-31.2024.8.26.0016; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Kovi Tecnologia Ltda; Advogado: Guilherme
Kaschny Bastian (OAB: 266795/SP); Recorrido: Victorio Raff aine Neto; Advogado: Victorio Raff aine Neto (OAB: 192519/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004193-90.2023.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1004193-90.2023.8.26.0016; Perdas e Danos; Recorrente: Agnes Catarina Garbin; Advogado: Elton Euclides
Fernandes (OAB: 258692/SP); Advogado: Gustavo Fernandes (OAB: 440078/SP); Recorrida: Bruna Michelle Alves de Oliveira; Advogado:
Rafael Kushida Schilling (OAB: 286714/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004215-43.2021.8.26.0009; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum Regional de Vila Prudente; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004215-43.2021.8.26.0009;
Perdas e Danos; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP); Advogado: Paulo
Guilherme Dario Azevedo (OAB: 253418/SP); Requerido: Rafael José Alves; Advogada: Geciane Fernandes Vieira de Souza de Abreu
(OAB: 453137/SP); Requerido: Boa Vista Construção e Perfurações Ltda; Advogado: Daniel Augusto Raymundo Rondina (OAB: 288176/
SP); Recorrido: Claudio Gregorio Tavares; Advogado: Douglas Julião Bernardoni (OAB: 416007/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004412-41.2023.8.26.0457; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de Pirassununga; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004412-41.2023.8.26.0457;
Cancelamento de vôo; Recorrente: Gol Linhas Aereas S.A; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Advogada:
Patricia Antero Fernandes Bastos (OAB: 319359/SP); Advogada: Viviane dos Reis Ferreira (OAB: 464767/SP); Advogado: Ricardo Luiz
Cesario Junior (OAB: 390779/SP); Advogado: Nilton Roberto da Silva Simão (OAB: 168225/SP); Advogado: Tiago Victor Mota (OAB:
380725/SP); Advogado: Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP); Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP);
Recorrido: Paulo Henrique Almada Sacramento; Advogada: Ana Paula Pereira Thomaz Resende (OAB: 475437/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004437-45.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Campinas; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004437-
45.2025.8.26.0114; Indenização por Dano Moral; Recorrente: São José Desenvolvimento Imobiliário 74 Ltda; Advogada: Giseli Cristina
Custódio Silva (OAB: 219827/SP); Advogada: Elaine Correa Daubermann (OAB: 398747/SP); Recorrido: Geisel Carnier; Advogado:
Leandro Henrique de Oliveira (OAB: 376125/SP); Recorrida: Marcela Firmino Carnier; Advogado: Leandro Henrique de Oliveira (OAB:
376125/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1004664-94.2024.8.26.0526; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Salto; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004664-
94.2024.8.26.0526; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Claudemir Saurim; Advogada: Daiane dos Santos Lima (OAB: 315841/
SP); Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º