Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
ADALBERTO CICERO OTAVIANO DA SILVA
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Identificação
Nº Processo: 0292411-96.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE ARAÇATUBA
Partes e Advogados
Autor(es): ADALBERTO CICERO OTAVIANO DA SILVA, ROSELI ALVES DOS SANTOS, SUELI BRAS KOVAES DIAS, ALES *** ADALBERTO CICERO OTAVIANO DA SILVA, ROSELI ALVES DOS SANTOS, SUELI BRAS KOVAES DIAS, ALESSANDRA PACHECO AUGUSTO, ADEMAR JUITI TAKEGAWA, ADILSON ALVES DE SOUZA, AMANDA GOMES MOURA
Advogado(s): LUCIANO NITATORI (OAB 172926, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, A *** LUCIANO NITATORI (OAB 172926, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552, ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463
Advogados e OAB
Advogado: LUCIANO NITATORI *** LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogado: LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9466/2026
Processo: 0292411-96.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1004849-96.2023.8.26.0032/0001
Vara: VARA DA FAZENDA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PÚBLICA - Foro: FORO DE ARAÇATUBA
Reqte: ADALBERTO CICERO OTAVIANO DA SILVA
Advogado: LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9467/2026
Processo: 0292428-35.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009953-62.2019.8.26.0053/0025
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ROSELI ALVES DOS SANTOS
Soc. Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9468/2026
Processo: 0292430-05.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009953-62.2019.8.26.0053/0030
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: SUELI BRAS KOVAES DIAS
Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9469/2026
Processo: 0292432-72.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0016870-63.2020.8.26.0053/0031
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ALESSANDRA PACHECO AUGUSTO
Advogado: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9470/2026
Processo: 0292433-57.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0016870-63.2020.8.26.0053/0032
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ADEMAR JUITI TAKEGAWA
Advogado: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9471/2026
Processo: 0292436-12.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0016870-63.2020.8.26.0053/0033
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ADILSON ALVES DE SOUZA
Advogado: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9472/2026
Processo: 0292439-64.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0016870-63.2020.8.26.0053/0034
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: AMANDA GOMES MOURA
Advogado: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Advogado: LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9466/2026
Processo: 0292411-96.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1004849-96.2023.8.26.0032/0001
Vara: VARA DA FAZENDA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PÚBLICA - Foro: FORO DE ARAÇATUBA
Reqte: ADALBERTO CICERO OTAVIANO DA SILVA
Advogado: LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9467/2026
Processo: 0292428-35.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009953-62.2019.8.26.0053/0025
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ROSELI ALVES DOS SANTOS
Soc. Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9468/2026
Processo: 0292430-05.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009953-62.2019.8.26.0053/0030
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: SUELI BRAS KOVAES DIAS
Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9469/2026
Processo: 0292432-72.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0016870-63.2020.8.26.0053/0031
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ALESSANDRA PACHECO AUGUSTO
Advogado: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9470/2026
Processo: 0292433-57.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0016870-63.2020.8.26.0053/0032
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ADEMAR JUITI TAKEGAWA
Advogado: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9471/2026
Processo: 0292436-12.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0016870-63.2020.8.26.0053/0033
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ADILSON ALVES DE SOUZA
Advogado: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9472/2026
Processo: 0292439-64.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0016870-63.2020.8.26.0053/0034
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: AMANDA GOMES MOURA
Advogado: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º